Jaqueline Cherulli
Juíza de Direito (Brasil)
GRADUAÇÃO
• FADIR: Faculdade de Direito Riopretense – Colação de grau em Janeiro de 1988.
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
• Advogada autônoma em São José do Rio Preto/SP – 1988 a 1990
• Advogada contratada – Departamento Jurídico – Grupo Verdi Rodobens – 1990 a 1992- Cuiabá-MT
• Prefeitura Municipal – Procuradoria – 1991 – Cuiabá-MT
• Assessora Técnico-Jurídica- Tribunal de Justiça – Des. Munir Feguri – 1992 a 1993 – Cuiabá-MT
• Assessora Técnico-Jurídica- Tribunal de Justiça – Des. Carlos Avallone – 1993 a 1997 – Cuiabá-MT
• Juíza de Direito – Julho de 1998
• Comarca de Alta Floresta/MT – 2º Vara Cível – julho de 1998 a julho de 2000
• Comarca de Barra do Garças/MT – 1º Vara Cível e Vara da Infância e da Juventude – 2000 a 2003
• Comarca de Diamantino/MT – Vara Especializada da Infância e Juventude – Maio de 2003
• Comarca de Barra do Garças/MT – 2º Vara Cível– Junho de 2003 a Junho de 2004
• Juíza da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças/MT – 2001 e 2003
• Instrutora de Direito Civil no 10º Curso de Formação de Soldados PM no 2º Batalhão de Polícia Militar – Barra do Garças –2002
• Professora de Instituições de Direito Público e Privado na UNICEN em Barra do Garças – 2002
• Coordenadora da AMAM para a Região Sul do Estado 2005-2006 / 2007-2008
• Juíza Cooperadora do Grupo de Trabalho Interno de Magistrados, destinado ao cumprimento da meta 2 – CNJ, de 10/09/2009 a 31/12/2009.
• Comarca de Rondonópolis/MT – 2º Vara Especializada de Família e Sucessões – Maio de 2004 a Setembro de 2012
• Juíza da 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis/MT – 2010 a 2012
• Comarca de Várzea Grande/MT – 3º Vara Especializada de Família e Sucessões – Setembro de 2012 (em continuidade)
PUBLICAÇÕES
• Poemas Publicados no Livro “Antologia Poética de Cidades Brasileiras”- 1987 – Shogun Editora e Art Ltda.
• Sentença – Site Jus Navigandi; TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É ABUSIVA; Busca Legis; CCJ – UFSC; outubro de 2001
• Sentença – proferida em ação de reintegração de posse, publicada na Revista Ciência Jurídica – RCJ, Edições Jurídicas Ltda., ano XV, n.º 97, páginas 405/408 – janeiro/fevereiro de 2001
• Artigo – Site Consultor Jurídico (CONJUR); A inclusão do cônjuge na herança e o novo Código Civil; A Maioridade Civil e o ECA fevereiro de 2003
• Artigo – AMANJUS (ISSN 1677- 5724) Site Sedep – A Maioridade Civil e o ECA – Março de 2004
• Boletim Eletrônico IRIB nº 634 (irib.org.br) – A inclusão do cônjuge na herança e o novo Código Civil – fevereiro 2003
• Citação Doutrinária feita pela Seção Técnica de Pesquisas do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo – 27/06/2003
• Editora Plenum (CD) – A inclusão do cônjuge na herança e o novo Código Civil
• Artigo – Site – Associação Nacional de Magistradas – Projeto Jurisprudência da Igualdade (JEP) – A VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO A RESPEITO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• Artigo – “Alienação Parental, breves comentários”, publicado no Jornal A Tribuna em 23/09/2010
• Artigo – “Lei da Alienação Parental é esperança para famílias”, publicado no site www.conjur.com.br em 28/09/2010
• Artigo – “Nova maioridade civil é válida para aplicação do ECA”, publicado no site www.conjur.com.br em 2010
• Artigo – “Lei agora protege relacionamento entre avós e netos”, publicado no site www.pailegal.net em 2011
• Artigo – “O Direito e a realidade”, publicado no site www.santapolitica.com.br em 30/03/2011
• Artigo publicado no Jornal A Tribuna, “Cadê o amor que estava aqui?” versando sobre aplicação da guarda compartilhada – 2011
• Artigo – “Direito de Família e Segredo de Justiça”, publicado no Jornal Diário Regional em 28/08/2011, site www.diarioregionalmt.com
• Artigo publicado na Associação Brasileira Criança Feliz – ABCF sobre o tema “Primeira semana mato-grossense de combate à alienação parental”, disponibilizado em 23 de abril de 2013
• Artigo publicado no Jornal A Gazeta sobre o tema “Primeira semana mato-grossense de combate à alienação parental” – 2013
• Artigo publicado na Revista Única sobre o tema “Alienação Parental”, disponibilizado na edição de maio/2013, n.° 47, página 58
• LIVRO “Guarda Compartilhada – dois lares é melhor que um – Aspectos psicológicos e jurídicos”, obra coletiva lançada pela Editora Equilíbrio – ISBN 85-99329-02-02
ATIVIDADES PARALELAS
• Semana de Estudos Jurídicos – São José do Rio Preto -1984
• Seminário de Estudo Sobre Temas de Direito Agrário – São José do Rio Preto –1985
• Semana de Estudos Jurídicos – São José do Rio Preto –1985, 1986 e 1987
• Encontro Estadual dos Advogados Mato-Grossenses – Cuiabá –1990
• Encontro das Mulheres de Carreira Jurídica – Cuiabá- 1990
• Seminário de Legislação Trabalhista – IOB Cuiabá -1990
• Escola Superior de Advocacia da OAB-Mt- Curso de Medidas Cautelares -1990
• Encontro Jurídico da UNIC – Cuiabá- 1990
• Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho – Cuiabá- 1991
• Encontro Jurídico da UNIC – Cuiabá –1991
• Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso – 1992
• Curso de Direito Eleitoral Brasileiro – Cuiabá -1994
• Simpósio sobre Juizado Especial – Cuiabá-1994
• Seminário de Direito Tributário – Cuiabá –1994
• Fundação Escola Superior do Ministério Público – 1995
• Curso “Orientação e preparação administrativa para ingresso na Magistratura” – 1998
• Membro da Associação Nacional de Magistradas – 1998
• Voto de Elogio consignado pelo Corregedor-Geral da Justiça, pela dedicação por ocasião da correição realizada na 2ª Vara Cível da Comarca de Alta Floresta – 1999
• Terceiro Encontro Mato-Grossense de Magistrados – Cuiabá- 1999
• Voto de Elogio consignado pelo Des. Presidente do TJMT, pelo elevado espírito público, colaboração e presteza na execução dos trabalhos durante a gestão do biênio 97/99.
• II Encontro Regional de Magistrados Mato-Grossenses – Barra do Garças – 2000
• Quarto Encontro Estadual Mato-Grossense de Magistrados – Cuiabá – 2000
• III Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral – Cuiabá – 2001
• II Encontro Regional de Magistrados Mato-Grossenses – Barra do Garças – 2001
• A Justiça sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça – Cuiabá- 2001
• O Novo Código Civil – Curso de Atualização e Extensão Jurídica – Cuiabá – 2002
• Voto de Agradecimento consignado pelo Des. Presidente do TRE/MT, pelos relevantes trabalhos realizados nas eleições gerais de 2002.
• Título de “Guardião Honorário”, conferido pelo Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, como forma de reconhecimento pelo apoio e colaboração prestados à unidade policial. Barra do Garças – 2002
• Coordenadora da Campanha Viva Sem Drogas – Viva Melhor – Barra do Garças – Junho de 2001 a Novembro de 2004
• Presidente do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) de Barra do Garças – desde 2003
• Realização do I Fórum de Prevenção ao Uso de Drogas de Barra do Garças – Agosto de 2003
• Curso “Gerenciando para resultados” – Fundação de Desenvolvimento Gerencial – FDG – 2003
• Palestrante na Campanha de Combate à Violência Contra a Mulher – Barra do Garças 2004
• Grupo de Estudos – AMAM – Primavera do Leste – Maio 2004
• Voto de Elogio consignado pelo Des. Presidente do TRE/MT, em razão do excelente trabalho executado nas eleições de 2004.
• Grupo de Estudos – AMAM – Rondonópolis – Março 2006
• Membro da Associação Internacional de Magistradas – 2006
• Voto de Elogio consignado pelo Des. Presidente do TJMT, pelo cumprimento das metas definidas no planejamento estratégico do biênio 2007-2009.
• Palestra e debate ministrados sobre o tema “GUARDA COMPARTILHADA: Caminho seguro para inibir a alienação parental” com carga horária de 4 horas/aula em 14/04/2011 na Câmara Municipal de Rondonópolis – 2011
• I Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – ESMAGIS-MT – 2011
• II Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – ESMAGIS-MT – 2011
• V Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – ESMAGIS-MT – 2012
• I Encontro Estadual de Conciliação e Mediação – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – 2012
• Diretoria do IBDFAM-MT, escolhida por unanimidade para composição – 2012
• Ciclo de Estudos – Eleições 2012 – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta – 2012
• Reconhecimento como personalidade feminina de 2012, pelo Jornal “A Tribuna” de Rondonópolis/MT
• Iniciação da campanha Voto Limpo em Rondonópolis, lançada pelo Conselho Nacional da OAB em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, com realização de cinco audiências públicas nas regiões Centro, Vila Operária, Jardim Atlântico, Conjunto São José e Salmem – 2012
• Instituição do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Rondonópolis/MT, com participação da sociedade civil organizada, entidades religiosas e da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 2012
• Realização do ciclo de palestras do projeto ”Voto Consciente” em Rondonópolis através do TRE/MT, atingindo aproximadamente dois mil alunos em 18 escolas – 2012
• Moção de Aplausos concedida pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em virtude dos trabalhos prestados à sociedade Mato-grossense, concernente à discussão e implementação do Pacto da Dignidade Eleitoral, visando uma eleição limpa, sem poluição visual e sonora – 2012
• Moção de Congratulação concedida pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, pelo lançamento do Projeto “Seu voto, nosso futuro”, na Câmara Municipal de Rondonópolis – 2012
• Moção de Congratulação concedida pela Câmara Municipal de Rondonópolis, pela idealização do Programa Voto Consciente – 2012
• Palestrante no encontro “Alienação Parental e a saúde de nossos filhos” realizada na Câmara Municipal em Primavera do Leste/MT – 2013
• Entrevista concedida para notícia publicada no portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso sobre o tema “alienação parental, sofrimento para pais e filhos” – 2013
• “Juiz Destaque do Estado de Mato Grosso” na categoria Juiz de Competência Especializada de Família e Sucessões, pela quantidade de sentenças proferidas – 2013
• IX Congresso Brasileiro de Direito de Família Pluralidade e Felicidade – IBDFAM, de 20 a 22 de novembro de 2013
• Curso de Capacitação Direito de Família e Sucessões – ESMAGIS e Fundação Getúlio Vargas – 2013
• Curso de Formação Inicial – Segunda Etapa e Curso de Formação Continuada para Magistrados em Direito Administrativo – ESMAGIS e Fundação Getúlio Vargas – 2013
• Curso de Formação Inicial – Segunda Etapa e Curso de Formação Continuada para Magistrados em Direito Constitucional – ESMAGIS e Fundação Getúlio Vargas – 2013
• Curso de Formação Inicial – Segunda Etapa e Curso de Formação Continuada para Magistrados em Direito Regulatório – ESMAGIS e Fundação Getúlio Vargas – 2013
• Curso sobre Responsabilidade Civil – Fundação Getúlio Vargas – 2013
• Curso sobre Direito Público – Fundação Getúlio Vargas – Rio – 2014
• Integrante do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso – 11 de agosto de 2014
• Colóquio de Direito das Sucessões, de 23 a 24 de outubro de 2014 – ANOREG-MT
• PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 117, de 2013, aprovado no Senado Federal, de autoria do Deputado Arnaldo Faria Sá, onde consta em sua Justificação, menção ao artigo “Guarda Compartilhada com e sem consenso”.
• Oradora em Reunião de Audiência Pública para debater, com especialistas e a sociedade civil, a proposta de guarda compartilhada, objeto do Projeto de Lei da Câmara n° 117/2013, em atendimento ao Requerimento n° 44/2014-CAS, de iniciativa do Senador Jayme Campos. Sala Florestan Fernandes, Plenário n° 9, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, do Senado Federal – 20 de novembro de 2014