• Filhos
    • Pais, mães e avós
      • Responsabilidades parentais e a Covid-19
      • Informações Úteis
        • Mediação
        • Contactos úteis tribunais
          • Nova lista de moradas dos Tribunais Judiciais – Setembro 2014
        • Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
          • Legislação sobre o Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
        • Pensão de Alimentos
          • O que se entende por “alimentos”?
          • Pessoas obrigadas a alimentos (Artigo 2009.º do C.C.)
          • Grelha para determinação Pensão Alimentos em França 2015
          • Guia Prático Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores
          • Novo regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados
          • O que é o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores?
          • Fixação de Pensão de Alimentos a Menores
          • Pensão de Alimentos e I.R.S.
            • Importâncias respeitantes a pensões de alimentos
            • Responsabilidades parentais exercidas por ambos os progenitores: declaração de IRS
          • Alimentos devidos a filho maior: devem ou não terminar os descontos no salário do pai quando o filho atinge a maioridade? (antes de Outubro de 2015)
            • Acórdão do Tribunal da Relação de Évora | ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
          • Como é que se actualiza a pensão de alimentos?
            • Como assinalar guarda conjunta na declaração de IRS
            • Qual o aumento da pensão de alimentos em 2017?
            • Qual o aumento da Pensão de Alimentos para 2018?
            • Qual a atualização da pensão de alimentos para 2016?
            • Qual o aumento da pensão de alimentos em 2014?
            • Qual o aumento da pensão de alimentos em 2015?
          • Pensiones alimenticias en los casos de custodia compartida: hacia un modelo realista
          • Desemprego e pensão de alimentos – Acórdão da Relação do Porto
          • Segurança Social pode substituir os progenitores na pensão de alimentos?
        • Incumprimentos das Responsabilidades Parentais
          • O que posso fazer se o outro progenitor não paga a pensão de alimentos devido ao meu filho(a)?
          • Processo para resolução de divergência sobre questões concretas
          • O que fazer face ao incumprimento da regulação do exercício das responsabilidades parentais
          • Incumprimento da Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
          • Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
        • Responsabilidades parentais
          • As decisões judiciais relativas às responsabilidades parentais podem ser alteradas?
          • Minuta carta para psicólogos que acompanham crianças – pedido de informação
          • O que é o regime de contactos pessoais (visitas)?
          • O que é obrigatório fixar no processo de regulação das Responsabilidades Parentais?
          • Posso solicitar ao Ministério Público que instaure a ação de regulação das Responsabilidades Parentais?
          • Sebenta de Família e Menores e breve formulário
          • Exercício das Responsabilidades Parentais
          • Menores e direito a advogado em processo tutelar cível
          • O que é responsabilidade parental?
          • Qual é, na prática, o significado da expressão «Responsabilidade Parental»? Quais são os direitos e obrigações do titular das «Responsabilidades Parentais»?
          • Processo de Alteração da Regulação das Responsabilidades Parentais
          • Minutas de acordo sobre o Exercício das Responsabilidades Parentais
          • Processo de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
          • Acordo nas decisões sobre a criança
          • Qual o tribunal (ou outra autoridade) a que devo recorrer se quiser instaurar uma acção sobre responsabilidade parental? Quais as formalidades que devem ser respeitadas e quais os documentos que devem ser juntos com a petição inicial?
          • Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
          • Determinar a responsabilidade parental Caso os pais se divorciem ou separem, como é que se determina a responsabilidade parental para o futuro?
          • Lei n.º 61/2008 – Lei do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
          • Audição de criança
            • A opinião dos filhos deve ser considerada quando se está a regular as Responsabilidades Parentais?
            • Audição da Criança – Guia de Boas Práticas
            • Materiais didáticos para a Audição da Criança
          • Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
          • Posso solicitar ao MP que instaure a acção de regulação das Responsabilidades Parentais?
          • Como se faz para pedir a homogação de acordo sobre exercício de responsabilidades parentais?
          • Lei 137/2015 (“Lei das Madrastas e dos Padrastos)
        • Guarda/residência do menor
          • Se os progenitores não estiverem de acordo sobre a questão da responsabilidade parental, quais são os meios alternativos para resolver o conflito sem recorrer a tribunal?
          • Se o tribunal decidir que um dos progenitores terá a guarda exclusiva da criança, isto significa que essa pessoa pode decidir tudo o que concerne à vida da criança sem consultar o outro progenitor?
          • Se o tribunal decidir que os progenitores terão a guarda partilhada da criança, o que é que isto significa na prática?
          • Relatórios Sociais
          • Residência alternada
        • Regime de acesso ao direito e aos tribunais
        • Apoio Judiciário
        • Internacional
          • Alimentos
          • Mediadora do Parlamento Europeu para as crianças vítimas de rapto parental internacional
          • Rapto Parental Internacional: Crime de Subtração de Menor e Convenção de Haia
          • Legislação
          • Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família
          • Contatos de organizações europeias
          • Medidas Preventivas da Deslocação Ilícita de Crianças
          • Rapto de Menores
          • Reconhecimento e execução de decisão do tribunal de outro Estado-Membro O que deverei fazer para obter o reconhecimento e a execução, em Portugal, de uma decisão sobre responsabilidade parental proferida pelo tribunal de outro Estado-Membro? Qual o processo aplicável nestes casos?
        • Conciliação Trabalho-Família
          • Horário flexível de trabalho: Como pedir?
          • Conheça os apoios e direitos para pais e mães e descubra o que implicam
        • Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível 2015
      • Grupos de Ajuda Mútua
      • A família da criança é sempre uma
      • Direito dos Avós e irmãos
        • Direito dos Avós ao Convívio com os Netos
        • Podem os avós, guardiões da facto, pedir a regulação das responsabilidades parentais dos netos?
        • Avós e pensão de alimentos
      • Planos Parentais
        • Guia Trabalho – Planos Parentais
        • Guia Separação do Casal
        • Guia Coparentalidade Positiva
          • Como fazer a coparentalidade funcionar
      • Questões de Saúde
      • Sistema de acesso ao direito e aos tribunais
      • Mediação Familiar
        • Legislação sobre Mediação Famliar
      • Parentalidade Positiva
        • Parentalidade Positiva
      • Ebook “Viagem por terras da(s) parentalidade(s): Guia para uma parentalidade preferida”
      • Encontrar um advogado na U.E.
      • Evitar ser pai/mãe de fim de semana
      • Conceitos
      • Conte a sua história
      • Saída de menores de território nacional
      • Merchandise
        • Livro “um abraço a três”
    • Escolas
      • Guia para os estabelecimentos de ensino, pais, mães e encarregados de educação
      • Perguntas e Respostas – Escolas e Responsabilidades Parentais
      • Estatuto do Aluno e da Ética Escolar 2012
      • Escolas (Ano Lectivo 2011/12)
      • Orientações para o Estabelecimentos Escolares (CPCJ Lisboa Ocidental)
      • Estabelecimentos de centros de estudos e de explicações
      • “O papel e a intervenção da escola em situações de conflito parental”
      • Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
    • Associação
      • Plano de Contingência COVID-19 da APIPDF
      • Estatutos
      • Orgãos Sociais
      • O que defendemos?
      • Contactos
      • Como ser Associado/a
        • Benefícios exclusivos para associados
      • Donativo
        • Pagamentos por ordem do TRIBUNAL
      • Brochura de apresentação
      • Propostas da APIPDF
        • Contributos da APIPDF para o Projeto de Lei N.º 327/XIII/2.ª (BE)
        • Contributos para os Projetos Lei 87/XIV (PS); 107/XIV (PSD); 110/XIV (CDS-PP); 114/XIV (BE) e 52/XIV (PAN)
        • Propostas e sugestões entregues à C.O.F.M.A. do Parlamento no âmbito do IRS (2017)
        • Iniciativa “Defesa da Criança”
          • Cartazes da Iniciativa “Defesa da Criança”
          • Sugestões de propostas de alteração legislativa no âmbito da Iniciativa “Defesa da Criança” 2016
        • Contributos da APIPDF para o Projeto de Lei n.º 345/XIII/2.ª (PS) e Projeto de Lei 353/XIII (PAN)
        • Contributo da APIPDF para as Propostas de Lei quanto ao crime de Perseguição
        • Contributo da APIPDF ao Projeto de Lei Nº 745/XII (BE) e Projeto de Lei Nº 769/XII (PSD/CDS-PP)
        • Contribuições para a Proposta de Lei n.º 338/XII, que aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível
        • Recomendações da APIPDF para alteração do Código do IRS (2014)
          • Audiência da APIPDF na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
        • Contribuições da APIPDF no âmbito da revisão do Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens
        • Recomendações para a Alteração das Importâncias e Critérios Respeitantes a Pensões de Alimentos em Sede de IRS para o Orçamento de Estado de 2015
      • Projectos em curso
        • Grupo de Discussão sobre Residência Alternada
          • Disponibilidade para as reuniões do grupo da residência alternada em Lisboa – 2014
          • Protegido: Questionário sobre Residência Alternada (focus group)
          • Questionário sobre Residência Alternada (público)
          • Protegido: Inquérito sobre a disponibilidade (dias e horas) para participar em reuniões do grupo da residência alternada
      • Iniciativas realizadas
        • V Conferência Internacional
          • Regulamento da II Exposição de Pintura Coletiva da APIPDF
          • Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na V Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI – Santarém
          • Livro de Atas da V Conferência
        • VI Conferência Internacional Igualdade Parental
          • Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na VI Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI – Santa Maria da Feira
          • Livro de Atas da VI Conferência Internacional Igualdade Parental Séc.XXI
        • IV Conferência
          • I.º Concurso de Desenho Infantil (Regulamento)
            • Resultados do Iº Concurso de Desenho Infantil
          • Apresentação de Comunicações e Posters
          • Fotografias da IVª Conferência Internacional Igualdade Parental 2015
          • Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na IVª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI – Évora
          • Regulamento da Exposição Coletiva 2015
        • IIIª Conferência Internacional
          • Avaliação da IIIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc. XXI”
          • CONVITE | Apresentação de Comunicações
          • Oradores da IIIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI
          • Hotel oficial da IIIª Conferência Internacional
        • IIª Conferência
          • Vídeos da Conferência
          • Discurso do Presidente da Direção na IIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc. XXI”
          • IInd Internacional Conference “Equal Parenting XXI Century”
          • Oradores da IIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI
          • Documentos da IIª Conferência Igualdade Parental Séc.XXI
          • Avaliação da IIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc.XXI
          • Resultados do inquérito de satisfação à IIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc.XXI”
        • Iª Conferência Internacional Igualdade Parental Século XXI | “Equal Parenting” International Conference
          • Livro de Atas da Iª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI
          • Conferencistas
          • Discurso do Presidente da Direção da APIPDF
        • Discurso do Presidente da Direção da APIPDF na Sessão de Abertura da Conferência sobre Violência Doméstica e Alienação Parental
        • Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental 2010 | International Parental Alienation Awareness Day 2010 – Portugal
        • Audição pela Subcomissão de Igualdade 2013
        • Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental 2012 | International Parental Alienation Awareness Day 2012 – Portugal
        • Petição
          • Petição Nº 238/XII/2
        • Colóquio “Conciliação entre a vida profissional e familiar no masculino: diferenças no caminho da igualdade”
        • Colóquio “Os Conflitos Parentais e a Escola” – LISBOA – Março de 2011 | “Parental Conflicts and School”
        • Ação de (in)Formação sobre as Escolas e as Responsabilidades Parentais | 6 Nov. | Leiria
        • Colóquio Agenda da Criança
          • Inscrição no Colóquio sobre a Agenda da Criança | 2 de Dezembro de 2013 | ULHT
        • CONFERÊNCIA COOPERAÇÃO ORDENADA E INTERDISCIPLINAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARENTAIS – A Experiência do Tribunal de Cochem-Zell –
        • Ação de (in)Formação sobre Responsabilidades Parentais e as Escolas | 21 de Novembro de 2013 | Coruche
      • Iniciativas participadas
        • Curso de Formação Avançada. A Partilha das Responsabilidades Parentais: a lei e a prática, realizado a 25 de maio de 2012, no CES-Coimbra
        • Conferência Internacional “Facing the crisis of the family in the name of the children” (Estrasburgo, 2013)
      • Estágios e Voluntariado
      • Parceiros
      • Institucional
      • Cartazes
      • Observatório Permanente | Famílias e Tribunais |
      • Área Interna
        • Protegido: Formulário de sinalização
        • Protegido: Registo de atendimentos telefónicos
        • Protegido: Relatórios de Reunião
        • Protegido: Uso do CRM
        • Protegido: Formulário do utente em acompanhamento parental
        • Protegido: Questionário sobre as competências profissionais e cívicas dos associados/as
        • Protegido: Grupos de Mútua Ajuda
        • Protegido: Formulário de Acompanhamento Parental
        • Sondagem
        • Merchandise
          • Livro “um abraço a três”
    • Jornalistas
      • Artigos na Comunicação Social por Tema
        • “Duas casas, uma família” (revista Pais&Filhos, Novembro 2013)
        • Sexta às 11 | 13.5.2016 | Programa sobre Alienação Parental
        • A prenda que fica por dar (in Visão, 11/12/2014)
        • Divórcio
        • Raptos Parentais
          • “Raptados pelos próprios pais”, 2012-09-22, Expresso
        • Responsabilidade Parental
        • Pensão de Alimentos
        • Alienação Parental
      • Artigos na Comunicação Social – por ano
        • Reforma do sistema de protecção de crianças em perigo está parada (Público, 30/11/2013)
        • “Jogos de Ódio”
        • Guerra em Tempo de Férias (Público, 14/8/2014)
      • Residência Alternada. Amor por inteiro.
      • Comunicados
        • CAMPANHA NACIONAL “PELA LIBERDADE DOS AFETOS DOS NOSSOS/AS FILHOS/AS”
      • Observatório de Deontologia do Jornalista, nº6, Nov.2010 – “Noticiar sobre Crianças”
      • Glossário
      • o que defendemos ?
      • Videos
        • Residência alternada – Episódio 127
      • Cartazes
      • Casos
      • Guia de referências éticas, culturais e jurídicas para os órgãos de comunicação social / jornalistas
    • Profissionais
      • A Alienação Parental no quadro das mudanças na família
      • A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A PERSONALIDADE NARCÍSICA EM DIVÓRCIOS COM ELEVADA CONFLITUALIDADE
      • Alienação Parental (textos traduzidos de Craig Childress)
      • Protocolos de intervenção em situações de alienação parental
      • O que é a alienação parental ?
      • Em defesa da residência alternada e do superior interesse da criança – um contributo para a discussão
      • Apresentação do livro “Uma família parental, duas casas” pelo Juiz Desembargador Paulo Guerra
      • Discurso de Sofia Marinho na apresentação do livro “Uma família parental, duas casas. Residência alternada – dinâmicas e práticas sociais” em Coimbra
      • Residência alternada – Episódio 127
      • Responsabilidades parentais
      • Coparentalidade
        • Coparentalidade e o conflito de elevada intensidade
        • Da Coparentalidade à Negação da Parentalidade
        • A corresponsabilidade parental: direito dos pais e dos/as filhos/as ou necessidade do/a filho/a?
        • Que consequência tem na mãe a corresponsabilidade do pai nos cuidados aos filhos/as
        • É possível chegar a acordo sobre a guarda partilhada de bebés?
      • Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens
      • CPCJ
        • Livro “Uma família parental, duas casas”
        • Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016
      • Jurisprudência sobre Audição da Criança
      • Estatísticas da Justiça de Família e Menores Análise de dados estatísticos de 2011
        • Estatística relativa às obrigações alimentares – Regulamento (CE) 4/2009 Estatística
      • Escolhas Difíceis para Crianças com Pais Separados
      • O mito da figura primária de referência
      • Pode a atitude e o comportamento dos alienadores ser alterado? Como é que isso pode ser alcançado?
      • Que consequência tem na mãe a corresponsabilidade do pai nos cuidados aos filhos/as?
      • A Experiência do Tribunal de Cochem-Zell
      • Estatísticas da Justiça de Família e Menores 2011-2013
      • Perícias Psicológicas em Direito da Família e Menores
      • Legislação e Jurisprudência
      • Formando os Juízes dos Tribunais de Família sobre a Alienação Parental
      • Proposta de um Novo Código Conduta do Advogado
      • Audição da Criança
    • Academicos-Atualizado
      • Residência Alternada | Shared Parenting
        • Jurisprudência portuguesa sobre guarda partilhada, guarda conjunta, residência alternada
        • “Quem quer regular acordos parentais está sempre sujeito às interpretações dos magistrados. É um totoloto”
      • Sociologia da Família
      • Estudos sobre a Alienação Parental | Parental Allination Studies
        • Quantitative research regarding Parenting Alienation published in peer-reviewed professional journals
        • Important diferences between two recently published papers regarding parental alienation, Meier et al. (2019) and Harman and Lorandos (2020)
      • Violência Doméstica
      • Psicologia
        • Souffrances issues de la psychanalyse
      • Direito
      • Audição da Criança
      • O Superior Interesse da Criança
      • Contemporary Family Magazine
    • Internacional
      • Guia de Boas Práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças
      • Jurisprudência Portuguesa sobre Raptos Parentais e Subtração de Menor
      • O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho de 27 de novembro de 2003
      • Resolução 2079 (2015) do Conselho da Europa
      • Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família
      • Contemporary Family Magazine
      • Organizações em outros países
      • Brasil
        • Guia Prático para a aplicação do Regulamento Bruxelas II-A
    • Filhos
    • Pais, mães e avós
      • Responsabilidades parentais e a Covid-19
      • Informações Úteis
        • Mediação
        • Contactos úteis tribunais
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        • Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
          • Legislação sobre o Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
        • Pensão de Alimentos
          • O que se entende por “alimentos”?
          • Pessoas obrigadas a alimentos (Artigo 2009.º do C.C.)
          • Grelha para determinação Pensão Alimentos em França 2015
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          • O que é o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores?
          • Fixação de Pensão de Alimentos a Menores
          • Pensão de Alimentos e I.R.S.
            • Importâncias respeitantes a pensões de alimentos
            • Responsabilidades parentais exercidas por ambos os progenitores: declaração de IRS
          • Alimentos devidos a filho maior: devem ou não terminar os descontos no salário do pai quando o filho atinge a maioridade? (antes de Outubro de 2015)
            • Acórdão do Tribunal da Relação de Évora | ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
          • Como é que se actualiza a pensão de alimentos?
            • Como assinalar guarda conjunta na declaração de IRS
            • Qual o aumento da pensão de alimentos em 2017?
            • Qual o aumento da Pensão de Alimentos para 2018?
            • Qual a atualização da pensão de alimentos para 2016?
            • Qual o aumento da pensão de alimentos em 2014?
            • Qual o aumento da pensão de alimentos em 2015?
          • Pensiones alimenticias en los casos de custodia compartida: hacia un modelo realista
          • Desemprego e pensão de alimentos – Acórdão da Relação do Porto
          • Segurança Social pode substituir os progenitores na pensão de alimentos?
        • Incumprimentos das Responsabilidades Parentais
          • O que posso fazer se o outro progenitor não paga a pensão de alimentos devido ao meu filho(a)?
          • Processo para resolução de divergência sobre questões concretas
          • O que fazer face ao incumprimento da regulação do exercício das responsabilidades parentais
          • Incumprimento da Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
          • Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
        • Responsabilidades parentais
          • As decisões judiciais relativas às responsabilidades parentais podem ser alteradas?
          • Minuta carta para psicólogos que acompanham crianças – pedido de informação
          • O que é o regime de contactos pessoais (visitas)?
          • O que é obrigatório fixar no processo de regulação das Responsabilidades Parentais?
          • Posso solicitar ao Ministério Público que instaure a ação de regulação das Responsabilidades Parentais?
          • Sebenta de Família e Menores e breve formulário
          • Exercício das Responsabilidades Parentais
          • Menores e direito a advogado em processo tutelar cível
          • O que é responsabilidade parental?
          • Qual é, na prática, o significado da expressão «Responsabilidade Parental»? Quais são os direitos e obrigações do titular das «Responsabilidades Parentais»?
          • Processo de Alteração da Regulação das Responsabilidades Parentais
          • Minutas de acordo sobre o Exercício das Responsabilidades Parentais
          • Processo de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
          • Acordo nas decisões sobre a criança
          • Qual o tribunal (ou outra autoridade) a que devo recorrer se quiser instaurar uma acção sobre responsabilidade parental? Quais as formalidades que devem ser respeitadas e quais os documentos que devem ser juntos com a petição inicial?
          • Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
          • Determinar a responsabilidade parental Caso os pais se divorciem ou separem, como é que se determina a responsabilidade parental para o futuro?
          • Lei n.º 61/2008 – Lei do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
          • Audição de criança
            • A opinião dos filhos deve ser considerada quando se está a regular as Responsabilidades Parentais?
            • Audição da Criança – Guia de Boas Práticas
            • Materiais didáticos para a Audição da Criança
          • Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
          • Posso solicitar ao MP que instaure a acção de regulação das Responsabilidades Parentais?
          • Como se faz para pedir a homogação de acordo sobre exercício de responsabilidades parentais?
          • Lei 137/2015 (“Lei das Madrastas e dos Padrastos)
        • Guarda/residência do menor
          • Se os progenitores não estiverem de acordo sobre a questão da responsabilidade parental, quais são os meios alternativos para resolver o conflito sem recorrer a tribunal?
          • Se o tribunal decidir que um dos progenitores terá a guarda exclusiva da criança, isto significa que essa pessoa pode decidir tudo o que concerne à vida da criança sem consultar o outro progenitor?
          • Se o tribunal decidir que os progenitores terão a guarda partilhada da criança, o que é que isto significa na prática?
          • Relatórios Sociais
          • Residência alternada
        • Regime de acesso ao direito e aos tribunais
        • Apoio Judiciário
        • Internacional
          • Alimentos
          • Mediadora do Parlamento Europeu para as crianças vítimas de rapto parental internacional
          • Rapto Parental Internacional: Crime de Subtração de Menor e Convenção de Haia
          • Legislação
          • Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família
          • Contatos de organizações europeias
          • Medidas Preventivas da Deslocação Ilícita de Crianças
          • Rapto de Menores
          • Reconhecimento e execução de decisão do tribunal de outro Estado-Membro O que deverei fazer para obter o reconhecimento e a execução, em Portugal, de uma decisão sobre responsabilidade parental proferida pelo tribunal de outro Estado-Membro? Qual o processo aplicável nestes casos?
        • Conciliação Trabalho-Família
          • Horário flexível de trabalho: Como pedir?
          • Conheça os apoios e direitos para pais e mães e descubra o que implicam
        • Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível 2015
      • Grupos de Ajuda Mútua
      • A família da criança é sempre uma
      • Direito dos Avós e irmãos
        • Direito dos Avós ao Convívio com os Netos
        • Podem os avós, guardiões da facto, pedir a regulação das responsabilidades parentais dos netos?
        • Avós e pensão de alimentos
      • Planos Parentais
        • Guia Trabalho – Planos Parentais
        • Guia Separação do Casal
        • Guia Coparentalidade Positiva
          • Como fazer a coparentalidade funcionar
      • Questões de Saúde
      • Sistema de acesso ao direito e aos tribunais
      • Mediação Familiar
        • Legislação sobre Mediação Famliar
      • Parentalidade Positiva
        • Parentalidade Positiva
      • Ebook “Viagem por terras da(s) parentalidade(s): Guia para uma parentalidade preferida”
      • Encontrar um advogado na U.E.
      • Evitar ser pai/mãe de fim de semana
      • Conceitos
      • Conte a sua história
      • Saída de menores de território nacional
      • Merchandise
        • Livro “um abraço a três”
    • Escolas
      • Guia para os estabelecimentos de ensino, pais, mães e encarregados de educação
      • Perguntas e Respostas – Escolas e Responsabilidades Parentais
      • Estatuto do Aluno e da Ética Escolar 2012
      • Escolas (Ano Lectivo 2011/12)
      • Orientações para o Estabelecimentos Escolares (CPCJ Lisboa Ocidental)
      • Estabelecimentos de centros de estudos e de explicações
      • “O papel e a intervenção da escola em situações de conflito parental”
      • Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
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