Pensão de alimentos em França: grelha oficial e modelo de cálculo

Como funciona o modelo francês?

O ponto de partida é o rendimento mensal líquido tributável do progenitor que deve pagar a contribuição.

A grelha reserva primeiro um mínimo vital ao progenitor devedor. Sobre o rendimento restante é aplicada uma percentagem que varia de acordo com:

• o número total de filhos a cargo;
• a amplitude do regime de residência e contactos.

Três regimes considerados pela grelha

Percentagens de referência

O coeficiente é aplicado por filho ao rendimento do progenitor devedor depois da dedução do mínimo vital.

Pode existir pensão de alimentos em residência alternada?

Sim. Esta é uma das características particularmente relevantes do modelo francês.

A residência alternada não determina automaticamente a inexistência de uma contribuição financeira entre os progenitores. A própria grelha oficial contém uma coluna específica para esta modalidade.

A informação pública francesa esclarece igualmente que pode existir pensão em residência alternada quando um dos progenitores não dispõe de rendimentos suficientes para assegurar as necessidades da criança durante os períodos em que esta reside consigo.

A grelha não determina automaticamente a pensão

O simulador oficial do Ministério da Justiça sublinha que o valor calculado é estritamente indicativo.

Em França, cada progenitor deve contribuir para o sustento e educação dos filhos em proporção aos seus recursos e às necessidades da criança.

O juge aux affaires familiales pode, por isso, afastar-se do valor da grelha quando as circunstâncias concretas o justifiquem.

Entre os fatores relevantes podem estar os recursos e encargos dos progenitores, a idade e necessidades da criança, despesas de educação, saúde ou outras despesas específicas.

Consultar a grelha e fazer uma simulação

Para uma estimativa atual deve utilizar-se diretamente a informação disponibilizada pelo Ministério da Justiça francês.

Porque é relevante o modelo francês?

A experiência francesa demonstra que é possível disponibilizar uma referência quantitativa pública para a determinação das contribuições destinadas aos filhos sem transformar o cálculo numa fórmula rígida ou automática.

O modelo torna explícitos alguns dos fatores considerados no cálculo, nomeadamente o rendimento, o número de filhos a cargo e a organização da residência, oferecendo aos progenitores e profissionais uma referência comum antes de uma eventual decisão judicial.

Ao mesmo tempo, preserva a possibilidade de ajustar o valor às necessidades concretas da criança e à situação económica real dos dois progenitores.

A antiga tabela de 2015

A versão inicial desta página da APIPDF divulgava a Table de référence 2015 pour fixer les pensions alimentaires.

Esse documento mantém interesse histórico para acompanhar a evolução do modelo francês, mas deixou de ser a referência utilizada nesta página. A consulta e os cálculos atuais devem ser feitos através da grelha publicada no portal oficial Justice.fr.