- Conferência 2018
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- Mediação
- Contatos úteis Tribunais | Mediação Familiar | INML
- Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
- Pensão de Alimentos
- O que se entende por “alimentos”?
- Pessoas obrigadas a alimentos (Artigo 2009.º do C.C.)
- Grelha para determinação Pensão Alimentos em França 2015
- Guia Prático Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores
- Novo regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados
- O que é o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores?
- Fixação de Pensão de Alimentos a Menores
- Pensão de Alimentos e I.R.S.
- Alimentos devidos a filho maior: devem ou não terminar os descontos no salário do pai quando o filho atinge a maioridade? (antes de Outubro de 2015)
- Como é que se actualiza a pensão de alimentos?
- Pensiones alimenticias en los casos de custodia compartida: hacia un modelo realista
- Desemprego e pensão de alimentos – Acórdão da Relação do Porto
- Segurança Social pode substituir os progenitores na pensão de alimentos?
- Incumprimentos das Responsabilidades Parentais
- O que posso fazer se o outro progenitor não paga a pensão de alimentos devido ao meu filho(a)?
- Processo para resolução de divergência sobre questões concretas
- O que fazer face ao incumprimento da regulação do exercício das responsabilidades parentais
- Incumprimento da Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
- Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
- Responsabilidades Parentais
- As decisões judiciais relativas às responsabilidades parentais podem ser alteradas?
- Minuta carta para psicólogos que acompanham crianças – pedido de informação
- O que é o regime de contactos pessoais (visitas)?
- O que é obrigatório fixar no processo de regulação das Responsabilidades Parentais?
- Posso solicitar ao Ministério Público que instaure a ação de regulação das Responsabilidades Parentais?
- Sebenta de Família e Menores e breve formulário
- Exercício das Responsabilidades Parentais
- Menores e direito a advogado em processo tutelar cível
- O que é responsabilidade parental?
- Qual é, na prática, o significado da expressão «Responsabilidade Parental»? Quais são os direitos e obrigações do titular das «Responsabilidades Parentais»?
- Processo de Alteração da Regulação das Responsabilidades Parentais
- Minutas de acordo sobre o Exercício das Responsabilidades Parentais
- Processo de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
- Acordo nas decisões sobre a criança
- Qual o tribunal (ou outra autoridade) a que devo recorrer se quiser instaurar uma acção sobre responsabilidade parental? Quais as formalidades que devem ser respeitadas e quais os documentos que devem ser juntos com a petição inicial?
- Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
- Determinar a responsabilidade parental
- Lei n.º 61/2008 – Lei do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
- Audição de criança
- Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
- Posso solicitar ao MP que instaure a acção de regulação das Responsabilidades Parentais?
- Como se faz para pedir a homogação de acordo sobre exercício de responsabilidades parentais?
- Lei 137/2015 (“Lei das Madrastas e dos Padrastos)
- Guarda/residência do menor
- Se os progenitores não estiverem de acordo sobre a questão da responsabilidade parental, quais são os meios alternativos para resolver o conflito sem recorrer a tribunal?
- Se o tribunal decidir que um dos progenitores terá a guarda exclusiva da criança, isto significa que essa pessoa pode decidir tudo o que concerne à vida da criança sem consultar o outro progenitor?
- Se o tribunal decidir que os progenitores terão a guarda partilhada da criança, o que é que isto significa na prática?
- Relatórios Sociais
- Residência alternada
- Regime de acesso ao direito e aos tribunais
- Apoio Judiciário
- Internacional
- Alimentos
- Mediadora do Parlamento Europeu para as crianças vítimas de rapto parental internacional
- Rapto Parental Internacional: Crime de Subtração de Menor e Convenção de Haia
- Legislação
- Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família
- Contatos de organizações europeias
- Medidas Preventivas da Deslocação Ilícita de Crianças
- Rapto de Menores
- Reconhecimento e execução de decisão do tribunal de outro Estado-Membro
- Conciliação Trabalho-Família
- Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível 2015
- Grupos Mútua Ajuda
- A família da criança é sempre uma
- Direito dos Avós e irmãos
- Questões de Saúde
- Sistema de acesso ao direito e aos tribunais
- Mediação Familiar
- Guia Trabalho – Planos Parentais
- Parentalidade Positiva
- Encontrar um advogado na U.E.
- Guia Coparentalidade Positiva
- Guia Separação do Casal
- Evitar ser pai/mãe de fim de semana
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- Saída de menores de território nacional
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- Informações Úteis
- Escolas
- Guia para os estabelecimentos de ensino, pais, mães e encarregados de educação
- Perguntas e Respostas – Escolas e Responsabilidades Parentais
- Estatuto do Aluno e da Ética Escolar 2012
- Escolas (Ano Lectivo 2011/12)
- Orientações para o Estabelecimentos Escolares (CPCJ Lisboa Ocidental)
- Estabelecimentos de centros de estudos e de explicações
- “O papel e a intervenção da escola em situações de conflito parental”
- Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
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- Brochura de apresentação
- Propostas da APIPDF
- Contributos da APIPDF para o Projeto de Lei N.º 327/XIII/2.ª (BE)
- Propostas e sugestões entregues à C.O.F.M.A. do Parlamento no âmbito do IRS (2017)
- Iniciativa “Defesa da Criança”
- Contributos da APIPDF para o Projeto de Lei n.º 345/XIII/2.ª (PS) e Projeto de Lei 353/XIII (PAN)
- Contributo da APIPDF para as Propostas de Lei quanto ao crime de Perseguição
- Contributo da APIPDF ao Projeto de Lei Nº 745/XII (BE) e Projeto de Lei Nº 769/XII (PSD/CDS-PP)
- Contribuições para a Proposta de Lei n.º 338/XII, que aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível
- Recomendações da APIPDF para alteração do Código do IRS (2014)
- Contribuições da APIPDF no âmbito da revisão do Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens
- Recomendações para a Alteração das Importâncias e Critérios Respeitantes a Pensões de Alimentos em Sede de IRS para o Orçamento de Estado de 2015
- Regulamento Interno
- Projectos em curso
- Iniciativas realizadas
- V Conferência Internacional
- VI Conferência Internacional Igualdade Parental
- IV Conferência
- I.º Concurso de Desenho Infantil (Regulamento)
- Apresentação de Comunicações e Posters
- Fotografias da IVª Conferência Internacional Igualdade Parental 2015
- Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na IVª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI – Évora
- Regulamento da Exposição Coletiva 2015
- IIIª Conferência Internacional
- IIª Conferência
- Vídeos da Conferência
- Discurso do Presidente da Direção na IIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc. XXI”
- IInd Internacional Conference “Equal Parenting XXI Century”
- Oradores da IIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI
- Documentos da IIª Conferência Igualdade Parental Séc.XXI
- Avaliação da IIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc.XXI
- Resultados do inquérito de satisfação à IIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc.XXI”
- Iª Conferência Internacional Igualdade Parental Século XXI | “Equal Parenting” International Conference
- Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na Sessão de Abertura da Conferência sobre Violência Doméstica e Alienação Parental
- Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental 2010 | International Parental Alienation Awareness Day 2010 – Portugal
- Audição pela Subcomissão de Igualdade 2013
- Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental 2012 | International Parental Alienation Awareness Day 2012 – Portugal
- Petição
- Colóquio “Conciliação entre a vida profissional e familiar no masculino: diferenças no caminho da igualdade”
- Colóquio “Os Conflitos Parentais e a Escola” – LISBOA – Março de 2011 | “Parental Conflicts and School”
- Ação de (in)Formação sobre as Escolas e as Responsabilidades Parentais | 6 Nov. | Leiria
- Colóquio Agenda da Criança
- CONFERÊNCIA COOPERAÇÃO ORDENADA E INTERDISCIPLINAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARENTAIS – A Experiência do Tribunal de Cochem-Zell –
- Ação de (in)Formação sobre Responsabilidades Parentais e as Escolas | 21 de Novembro de 2013 | Coruche
- Iniciativas participadas
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- Observatório de Deontologia do Jornalista, nº6, Nov.2010 – “Noticiar sobre Crianças”
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- Guia de referências éticas, culturais e jurídicas para os órgãos de comunicação social / jornalistas
- Profissionais
- A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A PERSONALIDADE NARCÍSICA EM DIVÓRCIOS COM ELEVADA CONFLITUALIDADE
- Alienação Parental (textos traduzidos de Craig Childress)
- Apresentação do livro “Uma família parental, duas casas” pelo Juiz Desembargador Paulo Guerra
- Coparentalidade e o conflito de elevada intensidade
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- Discurso de Sofia Marinho na apresentação do livro “Uma família parental, duas casas. Residência alternada – dinâmicas e práticas sociais” em Coimbra
- Jurisprudência sobre Audição da Criança
- Livro “Uma família parental, duas casas”
- Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens
- Estatísticas da Justiça de Família e Menores Análise de dados estatísticos de 2011
- Estatísticas da Justiça de Família e Menores 2011-2013
- Escolhas Difíceis para Crianças com Pais Separados
- O mito da figura primária de referência
- Residência alternada – Episódio 127
- A Experiência do Tribunal de Cochem-Zell
- Perícias Psicológicas em Direito da Família e Menores
- Legislação e Jurisprudência
- Pode a atitude e o comportamento dos alienadores ser alterado? Como é que isso pode ser alcançado?
- Formando os Juízes dos Tribunais de Família sobre a Alienação Parental
- Proposta de um Novo Código Conduta do Advogado
- Coparentalidade
- O que é a alienação parental ?
- Da Coparentalidade à Negação da Parentalidade
- Responsabilidades parentais
- Audição da Criança
- Que consequência tem na mãe a corresponsabilidade do pai nos cuidados aos filhos/as?
- Academicos
- Sociologia da Família
- O Superior Interesse da Criança
- Residência Alternada | Shared Parenting
- “Quem quer regular acordos parentais está sempre sujeito às interpretações dos magistrados. É um totoloto”
- 10 descobertas surpreendentes sobre parentalidade partilhada após o divórcio ou separação
- Desmistificar a residência alternada (Público, 31.06.2016)
- Jurisprudência italiana na área da Família e das Crianças
- New approaches to divorce with children: A problem of public health
- Residência Alternada: da lenda urbana à realidade social
- Jurisprudência Guarda Compartilhada (Brasil)
- “Anda um espetro pela Europa”…. O espetro da Residência Alternada (artigo publicado no jornal SOL a 19.9.2014)
- Best Practices for Legislative and Psycho-Social Implementation of Shared Parenting
- “Garotos com a casa às costas – visões de outras paragens”
- Jurisprudência portuguesa sobre guarda partilhada, guarda conjunta, residência alternada
- As crianças e o divórcio: uma ou duas casas?
- Resumo de estudos ciêntificos sobre a Residência Alternada
- Residência alternada – Episódio 127
- Do cérebro à empatia – Do divórcio à Guarda Partilhada com Residência Alternada
- Comunicações da Conferência Internacional “Facing the Crisis of the Family in the name of the Children”
- Experts Agree: Infants and Toddlers Need Overnight Care from Both Parents After their Separation
- Como desmontar os argumentos contra a Residência Alternada? (I)
- Living in two homes-a Swedish national survey of wellbeing in 12 and 15 year olds with joint physical custody
- Parentalidade partilhada: medicina preventiva para crianças
- Percentagens de residência alternada em Espanha | Shared Parenting Spain
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- Estudos sobre a Alienação Parental | Parental Alienation Studies
- DSM V – “Other Conditions that may be a focus of clinical attention”
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- Jurisprudência portuguesa sobre Alienação Parental
- Alienação Parental e as alegações de abuso sexual
- ALIENAÇÃO PARENTAL – A NOVA FORMA D E VIOLENCIA FAMILIAR
- Projeto-Piloto de Série Televisiva sobre a Alienação Parental (Brasil)
- Alienação Parental e o DSM-5 | Parental Alienation and DSM-5
- Alienação Parental | Revista Digital Luso-Brasileira
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- Guia de Boas Práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças
- Jurisprudência Portuguesa sobre Raptos Parentais e Subtração de Menor
- O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho de 27 de novembro de 2003
- Apoio Jurídico Internacional | Cross-border disputes by establishing minimum common rules relating to legal aid
- Resolução 2079 (2015) do Conselho da Europa
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- Guide to Good Practice under the Hague Convention of 25 October 1980 on the Civil Aspects of International Child Abduction
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