Filhos
Pais, mães e avós
Responsabilidades parentais e a Covid-19
Informações Úteis
Mediação
Contactos úteis tribunais
Nova lista de moradas dos Tribunais Judiciais – Setembro 2014
Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Legislação sobre o Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Pensão de Alimentos
O que se entende por “alimentos”?
Pessoas obrigadas a alimentos (Artigo 2009.º do C.C.)
Grelha para determinação Pensão Alimentos em França 2015
Guia Prático Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores
Novo regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados
O que é o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores?
Fixação de Pensão de Alimentos a Menores
Pensão de Alimentos e I.R.S.
Importâncias respeitantes a pensões de alimentos
Responsabilidades parentais exercidas por ambos os progenitores: declaração de IRS
Alimentos devidos a filho maior: devem ou não terminar os descontos no salário do pai quando o filho atinge a maioridade? (antes de Outubro de 2015)
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora | ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
Como é que se actualiza a pensão de alimentos?
Como assinalar guarda conjunta na declaração de IRS
Qual o aumento da pensão de alimentos em 2017?
Qual o aumento da Pensão de Alimentos para 2018?
Qual a atualização da pensão de alimentos para 2016?
Qual o aumento da pensão de alimentos em 2014?
Qual o aumento da pensão de alimentos em 2015?
Pensiones alimenticias en los casos de custodia compartida: hacia un modelo realista
Desemprego e pensão de alimentos – Acórdão da Relação do Porto
Segurança Social pode substituir os progenitores na pensão de alimentos?
Incumprimentos das Responsabilidades Parentais
O que posso fazer se o outro progenitor não paga a pensão de alimentos devido ao meu filho(a)?
Processo para resolução de divergência sobre questões concretas
O que fazer face ao incumprimento da regulação do exercício das responsabilidades parentais
Incumprimento da Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
Responsabilidades parentais
As decisões judiciais relativas às responsabilidades parentais podem ser alteradas?
Minuta carta para psicólogos que acompanham crianças – pedido de informação
O que é o regime de contactos pessoais (visitas)?
O que é obrigatório fixar no processo de regulação das Responsabilidades Parentais?
Posso solicitar ao Ministério Público que instaure a ação de regulação das Responsabilidades Parentais?
Sebenta de Família e Menores e breve formulário
Exercício das Responsabilidades Parentais
Menores e direito a advogado em processo tutelar cível
O que é responsabilidade parental?
Qual é, na prática, o significado da expressão «Responsabilidade Parental»? Quais são os direitos e obrigações do titular das «Responsabilidades Parentais»?
Processo de Alteração da Regulação das Responsabilidades Parentais
Minutas de acordo sobre o Exercício das Responsabilidades Parentais
Processo de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Acordo nas decisões sobre a criança
Qual o tribunal (ou outra autoridade) a que devo recorrer se quiser instaurar uma acção sobre responsabilidade parental? Quais as formalidades que devem ser respeitadas e quais os documentos que devem ser juntos com a petição inicial?
Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
Determinar a responsabilidade parental Caso os pais se divorciem ou separem, como é que se determina a responsabilidade parental para o futuro?
Lei n.º 61/2008 – Lei do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
Audição de criança
A opinião dos filhos deve ser considerada quando se está a regular as Responsabilidades Parentais?
Audição da Criança – Guia de Boas Práticas
Materiais didáticos para a Audição da Criança
Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
Posso solicitar ao MP que instaure a acção de regulação das Responsabilidades Parentais?
Como se faz para pedir a homogação de acordo sobre exercício de responsabilidades parentais?
Lei 137/2015 (“Lei das Madrastas e dos Padrastos)
Guarda/residência do menor
Se os progenitores não estiverem de acordo sobre a questão da responsabilidade parental, quais são os meios alternativos para resolver o conflito sem recorrer a tribunal?
Se o tribunal decidir que um dos progenitores terá a guarda exclusiva da criança, isto significa que essa pessoa pode decidir tudo o que concerne à vida da criança sem consultar o outro progenitor?
Se o tribunal decidir que os progenitores terão a guarda partilhada da criança, o que é que isto significa na prática?
Relatórios Sociais
Residência alternada
Regime de acesso ao direito e aos tribunais
Apoio Judiciário
Internacional
Alimentos
Mediadora do Parlamento Europeu para as crianças vítimas de rapto parental internacional
Rapto Parental Internacional: Crime de Subtração de Menor e Convenção de Haia
Legislação
Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família
Contatos de organizações europeias
Medidas Preventivas da Deslocação Ilícita de Crianças
Rapto de Menores
Reconhecimento e execução de decisão do tribunal de outro Estado-Membro O que deverei fazer para obter o reconhecimento e a execução, em Portugal, de uma decisão sobre responsabilidade parental proferida pelo tribunal de outro Estado-Membro? Qual o processo aplicável nestes casos?
Conciliação Trabalho-Família
Horário flexível de trabalho: Como pedir?
Conheça os apoios e direitos para pais e mães e descubra o que implicam
Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível 2015
Grupos de Ajuda Mútua
A família da criança é sempre uma
Direito dos Avós e irmãos
Direito dos Avós ao Convívio com os Netos
Podem os avós, guardiões da facto, pedir a regulação das responsabilidades parentais dos netos?
Avós e pensão de alimentos
Questões de Saúde
Sistema de acesso ao direito e aos tribunais
Mediação Familiar
Legislação sobre Mediação Famliar
Guia Trabalho – Planos Parentais
Parentalidade Positiva
Parentalidade Positiva
Ebook “Viagem por terras da(s) parentalidade(s): Guia para uma parentalidade preferida”
Encontrar um advogado na U.E.
Guia Coparentalidade Positiva
Como fazer a coparentalidade funcionar
Guia Separação do Casal
Evitar ser pai/mãe de fim de semana
Conceitos
Conte a sua história
Saída de menores de território nacional
Merchandise
Escolas
Guia para os estabelecimentos de ensino, pais, mães e encarregados de educação
Perguntas e Respostas – Escolas e Responsabilidades Parentais
Estatuto do Aluno e da Ética Escolar 2012
Escolas (Ano Lectivo 2011/12)
Orientações para o Estabelecimentos Escolares (CPCJ Lisboa Ocidental)
Estabelecimentos de centros de estudos e de explicações
“O papel e a intervenção da escola em situações de conflito parental”
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Associação
Plano de Contingência COVID-19 da APIPDF
Estatutos
Orgãos Sociais
O que defendemos?
Contactos
Como ser Associado/a
Benefícios exclusivos para associados
Donativo
Pagamentos por ordem do TRIBUNAL
Brochura de apresentação
Propostas da APIPDF
Contributos da APIPDF para o Projeto de Lei N.º 327/XIII/2.ª (BE)
Contributos para os Projetos Lei 87/XIV (PS); 107/XIV (PSD); 110/XIV (CDS-PP); 114/XIV (BE) e 52/XIV (PAN)
Propostas e sugestões entregues à C.O.F.M.A. do Parlamento no âmbito do IRS (2017)
Iniciativa “Defesa da Criança”
Cartazes da Iniciativa “Defesa da Criança”
Sugestões de propostas de alteração legislativa no âmbito da Iniciativa “Defesa da Criança” 2016
Contributos da APIPDF para o Projeto de Lei n.º 345/XIII/2.ª (PS) e Projeto de Lei 353/XIII (PAN)
Contributo da APIPDF para as Propostas de Lei quanto ao crime de Perseguição
Contributo da APIPDF ao Projeto de Lei Nº 745/XII (BE) e Projeto de Lei Nº 769/XII (PSD/CDS-PP)
Contribuições para a Proposta de Lei n.º 338/XII, que aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível
Recomendações da APIPDF para alteração do Código do IRS (2014)
Audiência da APIPDF na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
Contribuições da APIPDF no âmbito da revisão do Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens
Recomendações para a Alteração das Importâncias e Critérios Respeitantes a Pensões de Alimentos em Sede de IRS para o Orçamento de Estado de 2015
Projectos em curso
Grupo de Discussão sobre Residência Alternada
Disponibilidade para as reuniões do grupo da residência alternada em Lisboa – 2014
Protegido: Questionário sobre Residência Alternada (focus group)
Questionário sobre Residência Alternada (público)
Protegido: Inquérito sobre a disponibilidade (dias e horas) para participar em reuniões do grupo da residência alternada
Iniciativas realizadas
V Conferência Internacional
Regulamento da II Exposição de Pintura Coletiva da APIPDF
Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na V Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI – Santarém
Livro de Atas da V Conferência
VI Conferência Internacional Igualdade Parental
Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na VI Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI – Santa Maria da Feira
Livro de Atas da VI Conferência Internacional Igualdade Parental Séc.XXI
IV Conferência
I.º Concurso de Desenho Infantil (Regulamento)
Resultados do Iº Concurso de Desenho Infantil
Apresentação de Comunicações e Posters
Fotografias da IVª Conferência Internacional Igualdade Parental 2015
Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na IVª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI – Évora
Regulamento da Exposição Coletiva 2015
IIIª Conferência Internacional
Avaliação da IIIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc. XXI”
CONVITE | Apresentação de Comunicações
Oradores da IIIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI
Hotel oficial da IIIª Conferência Internacional
IIª Conferência
Vídeos da Conferência
Discurso do Presidente da Direção na IIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc. XXI”
IInd Internacional Conference “Equal Parenting XXI Century”
Oradores da IIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI
Documentos da IIª Conferência Igualdade Parental Séc.XXI
Avaliação da IIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc.XXI
Resultados do inquérito de satisfação à IIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc.XXI”
Iª Conferência Internacional Igualdade Parental Século XXI | “Equal Parenting” International Conference
Livro de Atas da Iª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI
Conferencistas
Discurso do Presidente da Direção da APIPDF
Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na Sessão de Abertura da Conferência sobre Violência Doméstica e Alienação Parental
Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental 2010 | International Parental Alienation Awareness Day 2010 – Portugal
Audição pela Subcomissão de Igualdade 2013
Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental 2012 | International Parental Alienation Awareness Day 2012 – Portugal
Petição
Petição Nº 238/XII/2
Colóquio “Conciliação entre a vida profissional e familiar no masculino: diferenças no caminho da igualdade”
Colóquio “Os Conflitos Parentais e a Escola” – LISBOA – Março de 2011 | “Parental Conflicts and School”
Ação de (in)Formação sobre as Escolas e as Responsabilidades Parentais | 6 Nov. | Leiria
Colóquio Agenda da Criança
Inscrição no Colóquio sobre a Agenda da Criança | 2 de Dezembro de 2013 | ULHT
CONFERÊNCIA COOPERAÇÃO ORDENADA E INTERDISCIPLINAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARENTAIS – A Experiência do Tribunal de Cochem-Zell –
Ação de (in)Formação sobre Responsabilidades Parentais e as Escolas | 21 de Novembro de 2013 | Coruche
Iniciativas participadas
Curso de Formação Avançada. A Partilha das Responsabilidades Parentais: a lei e a prática, realizado a 25 de maio de 2012, no CES-Coimbra
Conferência Internacional “Facing the crisis of the family in the name of the children” (Estrasburgo, 2013)
Estágios e Voluntariado
Parceiros
Institucional
Cartazes
Observatório Permanente | Famílias e Tribunais |
Área Interna
Protegido: Formulário de sinalização
Protegido: Registo de atendimentos telefónicos
Protegido: Relatórios de Reunião
Protegido: Uso do CRM
Protegido: Formulário do utente em acompanhamento parental
Protegido: Questionário sobre as competências profissionais e cívicas dos associados/as
Protegido: Grupos de Mútua Ajuda
Protegido: Formulário de Acompanhamento Parental
Sondagem
Merchandise
Jornalistas
Artigos na Comunicação Social por Tema
“Duas casas, uma família” (revista Pais&Filhos, Novembro 2013)
Sexta às 11 | 13.5.2016 | Programa sobre Alienação Parental
A prenda que fica por dar (in Visão, 11/12/2014)
Divórcio
Raptos Parentais
“Raptados pelos próprios pais”, 2012-09-22, Expresso
Responsabilidade Parental
Pensão de Alimentos
Alienação Parental
Residência Alternada. Amor por inteiro.
Artigos na Comunicação Social – por ano
Reforma do sistema de protecção de crianças em perigo está parada (Público, 30/11/2013)
“Jogos de Ódio”
Guerra em Tempo de Férias (Público, 14/8/2014)
Comunicados
CAMPANHA NACIONAL “PELA LIBERDADE DOS AFETOS DOS NOSSOS/AS FILHOS/AS”
Observatório de Deontologia do Jornalista, nº6, Nov.2010 – “Noticiar sobre Crianças”
Glossário
o que defendemos ?
Videos
Residência alternada – Episódio 127
Cartazes
Casos
Guia de referências éticas, culturais e jurídicas para os órgãos de comunicação social / jornalistas
Profissionais
A Alienação Parental no quadro das mudanças na família
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A PERSONALIDADE NARCÍSICA EM DIVÓRCIOS COM ELEVADA CONFLITUALIDADE
Alienação Parental (textos traduzidos de Craig Childress)
Em defesa da residência alternada e do superior interesse da criança – um contributo para a discussão
Apresentação do livro “Uma família parental, duas casas” pelo Juiz Desembargador Paulo Guerra
Coparentalidade e o conflito de elevada intensidade
CPCJ
Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016
Discurso de Sofia Marinho na apresentação do livro “Uma família parental, duas casas. Residência alternada – dinâmicas e práticas sociais” em Coimbra
Jurisprudência sobre Audição da Criança
Livro “Uma família parental, duas casas”
Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens
Estatísticas da Justiça de Família e Menores Análise de dados estatísticos de 2011
Estatística relativa às obrigações alimentares – Regulamento (CE) 4/2009 Estatística
Estatísticas da Justiça de Família e Menores 2011-2013
Escolhas Difíceis para Crianças com Pais Separados
O mito da figura primária de referência
Residência alternada – Episódio 127
A Experiência do Tribunal de Cochem-Zell
Perícias Psicológicas em Direito da Família e Menores
Legislação e Jurisprudência
Pode a atitude e o comportamento dos alienadores ser alterado? Como é que isso pode ser alcançado?
Formando os Juízes dos Tribunais de Família sobre a Alienação Parental
Proposta de um Novo Código Conduta do Advogado
Coparentalidade
A corresponsabilidade parental: direito dos pais e dos/as filhos/as ou necessidade do/a filho/a?
Que consequência tem na mãe a corresponsabilidade do pai nos cuidados aos filhos/as
É possível chegar a acordo sobre a guarda partilhada de bebés?
O que é a alienação parental ?
Da Coparentalidade à Negação da Parentalidade
Responsabilidades parentais
Audição da Criança
Que consequência tem na mãe a corresponsabilidade do pai nos cuidados aos filhos/as?
Academicos-Atualizado
Sociologia da Família
O Superior Interesse da Criança
Residência Alternada | Shared Parenting
Jurisprudência portuguesa sobre guarda partilhada, guarda conjunta, residência alternada
“Quem quer regular acordos parentais está sempre sujeito às interpretações dos magistrados. É um totoloto”
Violência Doméstica
Direito
Estudos sobre a Alienação Parental | Parental Allination Studies
Psicologia
Souffrances issues de la psychanalyse
Audição da Criança
Internacional
Guia de Boas Práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças
Jurisprudência Portuguesa sobre Raptos Parentais e Subtração de Menor
O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho de 27 de novembro de 2003
Resolução 2079 (2015) do Conselho da Europa
Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família
Organizações em outros países
Brasil
Guia Prático para a aplicação do Regulamento Bruxelas II-A
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