Alienação parental, alegações de abuso sexual e exercício das responsabilidades parentais | APIPDF

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    Alienação parental, alegações de abuso sexual e exercício das responsabilidades parentais

    Esta página reúne um núcleo bibliográfico temático, em português europeu, para leitura jurídica, psicossocial e comparada. O objetivo não é simplificar o debate, mas organizar fontes relevantes, portuguesas, brasileiras e internacionais, distinguindo literatura científica, produção institucional, fontes normativas e referências históricas.

    Última atualização editorial: 24 de julho de 2026 39 referências selecionadas nesta edição Terminologia adaptada ao contexto jurídico português Literatura internacional organizada por subsecções linguísticas

    Escopo editorial

    A seleção cruza alienação parental, alegações de abuso sexual, violência pós-separação, avaliação pericial e organização do exercício das responsabilidades parentais.

    Terminologia portuguesa

    Na redação desta página privilegia-se “residência da criança” e “exercício das responsabilidades parentais”. Expressões como “custody”, “visitation” ou “guarda” surgem apenas quando fazem parte do título original da obra.

    Leitura rigorosa

    As referências foram distribuídas por âmbito geográfico, tipo de fonte e enfoque analítico para evitar a fusão acrítica entre prova empírica, opinião institucional, discussão normativa e literatura histórica.

    Escopo desta edição

    Esta versão já integra fontes portuguesas, brasileiras e literatura adicional em espanhol, francês, italiano e alemão; a base pode continuar a crescer com validação adicional de literatura lusófona, jurisprudência comentada e novos artigos publicados.

    Oito referências orientadoras

    Porta de entrada equilibrada para o tema: inclui fontes portuguesas, brasileiras e internacionais, agora organizadas também por subsecções linguísticas em espanhol, francês, italiano e alemão, além do bloco anglófono/global, com leituras afirmativas, críticas e metodológicas.

    Portugal Relatório / dissertação
    C. G. M. B. Pinho · 2024

    A alienação parental nos tribunais portugueses

    Mapeia o tratamento jurisprudencial do tema em Portugal e usa explicitamente a terminologia residência da criança e exercício das responsabilidades parentais.

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    Brasil Artigo científico
    Gabriela Fermann & Luísa Fernanda Habigzang · 2020

    Alienação parental em processos judiciais: uma revisão sistemática da literatura

    Revisão sistemática que identifica fragilidades metodológicas em documentos psicológicos forenses e sublinha a necessidade de maior rigor avaliativo.

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    Brasil Artigo científico
    Arlene Mara de Sousa Dias & Maurício Rodrigues de Souza · 2023

    Falsa Acusação de Abuso Sexual na Alienação Parental: Luto ou Melancolia?

    Aborda especificamente falsas alegações de abuso sexual no contexto da alienação parental e propõe leitura psicanalítica centrada em luto e melancolia.

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    Internacional Artigo científico
    Joan S. Meier · 2020

    US child custody outcomes in cases involving parental alienation and abuse allegations: what do the data show?

    Estudo empírico central para a página, porque examina decisões de residência/custódia quando coexistem alegações de alienação parental e de abuso.

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    Internacional Artigo científico
    Matthew J. Sullivan, Marsha Kline Pruett & Janet R. Johnston · 2024

    Parent-child contact problems: Family violence and parental alienating behaviors either/or, neither/nor, both/and, one in the same?

    Fonte recente muito relevante para distinguir sobreposições e diferenças entre violência familiar e comportamentos alienantes.

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    Internacional Artigo científico
    Kathryn J. Spearman, Viola Vaughan-Eden, Jennifer L. Hardesty & Jacquelyn Campbell · 2024

    Post-separation abuse: A literature review connecting tactics to harm

    Revisão importante para compreender como alegações de alienação parental podem surgir em contextos de abuso pós-separação e coercive control.

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    Internacional Artigo científico
    Edward Kruk & Jennifer J. Harman · 2025

    Countering Arguments Against Parental Alienation as A Form of Family Violence and Child Abuse

    Resposta recente à crítica contemporânea do conceito, posicionando a alienação parental como forma de violência familiar e abuso infantil.

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    Internacional Artigo científico
    Benjamin A. Hine, Jennifer J. Harman, Sadie Leder-Elder & Elizabeth A. Bates · 2026

    Prevalence and impact of parental alienating behaviors (PABs) in adults aged 18–25 in the United Kingdom

    Fonte geral recente sobre prevalência e impacto de parental alienating behaviors; útil como enquadramento atualizado, mesmo não sendo específica sobre abuso sexual.

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    Bibliografia temática organizada

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    Metodologia editorial e lógica de atualização

    Esta secção explica como a página deve continuar a evoluir sem perder rigor terminológico, bibliográfico e comparado.

    Como esta página foi organizada

    A bibliografia está distribuída por quatro planos principais: Portugal, Brasil, literatura internacional e referências históricas. No plano internacional, a bibliografia passa a estar subdividida em cinco subsecções linguísticas, inglês/global, espanhol, francês, italiano e alemão, permitindo leitura comparada sem misturar tradições académicas, jurídicas e editoriais distintas. Dentro de cada plano, as obras são ainda distinguidas por tipo de fonte e por enfoque analítico.

    O objetivo é evitar um erro frequente neste tema: tratar no mesmo nível artigos empíricos, ensaios normativos, textos institucionais, livros profissionais, registos históricos e jurisprudência. A distinção não diminui nenhuma fonte; apenas torna mais claro o seu peso interpretativo.

    • Portugal: enquadramento jurídico, terminologia e receção nos tribunais;
    • Brasil: debate científico, institucional e crítico em língua portuguesa;
    • Internacional: estudos empíricos e revisões recentes com relevância comparada;
    • Histórico: obras clássicas úteis para genealogia, mas que exigem leitura contextualizada.

    Classificação das entradas

    As entradas indicam o respetivo enquadramento analítico, afirmativo, crítico, contextual, metodológico, normativo ou histórico.

    Esta página não substitui a bibliografia geral da APIPDF. Funciona como dossier temático introdutório.