Três conteúdos complementares sobre o desenho das licenças parentais, os direitos da criança, a capacidade de ambos os progenitores para cuidar e a proposta de reforma apresentada pela APIPDF em 2026.
As licenças parentais não são apenas um instrumento de conciliação entre o trabalho e a vida familiar. O modo como distribuem tempo, proteção laboral e rendimento influencia a organização dos cuidados desde o nascimento e pode prolongar-se ao longo da vida familiar.
Este especial reúne a reflexão desenvolvida pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos. O primeiro artigo apresenta a posição institucional da APIPDF sobre a responsabilidade de ambos os progenitores. O segundo analisa a investigação sobre vinculação, desenvolvimento infantil e capacidade para cuidar. O terceiro apresenta o Modelo Igualdade Parental 120 + 30 + 30, uma proposta de reforma apoiada num estudo técnico, num policy brief e num documento de perguntas frequentes para decisores e jornalistas.
A posição institucional da APIPDF sobre períodos individuais e não transferíveis, componente partilhável, remuneração, proteção laboral, direitos da criança e diversidade familiar.
Ler o artigo 1
Uma análise da investigação sobre vinculação, neurobiologia da parentalidade, cuidado cooperativo e desenvolvimento das competências parentais através da experiência.
Ler o artigo 2Até 180 dias cronológicos de cuidado após o nascimento
A proposta de reforma apresentada pela APIPDF em 2026, acompanhada pelo estudo técnico, pelo policy brief e pelas respostas às perguntas mais frequentes de decisores e jornalistas.
Conhecer a proposta de 2026