Jurisprudência portuguesa sobre residência alternada

A residência alternada é uma das formas possíveis de organizar a vida da criança depois da separação dos pais e das mães.

Não existe uma solução automática aplicável a todas as famílias. O tribunal deve decidir de acordo com o superior interesse da criança, ponderando as suas relações familiares, idade, opinião, necessidades, segurança, rotinas, percurso escolar, distância entre as residências, disponibilidade para os cuidados e demais circunstâncias relevantes.

A jurisprudência portuguesa não apresenta uma resposta uniforme para todos os casos. Há decisões que consideram a residência alternada a primeira solução a ponderar quando pais e mães possuem competências parentais equivalentes e existem condições práticas para a aplicar. Outras afastam ou fazem cessar esse regime quando o conflito grave, a violência, a distância, a mudança para outro país ou a desestabilização da criança o tornam contrário ao seu interesse.