Rapto Parental Internacional: Crime de Subtração de Menor e Convenção de Haia

Feitor, Sandra*. Rapto Parental Internacional: Crime de Subtração de Menor e Convenção de Haia. 13.05.2013 (clique para fazer o download)

 

*jurista e doutoranda em Direito pela Universidade Nova de Lisboa

A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PELA IGUALDADE PARENTAL E DIREITOS DOS FILHOS tem por fim as actividades de carácter cívico, cultural, formativo e informativo, no âmbito da protecção e fomento da igualdade parental, nos seus diferentes níveis de intervenção – legislativo, jurídico, psicológico, mobilização da opinião pública, entre outros -, relativamente aos direitos dos filhos (crianças e adolescentes) cujos pais se encontrem separados ou divorciados.