Conteúdo de autor · Vinculação · Primeira infância

É possível chegar a acordo sobre a guarda partilhada de bebés?

Texto de José Manuel Aguilar, produzido no contexto do debate de 2014 sobre residência alternada de crianças muito pequenas, apresentado com enquadramento científico atualizado.

José Manuel Aguilar Psicólogo Tradução de Tânia Carvalho Revisão e adaptação de Ricardo Simões
Este texto integra a área profissional de Coparentalidade .
José Manuel Aguilar, psicólogo e autor do texto sobre guarda partilhada de bebés
Conteúdo de autor

José Manuel Aguilar

Psicólogo

O texto parte do debate suscitado pela Sentença 317/2014 do Julgado de Primeira Instância n.º 8 de Sabadell, de 21 de julho de 2014, relativa à organização dos cuidados de uma criança lactente.

Aguilar utiliza a literatura sobre vinculação e relações pai-bebé disponível à época para contestar a ideia de que os bebés apenas podem desenvolver uma relação de vinculação relevante com a mãe ou de que os pais são, enquanto grupo, biologicamente menos competentes para cuidar de crianças muito pequenas.

A versão portuguesa foi traduzida do castelhano por Tânia Carvalho, com revisão e adaptação de Ricardo Simões e coordenação da tradução e publicação pela APIPDF.

Autor José Manuel Aguilar
Área Psicologia
Tradução Tânia Carvalho
Revisão e adaptação Ricardo Simões
Coordenação editorial APIPDF
Licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0

Nota editorial da APIPDF

O artigo utiliza literatura publicada sobretudo entre 1996 e 2004 e foi produzido no contexto de um debate jurídico e científico de 2014. A investigação sobre residência alternada, pernoitas e vinculação em crianças muito pequenas desenvolveu-se significativamente desde então.

Uma ideia central do texto permanece relevante: a vinculação não é biologicamente exclusiva da mãe e os bebés podem desenvolver relações significativas com mais de uma figura cuidadora.

Isso não significa, contudo, que a teoria da vinculação determine automaticamente um calendário de residência, uma distribuição igual do tempo ou uma determinada frequência de pernoitas para todos os bebés. Essas questões exigem análise própria e individualizada.

A tese central do autor

Aguilar contesta a ideia de que a idade muito reduzida da criança, por si só, determine que apenas um dos progenitores possa assumir cuidados regulares ou que a mãe possua uma capacidade parental biologicamente superior relativamente a um bebé.

O autor argumenta que a segurança emocional depende da acessibilidade, consistência e capacidade de resposta das figuras cuidadoras e que uma criança pode estabelecer vínculos significativos com mais de uma pessoa.

Uma precisão terminológica importante

O título original utiliza a expressão “guarda partilhada”. Na leitura atual é útil separar três conceitos diferentes.

Psicologia

Vinculação

Relação emocional organizada entre a criança e uma figura cuidadora disponível e responsiva. Uma criança pode desenvolver relações de vinculação com várias figuras significativas.

Cuidados

Coparentalidade

Forma como os progenitores coordenam os cuidados, responsabilidades, comunicação e decisões relativas à criança.

Residência

Residência alternada

Organização concreta do tempo de residência da criança entre os agregados familiares dos progenitores. Não é sinónimo de vinculação nem de exercício conjunto das responsabilidades parentais.

“Afeto”, “apego” e “vinculação”

A tradução portuguesa original utiliza sobretudo a palavra “afeto” para traduzir o conceito psicológico de attachment. Na literatura psicológica portuguesa contemporânea, “vinculação” é geralmente a designação técnica mais precisa.

Esta atualização terminológica não altera o texto original disponibilizado em PDF.

Os principais argumentos do texto

1

A vinculação desenvolve-se progressivamente

O autor descreve diferentes etapas de desenvolvimento da relação entre o bebé e as suas figuras cuidadoras, desde os primeiros meses até à aquisição progressiva da capacidade para tolerar separações.

2

A vinculação não é exclusiva

O bebé pode estabelecer relações significativas com várias figuras cuidadoras que respondam de forma estável e adequada às suas necessidades.

3

O pai pode ser uma figura de vinculação

Aguilar mobiliza a investigação sobre relações pai-bebé para rejeitar a ideia de que os pais apenas adquirem relevância psicológica numa fase posterior do desenvolvimento.

4

Tempo não é a única dimensão relevante

O artigo sublinha que a qualidade, consistência e responsividade das interações também são importantes para a construção das relações entre bebés e cuidadores.

Um ponto que a investigação contemporânea continua a sustentar

Não existe fundamento científico para considerar o pai, simplesmente por ser homem, incapaz de desempenhar cuidados sensíveis e competentes a bebés e crianças pequenas.

A investigação sobre vinculação também não sustenta um modelo em que apenas uma relação possa ser psicologicamente significativa. Crianças pequenas podem desenvolver relações de vinculação diferenciadas com várias figuras cuidadoras.

O que não podemos concluir apenas a partir desta evidência

Vínculo com ambos os progenitores não determina, por si só, um calendário residencial

Demonstrar que um bebé pode desenvolver relações de vinculação com pai e mãe é uma questão diferente de demonstrar que qualquer modalidade específica de residência alternada, frequência de transições ou número de pernoitas produz melhores resultados em todas as crianças da mesma idade.

As duas questões aparecem por vezes fundidas no debate público, mas exigem tipos de evidência diferentes.

Também não é correto utilizar a teoria da vinculação para estabelecer uma proibição geral de pernoitas com um progenitor até determinada idade. A investigação disponível não permite uma regra universal desse tipo.

O que sabemos hoje sobre bebés, pernoitas e residência alternada?

Esta é uma área em que a qualidade da evidência é menos forte do que por vezes transparece no debate público. Estudos diferentes utilizaram conceitos, idades, calendários residenciais e medidas de vinculação muito diferentes.

2014

Relatório de consenso de Warshak

Richard Warshak publicou uma revisão e relatório subscrito por 110 investigadores e profissionais, defendendo que a evidência não justificava proibições gerais de pernoitas ou de residência partilhada para crianças com menos de quatro anos em circunstâncias normais.

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Revisão sistemática · 2017

Resultados muito incertos nas crianças mais pequenas

Uma revisão do Norwegian Institute of Public Health encontrou apenas cinco estudos sobre crianças dos 0 aos 6 anos. Os resultados eram heterogéneos e a confiança na evidência foi classificada como muito baixa. Para menores de três anos, os resultados sobre mais pernoitas eram especialmente mistos.

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2018

Lamb e a leitura da teoria da vinculação

Michael Lamb reviu os estudos frequentemente utilizados nesta controvérsia e concluiu que a teoria da vinculação não justifica afastar crianças pequenas de relações positivas e significativas com um dos progenitores.

Consultar artigo →
Revisão sistemática · 2023

Residência física conjunta em diferentes idades

Uma revisão de 39 estudos encontrou resultados iguais ou superiores para crianças em residência física conjunta relativamente à residência exclusiva numa grande parte da literatura analisada. Contudo, esta evidência abrange várias idades e não resolve especificamente a questão dos bebés.

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Revisão de âmbito · 2026

Vinculação e residência conjunta na primeira infância

A revisão mais recente identificou apenas dez estudos explicitamente fundamentados na teoria da vinculação. Encontrou grande heterogeneidade metodológica e resultados inconsistentes, concluindo que a base empírica é muito mais reduzida do que frequentemente se presume.

Consultar revisão →

A idade importa, mas não deve ser o único critério

Para bebés e crianças muito pequenas, um plano parental deve considerar as necessidades de desenvolvimento e a história concreta dos cuidados, em vez de aplicar automaticamente uma fórmula baseada apenas na idade.

História dos cuidados Quem cuidava regularmente da criança antes da separação e qual a experiência de cada progenitor em cuidados quotidianos?
Relações da criança Qual é a qualidade e continuidade da relação com cada figura parental e outras figuras cuidadoras relevantes?
Responsividade parental Cada progenitor consegue reconhecer e responder adequadamente às necessidades físicas e emocionais da criança?
Frequência das separações A criança está habituada a permanecer com cada progenitor sem a presença do outro e durante que períodos?
Distância e transições Deslocações, número de mudanças de casa, rotinas de sono, alimentação e creche podem ser particularmente relevantes na primeira infância.
Capacidade de coordenação Os progenitores conseguem trocar informação essencial sobre alimentação, sono, saúde, medicação e desenvolvimento?
Amamentação A amamentação pode exigir adaptações práticas no plano parental, mas não deve ser convertida automaticamente numa presunção de exclusão do outro progenitor dos cuidados.
Segurança Violência, maus-tratos, negligência, dependências ou outros fatores de risco exigem uma análise própria e prioritária.

Uma formulação mais rigorosa em 2026

A investigação disponível não sustenta uma regra segundo a qual bebés devam, pela sua idade, residir exclusivamente com a mãe. Também não permite concluir que todos os bebés devam cumprir automaticamente uma divisão residencial de 50/50.

O objetivo deve ser permitir que a criança desenvolva e preserve relações seguras, estáveis e significativas com ambos os progenitores, quando estes sejam cuidadores seguros e competentes, através de uma organização adaptada às suas necessidades de desenvolvimento e às circunstâncias concretas da família.

Portanto, o debate cientificamente mais útil não é “um bebé pode ou não pode ter residência alternada?”, mas antes “que organização dos cuidados permite a esta criança concreta manter relações significativas e seguras com ambos os progenitores?”

Consultar o texto integral de José Manuel Aguilar

A versão portuguesa integral permanece disponível em PDF, mantendo a formulação original do autor, a tradução, as referências bibliográficas e os créditos editoriais.

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Autor: José Manuel Aguilar, psicólogo.

Versão portuguesa: tradução do castelhano por Tânia Carvalho, revisão e adaptação no idioma português por Ricardo Simões e coordenação da tradução e publicação pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos.

Licença: Creative Commons Atribuição, Uso Não Comercial, Partilha nos Termos da Mesma Licença 4.0 Internacional.

O enquadramento científico e metodológico acrescentado à página em 2026 é da responsabilidade da APIPDF e não deve ser atribuído a José Manuel Aguilar.

Continuar a explorar

Sobre este conteúdo: o artigo de José Manuel Aguilar apresenta uma posição de autor apoiada na literatura disponível à época. A APIPDF preserva esse contributo e acrescenta um enquadramento científico atualizado, distinguindo aquilo que a evidência sustenta com razoável segurança das questões sobre as quais continuam a existir limitações importantes de investigação.

Enquadramento editorial atualizado em agosto de 2026