Direito

“O Novo Regime Jurídico do Divórcio em Avaliação”, CES-Coimbra, 2010, Santos, Ernesto, “Direito de Visita dos avós aos Netos”, 18.04.2008

A adopção : regime jurídico actual / [compil.] Tomé d’Almeida Ramião. – Lisboa : Quid Juris, 2005. – 270 p.. – Jurisprudência ; Legislação conexa ; Convenções sobre adopção ; Organização tutelar de menores ; Formulários

ALMEIDA, C. Ferreira de – «Fim não lucrativo e fim lucrativo nos contratos de cooperação associativa» em Em homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Almedina 2010, pp. 1269-1296.

Almeida, Susana – O respeito pela vida (privada e) familiar na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: a tutela das novas formas de família, Coimbra 2009.

ASCENSÃO, José de Oliveira – Direito Civil – Teoria Geral, Vol. I, Introdução, as pessoas, os bens, 2.ª ed., Coimbra 2000.

Bolieiro, Helena e Guerra, Paulo, A criança e a família: uma questão de direito, Lisboa, Coimbra editora, 2009

Bolieiro, Helena/ Guerra, Paulo – A criança e a família – uma questão de direito(s), Coimbra 2009.

BOLIEIRO, Helena/GUERRA, Paulo, A criança e a família – uma questão de Direito(s). Visão prática dos principais institutos do Direito da Família e das Crianças e Jovens, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.

CAMPOS, D. Leite de, Lições de Direito da Família e das Sucessões, 2ª ed., Coimbra, Almedina, 1999.

Campos, Diogo Leite de – Direito da família e das sucessões, 5.ª reimpr. da 2.ª ed. de 1997, Almedina 2010.

Coelho Francisco Manuel Pereira 1925-; Curso de direito da família. ISBN: 978-972-32-1547-2

Coelho Francisco Manuel Pereira 1925-; Curso de direito da família. ISBN: 972-32-1385-0

COELHO, F. Pereira/OLIVEIRA, Guilherme de, Curso de Direito da Família, com a colaboração de Rui Moura Ramos, Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 4ª ed., 2008, e vol. II, tomo I, 2006.

Coelho, Francisco Pereira/ Oliveira, Guilherme de – Curso de direito da família, Vol. I, 4.ª ed., Coimbra 2008; Vol II, Tomo I, Coimbra 2006.

CORDEIRO, António Menezes – Tratado de Direito Civil Português, I, Parte Geral, Tomo III, Pessoas, 2.ª edição, Almedina 2007.

CORTE-REAL, C. Pamplona/PEREIRA, José da Silva, Direito da Família. Tópicos para uma Reflexão Crítica, 2ª ed., Lisboa, AAFDL, 2011. GERNHUBER/COESTER-WALTJEN, Familienrecht, 6ª ed., Munique, Beck, 2010. HERRING, Jonathan, Family Law, 6ª ed., Harlow (Inglaterra), Pearson, 2013. LIMA, Pires de/VARELA, Antunes, Código Civil Anotado, Coimbra, Coimbra Editora, vol. IV, 2ª ed., 1992, e vol. V, 1995.

Corte-Real, Carlos Pamplona/ Pereira, J. Silva – Direito da família – tópicos para uma reflexão crítica, AAFDL 2008.

Costa, Marta – Convivência more uxorio na perspectiva de harmonização do direito da família europeu: uniões homossexuais, Coimbra 2011.

Dias, Cristina M. Araújo – Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges. Problemas, críticas e sugestões, Coimbra 2009.

Dias, Cristina M. Araújo – Uma análise do novo regime jurídico do divórcio, 2.ª ed., Coimbra 2009.

DUARTE, Rui Pinto – «(Uma) introdução ao direito das sociedades» em Escritos sobre direito das sociedades, Coimbra 2008, pp. 9-79.

FERNANDES, Luís Carvalho – Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, 5.ª ed., Univ. Católica 2009.

HÖRSTER, Heinrich Ewald – A Parte Geral do Código Civil Português, Teoria Geral do Direito Civil, 6.ª reimpr. da ed. de 1992, Coimbra 2011.

ISBN 972-724-250-2

Leandro, Armando; Lúcio, Álvaro Laborinho; Guerra, Paulo – Homenagem a Rui Epifânio, Lisboa edições Almedina, 2010

LIMA, Fernando Pires de/ VARELA, João Antunes – Código Civil Anotado, Vol. I, 4.ª ed., Coimbra 1987.

MACHETE, Rui Chancerelle de/ ANTUNES, Henrique Sousa – Direito das fundações – propostas de reforma, Fund. Luso-Americana 2004.

MENDES, J. Castro/SOUSA, M. Teixeira de, Direito da Família, Lisboa, AAFDL, 1990/1991.

Perdigão, Ana; Pinto, Ana Sotto Mayor – Guia dos direitos da criança, Instituto de Apoio à Criança

Pinheiro, Jorge Duarte – Direito da família e das sucessões, Vol. I, 3.ª edição, AAFDL 2007; Vol. II, AAFDL 2005.

Pinheiro, Jorge Duarte – O direito da família contemporâneo, Lisboa 2008.

PINHEIRO, Jorge Duarte, O Direito da Família Contemporâneo, 4ª ed., Lisboa, AAFDL, 2013.

Pinheiro, Jorge Duarte; Direito da família e direito das sucessões – 2ª ed.. – Lisboa : AAFDL, 2005-. – vol.. – Vol. 1: Introdução geral ao direito da família e das sucessões. Introdução ao direito da família. Direito matrimonial e paramatrimonial

Pinheiro, Jorge Duarte; O direito da família contemporâneo : lições – 3ª ed.. – Lisboa : AAFDL, 2010. – 786 p.

PINTO, Carlos Alberto da Mota – Teoria Geral do Direito Civil, 4.ª edição por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, Coimbra 2005.

Proença, J. J. Gonçalves de – Direito da família, Univ. Lusíada 2008.

RIBEIRO, J. Sousa – «As fundações no Código Civil: regime actual e projecto de reforma» (2001) Revista de Ciência e Cultura (Univ. Lusíada) 59-85.

Santos, Eduardo dos – Direito da família – lições, Almedina 1999.

Santos, Ernesto, “Direito de Visita dos avós aos Netos”, 18.04.2008

SOTTOMAYOR, M. Clara, Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio, 5ª ed., Coimbra, Almedina, 2011.

SOUSA, Rabindranath Capelo de – O direito geral de personalidade, Coimbra 1995.

SOUSA, Rabindranath Capelo de – Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, Coimbra 2003.

VARELA, Antunes, Direito da Família, vol. I, 5ª ed., Lisboa, Livraria Petrony, 1999.

VASCONCELOS, Pedro Pais de – Direito de personalidade, Coimbra 2006.

VASCONCELOS, Pedro Pais de – Teoria Geral do Direito Civil, 6.ª ed., Coimbra 2010.

Vidal, Joana Marques – o direito de menores: reforma ou revolução? Lisboa – edições cosmos, 1998

VV. – Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977, Vol. II, A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra 2006.

VV. – Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, Vol. I, Direito da família e das sucessões, Coimbra 2004.