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Observar e registar
Registar factos concretos, datas, comportamentos observados, declarações relevantes e alterações verificadas, evitando interpretações ou diagnósticos precipitados.
Escolas e proteção das crianças
Orientações para escolas: situações de risco e perigo
Recursos para profissionais da educação sobre prevenção, identificação, registo, intervenção e comunicação de situações que possam comprometer os direitos, a segurança ou o desenvolvimento de crianças e jovens.
O papel dos estabelecimentos de educação e ensino
A escola ocupa uma posição privilegiada na prevenção e na identificação precoce de situações que possam afetar o bem-estar de uma criança ou jovem. A proximidade quotidiana permite observar alterações de comportamento, absentismo, sinais físicos, dificuldades de integração, mudanças súbitas no rendimento ou outras circunstâncias que mereçam atenção.
A atuação deve basear-se em factos observáveis, registos objetivos, respeito pela privacidade e articulação com os responsáveis definidos pela escola e com as entidades competentes.
O que fazer perante sinais preocupantes
A sequência concreta depende da situação, do grau de urgência e dos procedimentos internos da escola.
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Comunicar internamente
Informar o diretor de turma, a direção, o responsável pela proteção ou o interlocutor definido nos procedimentos internos do estabelecimento.
3
Avaliar a urgência
Determinar se existe perigo atual ou iminente e se é necessária atuação imediata por parte dos serviços de emergência, forças policiais ou autoridades judiciárias.
4
Articular com a família
Promover o diálogo com os responsáveis parentais quando tal seja adequado, seguro e compatível com a proteção da criança ou jovem.
5
Contactar a CPCJ
Quando a intervenção da escola e das entidades de primeira linha não seja suficiente, contactar a CPCJ da área de residência da criança.
6
Acompanhar
Manter o acompanhamento educativo, colaborar com as entidades competentes e continuar a assegurar à criança um contexto escolar seguro e estável.
Situações que exigem avaliação e acompanhamento
Nem todos os sinais isolados significam que existe perigo. A escola deve analisar o contexto, reunir informação pertinente e atuar segundo os seus procedimentos e competências.
Perigo atual ou iminente
Perante risco imediato para a vida, integridade física ou segurança da criança, devem ser contactados sem demora os serviços de emergência ou as autoridades competentes.
Documentos e recursos
Materiais úteis para apoiar os profissionais e os estabelecimentos de educação e ensino.
Documento principal
Guia de orientações para profissionais da Educação
Guia de apoio à prevenção, identificação e comunicação de situações de risco ou perigo em contexto educativo.
Consultar o guia→Documento histórico
Orientações para as escolas
Documento anteriormente disponibilizado nesta área, preservado pelo seu interesse histórico e documental.
Algumas referências legais, institucionais ou procedimentais podem estar desatualizadas. Deve ser lido em conjunto com as orientações oficiais atuais.
Consultar documento→Exemplo de política interna
Políticas e procedimentos de sinalização de maus-tratos
Exemplo de organização interna de procedimentos de prevenção, identificação, comunicação, intervenção e acompanhamento em contexto escolar.
Este documento é apresentado apenas como exemplo. Não substitui as orientações oficiais nem os procedimentos próprios de cada estabelecimento.
Consultar documento→Exemplo de formulário local
Ficha de sinalização para estabelecimentos de ensino
Exemplo de formulário utilizado por uma CPCJ para recolher informação sobre a criança, a situação observada e a intervenção já realizada pela escola.
Os formulários e canais de comunicação podem variar entre CPCJ. Deve ser utilizado o modelo indicado pela Comissão territorialmente competente.
Ver exemplo de formulário→Onde comunicar uma situação de perigo
A comunicação deve ser dirigida à CPCJ da área de residência da criança ou jovem. Antes de enviar informação, confirme os contactos, o formulário e o canal indicado pela Comissão competente.
Nota de responsabilidade
Esta página tem finalidade informativa e não substitui a legislação aplicável, os procedimentos oficiais, os regulamentos internos do estabelecimento, a avaliação profissional de cada situação nem as orientações da CPCJ, das autoridades policiais, judiciárias ou de saúde. Perante perigo atual ou iminente, deve ser solicitada ajuda imediata às entidades competentes.