7 de abril de 2011 · 17h00
Lisboa
Instituto Superior de Gestão
Rua Vitorino Nemésio, 5
1700-306 Lisboa
Moderação
Helena Bolieiro, Juíza
Cooperação coordenada e interdisciplinar na resolução de conflitos parentais: uma experiência alemã apresentada em Portugal pela APIPDF em duas conferências realizadas em Lisboa e no Porto.
A chamada prática de Cochem desenvolveu-se na Alemanha a partir do início da década de 1990 como uma forma de organização da intervenção profissional nos conflitos familiares associados à separação ou ao divórcio.
A sua característica central não é uma determinada solução de residência da criança nem uma fórmula automática para decidir processos. O elemento distintivo é a cooperação interdisciplinar entre os diferentes profissionais e serviços que intervêm no conflito parental.
Magistrados, advogados, serviços sociais, psicólogos, mediadores, serviços de aconselhamento e outros profissionais procuram atuar de forma coordenada, reduzir a escalada adversarial do conflito e responsabilizar os progenitores pela construção de soluções compatíveis com as necessidades dos filhos e filhas.
Em abril de 2011, a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos promoveu duas conferências dedicadas à experiência de Cochem-Zell, uma em Lisboa e outra no Porto.
O objetivo anunciado foi dar a conhecer em Portugal uma prática de cooperação interdisciplinar na resolução de conflitos parentais, envolvendo profissionais das áreas da Justiça, Psicologia, Serviço Social e Mediação Familiar.
A iniciativa procurava também estimular a discussão sobre a organização da Justiça de Família e Menores em Portugal e sobre formas de reduzir a duração, a intensidade e os efeitos dos conflitos parentais sobre as crianças.
O orador das duas conferências foi Jürgen Rudolph, apresentado no programa como juiz do Tribunal de Família de Cochem-Zell e como um dos principais impulsionadores da prática de Cochem.
A conferência foi proferida em alemão, com tradução simultânea.
O cartaz e a documentação original permitem recuperar os dados das duas sessões realizadas pela APIPDF.
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Helena Bolieiro, Juíza
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Porto
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Paulo Guerra, Juiz
A documentação divulgada pela APIPDF em 2011 descreve um conjunto de elementos destinados a substituir uma lógica exclusivamente adversarial por uma atuação profissional coordenada.
Cooperação entre magistrados, advogados, serviços sociais, psicólogos, mediadores e outros profissionais.
Procura de resposta numa fase inicial do conflito, evitando a sua consolidação e escalada ao longo do processo.
Os progenitores são chamados a participar ativamente na construção de soluções para a organização da vida dos filhos.
A intervenção profissional procura evitar a reprodução de uma lógica de vencedor e vencido no conflito parental.
Sempre que adequado, são mobilizados mecanismos de mediação, aconselhamento familiar e apoio técnico.
A coordenação entre profissionais é orientada para a proteção das necessidades e relações familiares significativas da criança.
A APIPDF preservou o registo audiovisual da conferência em oito partes. Os vídeos disponíveis no canal oficial substituem os antigos players Flash e Veoh utilizados na versão original desta página.
Seleciona uma parte para abrir o respetivo vídeo.
A página original disponibilizava também um texto do Juiz de Direito António José Fialho dedicado à cooperação coordenada e interdisciplinar na resolução dos conflitos parentais e à experiência de Cochem-Zell.
António José Fialho · Juiz de Direito · Verbo Jurídico · 2011. Documento de 14 páginas sobre a génese, funcionamento e discussão da experiência de Cochem-Zell.
Não. O chamado Modelo ou Prática de Cochem designa sobretudo uma forma de organização e cooperação interdisciplinar entre profissionais que intervêm nos conflitos parentais. Não corresponde, por si só, a uma lei ou a uma modalidade específica de residência da criança.
A experiência documentada envolveu magistrados, advogados, serviços sociais, psicólogos, mediadores, serviços de aconselhamento familiar e outros técnicos relacionados com a resolução dos conflitos parentais.
A lógica de Cochem procura coordenar a atuação dos diferentes profissionais e reduzir a dinâmica de vencedor e vencido, procurando que os próprios progenitores assumam responsabilidade na construção de soluções relativas aos filhos.
A documentação original refere como objetivo divulgar esta experiência interdisciplinar em Portugal e estimular a discussão sobre a resposta da Justiça aos conflitos parentais e sobre a articulação entre os diferentes profissionais envolvidos.