<![CDATA[Forums Igualdade Parental - Todos os Fóruns]]> http://igualdadeparental.org/forum/ Mon, 21 May 2012 05:33:06 +0000 MyBB <![CDATA[Preciso de conselhos]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-95.html Fri, 18 May 2012 19:57:30 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-95.html A situação é a seguinte, a quatro anos constitui uma família, meu marido tinha dois filhos de uma relação anterior. Até o nascimento do meu filho a ano e meio, meus enteados frequentavam nossa casa todas as quartas feiras e quinzenalmente ao fds.
Toda a complicação começou pouco antes do nascimento do meu filho. O pai mandava mensagens as quais eles não respondiam, deixaram de passar os fds, natal, ano novo e qualquer data comemorativa com o pai.
Durante muito tempo vi meu marido sofre em silencio, a enviar varias mensagens e mails todos os dias, sem uma unica resposta.
Agora a mãe das crianças, alega que os filhos não querem ver o pai, que estão magoados, e que não pode obriga-los a ir contra a vontade deles, tirando toda a responsabilidade que ela tem e depositando nos filhos.
Como se pode reverter essa situação?
O que aconselham fazer?
Ajudem-me por favor, Obrigada.]]> A situação é a seguinte, a quatro anos constitui uma família, meu marido tinha dois filhos de uma relação anterior. Até o nascimento do meu filho a ano e meio, meus enteados frequentavam nossa casa todas as quartas feiras e quinzenalmente ao fds.
Toda a complicação começou pouco antes do nascimento do meu filho. O pai mandava mensagens as quais eles não respondiam, deixaram de passar os fds, natal, ano novo e qualquer data comemorativa com o pai.
Durante muito tempo vi meu marido sofre em silencio, a enviar varias mensagens e mails todos os dias, sem uma unica resposta.
Agora a mãe das crianças, alega que os filhos não querem ver o pai, que estão magoados, e que não pode obriga-los a ir contra a vontade deles, tirando toda a responsabilidade que ela tem e depositando nos filhos.
Como se pode reverter essa situação?
O que aconselham fazer?
Ajudem-me por favor, Obrigada.]]> <![CDATA[Avançar ou não com queixa crime]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-94.html Thu, 17 May 2012 16:33:16 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-94.html As visitas? bem as visitas nunca cumpriu.

Fins de semana nada... mas também só tinha folga durante a semana, então vinha buscar os meninos para jantarem com ele. O mais velho como entrava na escola às 8h00 da manhã vinha trazê-lo a casa e a menina ficava com ele e chegava à creche às 16h... sem estar lavada, ou seja sem a higiene intima feita... a roupa limpa que levava sempre no saco... qaundo vinha pois muitas vezes ficavam lá meses a fio até à próxima visita. Tive um problema em tribunal porque ele deixou de pagar a renda e eu estava no contrato de arrendamento e os meus pais eram os fiadores. Quando aluguei a minha casa, cerca de 8 meses após a separação ainda tive de pagar 125€ de luz que estava em atraso e no meu nome... visto, calço, alimento os meus filhos, pago educação e tudo mais sempre sozinha... até qualquer coisa que o mais velho lhe peça ele nega-se e diz "pede à tua mãe" é preciso ter moral

O tribunal está a tratar dos despachos de Outubro 2011. O processo só esteve nas mãos do juiz em 26 de Abril.... estou farta de esperar, de fazer sacrifícios, eu sei que são meus filhos e tenho de os fazer, mas não é justo ser só eu a olhar pela educacação e sustento deles, não tenho grande ordenado e vivo com uma pessoa que também tem 2 filhos, ele cumpre com a parte dele e custa-me ver que os meus filhos não têm a mesma sorte.

Agora a parte cómica da história... Ele juntou-se com uma pessoa... e essa pessoa é nada mais nada menos que a ex-mulher da pessoa que está junta comigo.... Isto é hilariante eu sei.... mas a mais pura realidade!

Aqui deixo a questão... devo esperar ou entrar com a queixa crime por incumprimento? Gostava que me deixassem a vossa opinião....

Obrigada!]]> As visitas? bem as visitas nunca cumpriu.

Fins de semana nada... mas também só tinha folga durante a semana, então vinha buscar os meninos para jantarem com ele. O mais velho como entrava na escola às 8h00 da manhã vinha trazê-lo a casa e a menina ficava com ele e chegava à creche às 16h... sem estar lavada, ou seja sem a higiene intima feita... a roupa limpa que levava sempre no saco... qaundo vinha pois muitas vezes ficavam lá meses a fio até à próxima visita. Tive um problema em tribunal porque ele deixou de pagar a renda e eu estava no contrato de arrendamento e os meus pais eram os fiadores. Quando aluguei a minha casa, cerca de 8 meses após a separação ainda tive de pagar 125€ de luz que estava em atraso e no meu nome... visto, calço, alimento os meus filhos, pago educação e tudo mais sempre sozinha... até qualquer coisa que o mais velho lhe peça ele nega-se e diz "pede à tua mãe" é preciso ter moral

O tribunal está a tratar dos despachos de Outubro 2011. O processo só esteve nas mãos do juiz em 26 de Abril.... estou farta de esperar, de fazer sacrifícios, eu sei que são meus filhos e tenho de os fazer, mas não é justo ser só eu a olhar pela educacação e sustento deles, não tenho grande ordenado e vivo com uma pessoa que também tem 2 filhos, ele cumpre com a parte dele e custa-me ver que os meus filhos não têm a mesma sorte.

Agora a parte cómica da história... Ele juntou-se com uma pessoa... e essa pessoa é nada mais nada menos que a ex-mulher da pessoa que está junta comigo.... Isto é hilariante eu sei.... mas a mais pura realidade!

Aqui deixo a questão... devo esperar ou entrar com a queixa crime por incumprimento? Gostava que me deixassem a vossa opinião....

Obrigada!]]> <![CDATA[Visitas vrs. telefone]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-93.html Tue, 15 May 2012 13:25:55 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-93.html
Estive afastado da minha filha durante seis anos, separei-me da mãe da quando ela tinha 2 anos de idade.

Até aos 4 anos foi-me muito difícil estar com ela sem a presença da mãe (em vigília constante). Quando consegui que a mãe permitisse que o pai e a filha estivessem sem a presença dela, após a segunda visita a mãe desapareceu com a criança.
Só passado 3 meses de desespero, vim a saber que estava acusado de abuso sexual com a minha própria filha. O resto da história é igual a muitas outras.

Em Setembro de 2011 foi possível chegar a um acordo em tribunal (tendo a mãe sido avisada pela Juíza e pelo Procurador do Ministério Publico de que se os incumprimentos continuassem ficaria sem a guarda da menor). A minha filha manifestou, em Tribunal, ter vontade em estar com o Pai, apesar dos seis anos de ausência. Tinha nove anos quando retomou os contactos sem vigilância do tribunal com o pai.

As visitas foram graduais e agora estão a decorrer com normalidade, estando ela comigo de 15 em 15 dias. Este ano irá pela primeira vez passar férias com o pai.

Mas nem tudo é um mar de rosas, nos últimos fins de semana a mãe (durante o período em que filha está comigo) envia-lhe sms constantes, e liga-lhe com alguma regularidade (coisa que não fazia nas 1ªs visitas). Sempre que isto acontece a criança fica muito angustiada, passando a ter comportamentos muito ansiosos, sendo o telemóvel uma verdadeira obsessão.

Suspeito que mãe esteja a fazer chantagem emocional com ela. Já pedi expressamente à mãe que parasse com este tipo de atitudes, mas não deu em nada, é muito difícil um diálogo saudável e equilibrado e eu não quero que a minha filha presencie discussões entre o pai e a mãe.

Tentando conversar directamente sobre o assunto com a minha filha percebo que ela não quer falar, desviando sempre a conversa para outros temas, eu não insisto, pois não quero sujeitá-la a uma pressão ainda maior.

Estou preocupado porque não sei o que fazer. Devo impedir que a mãe contacte com a filha durante o período que está com pai? (tal não me parece muito correcto, pois é colocar a criança no meio de uma guerra sem sentido, e com retaliação da outra parte que pode ser grave). Devo comunicar a situação ao Tribunal? (o processo já se encontra encerrado e foi transferido de Lisboa para Cascais, e não sei se isto é considerado um motivo suficientemente grave e que se consiga obter resposta [digo-o pela minha experiência em Tribunal]). Sinceramente não sei como actuar, mas quero parar com estas chantagens o mais rapidamente possível, dado a minha filha já ter sofrido muito ao longo destes anos, e poderem, a longo prazo, ter consequências graves.

Resta acrescentar que eu e a minha filha temos um óptimo relacionamento, ela está perfeitamente integrada na família paterna e relaciona-se bem com a minha companheira e com a avó paterna, não manifestando qualquer receio ou atitude em relação ao pai.

Toda a ansiedade dela deriva do confronto com a mãe e da angustia de saber que a mãe não querer que ela tenha um relacionamento próximo com o pai. Ela fica num estado de terror sempre que regressa para casa da mãe (o que me deixa sempre muito angustiado).

Já solicitei ao Tribunal para ir buscar a minha filha à escola na 6ª feira e levá-la novamente na 2ª feira de manhã, evitando assim contactos com a mãe. Já fui informado pela minha advogada que transitando o processo para outra comarca são meses de espera...

A minha questão é no sentido de saber a v/ opinião, e de que forma poderei contornar este problema.


Grato pela atenção,

Pedro]]>
Estive afastado da minha filha durante seis anos, separei-me da mãe da quando ela tinha 2 anos de idade.

Até aos 4 anos foi-me muito difícil estar com ela sem a presença da mãe (em vigília constante). Quando consegui que a mãe permitisse que o pai e a filha estivessem sem a presença dela, após a segunda visita a mãe desapareceu com a criança.
Só passado 3 meses de desespero, vim a saber que estava acusado de abuso sexual com a minha própria filha. O resto da história é igual a muitas outras.

Em Setembro de 2011 foi possível chegar a um acordo em tribunal (tendo a mãe sido avisada pela Juíza e pelo Procurador do Ministério Publico de que se os incumprimentos continuassem ficaria sem a guarda da menor). A minha filha manifestou, em Tribunal, ter vontade em estar com o Pai, apesar dos seis anos de ausência. Tinha nove anos quando retomou os contactos sem vigilância do tribunal com o pai.

As visitas foram graduais e agora estão a decorrer com normalidade, estando ela comigo de 15 em 15 dias. Este ano irá pela primeira vez passar férias com o pai.

Mas nem tudo é um mar de rosas, nos últimos fins de semana a mãe (durante o período em que filha está comigo) envia-lhe sms constantes, e liga-lhe com alguma regularidade (coisa que não fazia nas 1ªs visitas). Sempre que isto acontece a criança fica muito angustiada, passando a ter comportamentos muito ansiosos, sendo o telemóvel uma verdadeira obsessão.

Suspeito que mãe esteja a fazer chantagem emocional com ela. Já pedi expressamente à mãe que parasse com este tipo de atitudes, mas não deu em nada, é muito difícil um diálogo saudável e equilibrado e eu não quero que a minha filha presencie discussões entre o pai e a mãe.

Tentando conversar directamente sobre o assunto com a minha filha percebo que ela não quer falar, desviando sempre a conversa para outros temas, eu não insisto, pois não quero sujeitá-la a uma pressão ainda maior.

Estou preocupado porque não sei o que fazer. Devo impedir que a mãe contacte com a filha durante o período que está com pai? (tal não me parece muito correcto, pois é colocar a criança no meio de uma guerra sem sentido, e com retaliação da outra parte que pode ser grave). Devo comunicar a situação ao Tribunal? (o processo já se encontra encerrado e foi transferido de Lisboa para Cascais, e não sei se isto é considerado um motivo suficientemente grave e que se consiga obter resposta [digo-o pela minha experiência em Tribunal]). Sinceramente não sei como actuar, mas quero parar com estas chantagens o mais rapidamente possível, dado a minha filha já ter sofrido muito ao longo destes anos, e poderem, a longo prazo, ter consequências graves.

Resta acrescentar que eu e a minha filha temos um óptimo relacionamento, ela está perfeitamente integrada na família paterna e relaciona-se bem com a minha companheira e com a avó paterna, não manifestando qualquer receio ou atitude em relação ao pai.

Toda a ansiedade dela deriva do confronto com a mãe e da angustia de saber que a mãe não querer que ela tenha um relacionamento próximo com o pai. Ela fica num estado de terror sempre que regressa para casa da mãe (o que me deixa sempre muito angustiado).

Já solicitei ao Tribunal para ir buscar a minha filha à escola na 6ª feira e levá-la novamente na 2ª feira de manhã, evitando assim contactos com a mãe. Já fui informado pela minha advogada que transitando o processo para outra comarca são meses de espera...

A minha questão é no sentido de saber a v/ opinião, e de que forma poderei contornar este problema.


Grato pela atenção,

Pedro]]> <![CDATA[Férias sobrepostas]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-92.html Thu, 10 May 2012 18:28:14 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-92.html
Todos os anos tenho que informar a minha eis dos períodos de férias que tenho para estar com a minha filha. O ano passado correu tudo bem com as férias.

Este ano informei-a no mês de fevereiro quais os meus períodos de férias. Qual não foi o meu espanto quando tive de dividir o período de férias da pascoa com ela por ter escolhido o mesmo período. Acabo de ser informado que vou ter de dividir os outros períodos de férias com ela porque tem férias nos mesmos períodos que eu (férias de verão e natal). Gostaria de salientar que vou buscar a minha filha de 15 em 15 dias para passar o fim de semana e 1 vez por semana para jantar.

A minha questão é a seguinte: será que posso fazer alguma coisa para poder estar com a minha filha nos períodos de férias que tenho direito sem ter que dividir com eis mulher?
Como todos devem perceber foi de propósito que ela marcou férias nos mesmos períodos que eu.

Se alguém me puder ajudar eu agradeço.
]]>
Todos os anos tenho que informar a minha eis dos períodos de férias que tenho para estar com a minha filha. O ano passado correu tudo bem com as férias.

Este ano informei-a no mês de fevereiro quais os meus períodos de férias. Qual não foi o meu espanto quando tive de dividir o período de férias da pascoa com ela por ter escolhido o mesmo período. Acabo de ser informado que vou ter de dividir os outros períodos de férias com ela porque tem férias nos mesmos períodos que eu (férias de verão e natal). Gostaria de salientar que vou buscar a minha filha de 15 em 15 dias para passar o fim de semana e 1 vez por semana para jantar.

A minha questão é a seguinte: será que posso fazer alguma coisa para poder estar com a minha filha nos períodos de férias que tenho direito sem ter que dividir com eis mulher?
Como todos devem perceber foi de propósito que ela marcou férias nos mesmos períodos que eu.

Se alguém me puder ajudar eu agradeço.
]]> <![CDATA[Envio de postal de anos]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-91.html Thu, 03 May 2012 15:19:48 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-91.html
Enviei um postal de aniversário para o tribunal pedindo para que o tribunal o enviasse para a minha filha o que o tribunal fez.

Agora tentei fazer a mesma coisa para o meu filho e o tribunal devolveu-me o postal.

Ou seja, o meu filho não pode receber um postal meu no dia de anos.
É o tribunal, que é suposto defender o interesse das crianças que o fez.

Qual a vantagem para uma criança de não poder receber um postal do pai sequer no dia em que faz anos ?.]]>
Enviei um postal de aniversário para o tribunal pedindo para que o tribunal o enviasse para a minha filha o que o tribunal fez.

Agora tentei fazer a mesma coisa para o meu filho e o tribunal devolveu-me o postal.

Ou seja, o meu filho não pode receber um postal meu no dia de anos.
É o tribunal, que é suposto defender o interesse das crianças que o fez.

Qual a vantagem para uma criança de não poder receber um postal do pai sequer no dia em que faz anos ?.]]> <![CDATA["As vítimas somos nós"]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-90.html Tue, 01 May 2012 21:56:51 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-90.html "As vítimas somos nós"

22.04.2012 - 15:34 Por Graça Barbosa Ribeiro

http://www.publico.pt/Sociedade/as-vitim...os-1543085]]> "As vítimas somos nós"

22.04.2012 - 15:34 Por Graça Barbosa Ribeiro

http://www.publico.pt/Sociedade/as-vitim...os-1543085]]> <![CDATA[Porque todos temos uma historia.]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-89.html Mon, 30 Apr 2012 23:17:16 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-89.html
Sai de casa em 2008 e deixei para traz 2 filhas a morar com a mae mas sempre as fui buscar a escola ou levar e passava os fins de semana comigo pois fui morar a 1Km da antiga residência, os fins de semana passavam no comigo ou em casa dos meus pais que moram no mesmo local passavam la também a maior parte das noite devido a mae trabalhar ate a meia noite.

Em junho de 2011 a mae sai de lisboa e vai morar para Viseu passando eu a fazer 1000Km de 15 em 15 dias para poder estar com as minhas filhas pois a mae como diz que no acordo so esta escrito que eu as posso ver de 15 em 15 dias não diz quem leva nem quem traz sou eu que acarreto com todas as despesas .

Em Agosto desse mesmo ano a minha filha mais velha deixa de vir passar ferias e so com 11 e com o telefone da mae faz exigências que eu tenho que dar dinheiro a mae pois fiquei com a casa que era de ambos , chegando ao ponto de fazer uma mentira com a mae para dizer a irmã que foi passar um fim de semana a frança.

Depois de Agosto vem os fins de semana mas deixa de vir em janeiro de 2012 nunca mais atende telefone também (sou um pai que liga no mínimo 3 dias por semana para elas).

Em agosto deste ano a minha filha mais nova com 9 anos vem passar feria se pede me para ficar comigo pois não gosta de morar la em cima a mae diz lhe para ficar onde quiser mas que depois disso a pode esquecer, e so o tribunal o pode fazer , ela vai para cima mas todos ou quase todos os fins de semana chora para ir para cima .

O professor dela diz que ela é uma criança mais alegre cada vez que vai para cima vinda de lisboa, passou a fazer xi xi na cama durante a noite e por esees motivos levo a uma psicóloga no H. da luz.

Tenho 3 advogados a tratar do caso e quando a mae recebeu a carta do advogado para um acordo amigável aconteceu o inesperado a minha filha mais nova deixa de atender os telefonemas e quando o fez foi para dizer que não quer mais vir passar nenhum fim de semana comigo .

Aqui fica uma gota da minha historia.]]>
Sai de casa em 2008 e deixei para traz 2 filhas a morar com a mae mas sempre as fui buscar a escola ou levar e passava os fins de semana comigo pois fui morar a 1Km da antiga residência, os fins de semana passavam no comigo ou em casa dos meus pais que moram no mesmo local passavam la também a maior parte das noite devido a mae trabalhar ate a meia noite.

Em junho de 2011 a mae sai de lisboa e vai morar para Viseu passando eu a fazer 1000Km de 15 em 15 dias para poder estar com as minhas filhas pois a mae como diz que no acordo so esta escrito que eu as posso ver de 15 em 15 dias não diz quem leva nem quem traz sou eu que acarreto com todas as despesas .

Em Agosto desse mesmo ano a minha filha mais velha deixa de vir passar ferias e so com 11 e com o telefone da mae faz exigências que eu tenho que dar dinheiro a mae pois fiquei com a casa que era de ambos , chegando ao ponto de fazer uma mentira com a mae para dizer a irmã que foi passar um fim de semana a frança.

Depois de Agosto vem os fins de semana mas deixa de vir em janeiro de 2012 nunca mais atende telefone também (sou um pai que liga no mínimo 3 dias por semana para elas).

Em agosto deste ano a minha filha mais nova com 9 anos vem passar feria se pede me para ficar comigo pois não gosta de morar la em cima a mae diz lhe para ficar onde quiser mas que depois disso a pode esquecer, e so o tribunal o pode fazer , ela vai para cima mas todos ou quase todos os fins de semana chora para ir para cima .

O professor dela diz que ela é uma criança mais alegre cada vez que vai para cima vinda de lisboa, passou a fazer xi xi na cama durante a noite e por esees motivos levo a uma psicóloga no H. da luz.

Tenho 3 advogados a tratar do caso e quando a mae recebeu a carta do advogado para um acordo amigável aconteceu o inesperado a minha filha mais nova deixa de atender os telefonemas e quando o fez foi para dizer que não quer mais vir passar nenhum fim de semana comigo .

Aqui fica uma gota da minha historia.]]> <![CDATA[Woman, 59, lured young female victim, 18]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-88.html Mon, 23 Apr 2012 11:23:20 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-88.html http://www.dailymail.co.uk/news/article-...-plot.html

Woman, 59, lured young female victim, 18, with letters from a ghost called Steve in elaborate sex plot

Elizabeth Carolan had denied four sex assault charges, but was convicted by a jury and jailed for six years
The judge said: 'You behaved in a wicked way towards this vulnerable girl - just to satisfy your own sexual gratification'

By Jill Reilly

PUBLISHED: 10:23 GMT, 20 April 2012 | UPDATED: 12:08 GMT, 20 April 2012

Manipulative: Elizabeth Carolan, 59, created a fantasy world in an elaborate plot to have sex with the youngster

Manipulative: Elizabeth Carolan, 59, created a fantasy world in an elaborate plot to have sex with the youngster

A woman seduced a vulnerable young girl by writing hundreds of letters to her from fictional characters, including one from a ghost called Steve.

Elizabeth Carolan, 59, created a fantasy world in an elaborate plot to have sex with the girl, who was aged 16 at the time.

Carolan, had denied four sex assault charges, but was convicted by a jury and was sentenced to six years in prison.

The judge said the case was bizarre and told her: 'You behaved in a wicked way towards this vulnerable girl - just to satisfy your own sexual gratification.'

Charlotte Newell, prosecuting at Canterbury Crown Court in Kent, said that some of the attacks happened at a holiday camp and a swimming pool.

She said Carolan, from Hythe, bombarded the girl, with more than 170 letters from fictitious people - including soldiers, a character called Daddy and a ghost called Steve.

Ms Newell added: 'The girl needed love and support. Carolan knew that and knew that she was vulnerable and was an easy target.

'Instead of mollycoddling, showing her love and support, she undid this girl’s bra.

'She had a sexual interest in this girl and manipulated her as it was easy to do.'

It was then that Carolan started to write fake letters - in an effort to manipulate her victim.

The prosecutor added: 'She had a rather twisted and strange view of the world, encouraging an apparent correspondence with a number of males that she (the victim) had never met and which (the victim) now believes was simply invented by Liz.

'At the time, she believed a whole cast of characters were writing to her and creating a fantasy world.

She said the reason was because Carolan wanted to ensure the girl, who is now 18, would not seek 'a real-life boyfriend who might take her away from this situation.'

The prosecutor said: 'Liz created a fantasy family for this girl, letters from many characters including Tony and Rob ... and a ghost called Steve.

'None of these people ever materialised, never seen in person. We say they never existed.'

Ms Newell added: 'Steve was the ghost, an invention of course, but an invention who wrote letters of his own but also passed information.

'This was, the Crown say, a device to explain how the apparent author of one of the letters, who was allegedly in a hospital after having his arm blown off in Afghanistan, might know of a row with Liz that day.

Ms Newell told the court that the ghost was a device to explain how the characters would know about events in the teenager's life.

'Even letters from the ghost managed to have a sexual angle, with one saying: ‘Don’t stop the love games. Me love it’,' she claimed.

Another letter, purporting to be from Rob, who was supposed to be a admirer type of figure, and read: 'Don’t show your body to anyone, (just) to me, Steve, and Andy and Liz.'

The prosecutor added: 'One can only imagine the effect that these letters, pages upon pages, had on this adolescent young girl, making it difficult for her to exercise judgment or free will.']]> http://www.dailymail.co.uk/news/article-...-plot.html

Woman, 59, lured young female victim, 18, with letters from a ghost called Steve in elaborate sex plot

Elizabeth Carolan had denied four sex assault charges, but was convicted by a jury and jailed for six years
The judge said: 'You behaved in a wicked way towards this vulnerable girl - just to satisfy your own sexual gratification'

By Jill Reilly

PUBLISHED: 10:23 GMT, 20 April 2012 | UPDATED: 12:08 GMT, 20 April 2012

Manipulative: Elizabeth Carolan, 59, created a fantasy world in an elaborate plot to have sex with the youngster

Manipulative: Elizabeth Carolan, 59, created a fantasy world in an elaborate plot to have sex with the youngster

A woman seduced a vulnerable young girl by writing hundreds of letters to her from fictional characters, including one from a ghost called Steve.

Elizabeth Carolan, 59, created a fantasy world in an elaborate plot to have sex with the girl, who was aged 16 at the time.

Carolan, had denied four sex assault charges, but was convicted by a jury and was sentenced to six years in prison.

The judge said the case was bizarre and told her: 'You behaved in a wicked way towards this vulnerable girl - just to satisfy your own sexual gratification.'

Charlotte Newell, prosecuting at Canterbury Crown Court in Kent, said that some of the attacks happened at a holiday camp and a swimming pool.

She said Carolan, from Hythe, bombarded the girl, with more than 170 letters from fictitious people - including soldiers, a character called Daddy and a ghost called Steve.

Ms Newell added: 'The girl needed love and support. Carolan knew that and knew that she was vulnerable and was an easy target.

'Instead of mollycoddling, showing her love and support, she undid this girl’s bra.

'She had a sexual interest in this girl and manipulated her as it was easy to do.'

It was then that Carolan started to write fake letters - in an effort to manipulate her victim.

The prosecutor added: 'She had a rather twisted and strange view of the world, encouraging an apparent correspondence with a number of males that she (the victim) had never met and which (the victim) now believes was simply invented by Liz.

'At the time, she believed a whole cast of characters were writing to her and creating a fantasy world.

She said the reason was because Carolan wanted to ensure the girl, who is now 18, would not seek 'a real-life boyfriend who might take her away from this situation.'

The prosecutor said: 'Liz created a fantasy family for this girl, letters from many characters including Tony and Rob ... and a ghost called Steve.

'None of these people ever materialised, never seen in person. We say they never existed.'

Ms Newell added: 'Steve was the ghost, an invention of course, but an invention who wrote letters of his own but also passed information.

'This was, the Crown say, a device to explain how the apparent author of one of the letters, who was allegedly in a hospital after having his arm blown off in Afghanistan, might know of a row with Liz that day.

Ms Newell told the court that the ghost was a device to explain how the characters would know about events in the teenager's life.

'Even letters from the ghost managed to have a sexual angle, with one saying: ‘Don’t stop the love games. Me love it’,' she claimed.

Another letter, purporting to be from Rob, who was supposed to be a admirer type of figure, and read: 'Don’t show your body to anyone, (just) to me, Steve, and Andy and Liz.'

The prosecutor added: 'One can only imagine the effect that these letters, pages upon pages, had on this adolescent young girl, making it difficult for her to exercise judgment or free will.']]> <![CDATA[Alienação parental: o drama dos pais a quem não deixam ser pais]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-87.html Mon, 23 Apr 2012 08:19:15 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-87.html http://activa.sapo.pt/vida/sociedade/201...m-ser-pais

Alienação parental: o drama dos pais a quem não deixam ser pais
Há crianças órfãs de pais vivos. É o que acontece quando um dos progenitores decide excluir para sempre o outro da vida dos seus filhos. No próximo dia 25 de abril assinala-se o Dia Internacional para a Consciencialização da Alienação Parental.
Por: Bárbara Bettencourt, fotos Luís Coelho.
20 Abril 2012, às 19:26

Em fevereiro, António Duarte já tinha tudo pensado para o Dia do Pai. “Vou levar o João Miguel a ver uma exposição de dinossauros no Palácio de Cristal!” O entusiasmo é compreensível se dissermos que este técnico comercial do Porto, 53, esteve afastado do filho durante três anos e passou por duas acusações de abuso sexual, até ser ilibado e conseguir a alteração da guarda parental, numa sentença histórica em Portugal.
Augusto de Sá, professor, 52, pode dar-se ao luxo de não ligar muito ao Dia do Pai nos dias que correm. Está a contar com um telefonema da filha, ou uma visita. “O normal”, diz com a tranquilidade de quem tem o amor filial garantido. Durante mais de 10 anos não foi assim. Natais, aniversários e Dia do Pai eram datas que reabriam a ferida da ausência da filha, com quem tinha perdido o contacto total depois de um divórcio litigioso. Retomaram a relação depois da filha, agora com 22 anos, ter percebido que cresceu manipulada pela mãe para odiar o pai.
Fernando Sequeira, 50, é professor de estatística mas tudo o que queria era não integrar a estatística dos pais que viram o afeto dos filhos escapar por entre as malhas da alienação parental. Lutou ao longo de 12 anos pela filha que hoje, com 14, recusa estar com ele. António, Augusto e Fernando experimentaram uma das faces mais negras das separações em guerra: quando um dos progenitores, geralmente o que fica com a guarda da criança, decide excluir, para sempre, o outro da vida dos seus filhos.
António Duarte: “Preferia não ver o meu filho a fazê-lo passar por perícias médicas.

Para António Duarte, agora que vive com o filho há dois anos cada rotina é um deslumbramento, mas nem sempre foi assim. “Quando o meu filho nasceu eu e a mãe vivíamos em cidades diferentes e estávamos a planear a vinda dela para o Porto onde eu estava. Isso não aconteceu e começámos a afastar-nos. Vinha a Lisboa todos os fins de semana para ver o meu filho, mas percebi que as coisas iam correr mal quando lhe pedi para o levar a ver os avós ao Porto e ela disse que não tencionava deixar que isso acontecesse tão cedo.
Achei melhor pedir a regulação do poder paternal para estabelecer os meus direitos, e o tribunal decretou as tradicionais visitas quinzenais. A partir desse momento começou o inferno. Pedi transferência para Lisboa no emprego para poder ficar mais perto do meu filho, mas ela nunca me deixou vê-lo. Tirou-o do infantário onde andava e andei quatro meses a tentar descobrir onde estava.
Chegava a ir de madrugada ao Cacém tentar segui-la e lá consegui descobrir que estava num colégio, mas quando me apresentei não queriam deixar-me vê-lo e a avó ainda me tentou agredir. Quando reportei os incumprimentos em tribunal, a mãe tentou justificar a ausência de visitas dizendo que o meu filho mostrava instabilidade emocional depois de estar comigo. Isto foi em setembro de 2007. Em janeiro de 2008 o tribunal decretou que as visitas se retomassem mas como já não estávamos juntos desde agosto e ele tinha apenas três anos, as visitas tinham de ser feitas na escola, e vigiadas, para promover a nossa reaproximação.
O primeiro dia foi de ansiedade, porque pude estar finalmente com ele numa sala, levei toda a minha família. A reação dele foi de bebé, gatinhava, pouco falava, acho que já mostrava sinais de instabilidade, gaguejava e não parecia saber brincar. Como tudo correu bem e o colégio confirmou haver uma ótima relação entre a nós e o resto da família, o tribunal autorizou novamente os fins de semana. Só consegui ter um.
No mesmo dia em que o entreguei, a avó foi com ele ao hospital Amadora Sintra com uma denúncia de abuso sexual. Voltaram a ser suspensas as visitas. Ele foi sujeito a avaliação física e psicológica no Instituto de Medicina Legal que não encontrou quaisquer sinais de abusos. O Ministério Público arquivou a acusação. Entretanto via o meu filho nas instalações do Instituto de Reinserção Social, numa sala minúscula, e na presença de pessoas estranhas que me estavam a avaliar. Ainda assim, correu tudo bem, graças a Deus o meu filho nunca deixou de gostar de mim, e voltei a ter direito aos fins de semana com ele.
Nesse ano passei as primeiras férias com o meu filho no Verão. Estava felicíssimo. Mas mais uma vez, assim que o entreguei à mãe ela voltou à carga com nova acusação de abuso no hospital. Disse aos médicos que ele estava com o ânus dilatado e até se viam os intestinos. Felizmente os médicos depois de observarem viram que não havia qualquer fundamento naquilo, mas nessa altura fui eu que pedi ao tribunal para suspender as visitas ao meu filho. Se cada vez que eu estava com ele ela o fazia passar por idas ao hospital, observações médicas e fotografias, preferia não estar.
Qualquer pai tinha desistido. Tinha falta de esperança e desistência, apatia. Estar este tempo todo sem poder estar com o filho e amá-lo, é dantesco o que se vive. O que me deu força foi que a mãe nunca conseguiu que o meu filho deixasse de gostar de mim. Em janeiro de 2009 consegui finalmente que o tribunal passasse a guarda do meu filho para mim, foi uma sentença histórica em Portugal. Hoje, ele tem ajuda psicológica e terapia da fala e já está muito melhor. A mãe visita-o quinzenalmente. Recorreu da sentença para a Relação mas felizmente eles não mudaram uma linha do acórdão.”
Augusto de Sá: “Estive 10 anos sem ver a minha filha.”


Estive casado 16 anos mas nunca podemos estar certos de conhecer alguém. Um dia chega-se a casa e a outra pessoa diz que quer o divórcio. Tentei que não acontecesse, aguentámos um ano, só depois percebi que havia outra pessoa. Quando eu quis o divórcio, ela não quis, parecia que não conseguia viver comigo nem sem mim. Tornou-se um comboio desgovernado, empenhada em fazer da minha vida um inferno.
A nossa filha tinha 12 anos, nessa idade é fácil dar a volta às crianças. A mãe passou a andar com ela para todo o lado, fazia questão de me maltratar à frente dela, dizia que eu era um porco, que tinha amantes, coisas absurdas. Deixei de conseguir falar com a minha filha.
Foi assim durante meses, até que decidi avançar com o divórcio sem acordo. O juiz ouviu a filha, e ela, claro, disse que não queria ficar com o pai. Foi o suficiente, separa-se uma família como se fosse um carro. Andava devastado, vivia um terror psicológico constante, nunca sabia o que esperar. Várias vezes a mãe foi à polícia dizer que eu a agredia e houve uma acusação de maltratos que felizmente a minha filha não corroborou.
Um dia tinha a PJ à espera, a dizer que eu tinha matrícula falsa... e tinha mesmo (tinha sido ela)! Este carnaval durou três anos. Quando as pessoas querem ser más vão até ao limite. O tribunal ilibou-me de tudo, mas nesta fase já recebia cartas da minha filha a desejar-me um péssimo natal ou aniversário. Doía demais ver aquelas atrocidades escritas com a letra dela e perceber que era influência da mãe.
Optei por me afastar. Foi uma questão de sobrevivência. Mas nunca deixei de ter filha. Não estava era com ela. Há dois anos, ela contactou-me. Soube que tinha saído de casa aos 16, zangada com a mãe; que teve uma filha aos 18 sem o apoio de ninguém; que a mãe mentiu, dizendo que nunca paguei a pensão de alimentos. Hoje sabe que viveu uma mentira, mas não falamos do passado. Sei que há coisas irrecuperáveis, mas o que interessa é que agora a posso ajudar.”
Fernando Sequeira: “Endurecemos por dentro.”


“Namorámos durante sete, oito anos, estivemos casados 4. Dois anos depois da nossa filha nascer ela arranjou outro companheiro. Saiu de casa e levou-me a filha. Fiquei sete meses sem a ver. Avancei com o pedido de regulação de poder paternal, tive a chapa três das visitas quinzenais mas tudo era boicotado. Não podia fazer as visitas porque estava doente, não conseguia falar com ao telefone, havia problemas constantes.
Ela mudou de residência três vezes, mudava a miúda de escola, e eu tinha de andar atrás para descobrir onde estava. Conseguia ver a minha filha na escola. Ia duas vezes por semana de Torres Vedras à Charneca de Caparica vê-la nos intervalos. Fui-me muito abaixo. Estive deprimido, bebia, cada data festiva que não estava com ela era um drama, o sentimento de impotência gerou revolta mas nunca desisti de lutar.
Sentia uma grande ambivalência da minha filha comigo, uma necessidade grande de ela obedecer à mãe, divisão em termos afetivos. Hoje tenho noção que o pior que fiz foi meter o tribunal no meio, porque só suscitei mais vingança. A relação com a minha filha foi-se deteriorando cada vez mais. Nunca consegui ter muita autoridade sobre ela, e começou a afastar-se e a mentir. Diz que sim, que vem, e não vem. Afastou-se de mim e dos avós.
Não tenho um contacto de telemóvel sequer, vejo-a no Facebook, está muito bonita, parece um sol, mas qualquer discurso meu cai em saco roto. Resta-me esperar que cresça e acorde. Tive que ganhar defesas, antes estava em sofrimento constante, era como se fosse a morte de uma pessoa, uma dor sempre presente. Estou vencido, não convencido, mas desisti das guerras. Hoje em dia, com 14 anos, não tem lógica obrigá-la. Ela já foi moldada num sentido. Não posso pensar em dias do pai, ou natais, ou seja o que for...”
As mães também podem ser vítimas de alienação parental. O fenómeno afeta mais pais, em parte porque as mães ficam com a guarda em 86% dos casos.

Os filhos (não) são uma arma
A maioria dos casos de alienação parental segue o mesmo padrão, explica a mediadora familiar Maria Saldanha P. Ribeiro, no livro ‘Amor de Pai - divórcio, falso assédio e poder paternal’. A mãe – que fica com a guarda em 90% dos casos – inicia um processo de manipulação, recorrendo à mentira e criação de falsas memórias, até conseguir que o filho odeie o pai e se recuse a estar com ele. Impede sistematicamente as visitas e outras formas de contacto. Um cenário excecional?
Não há estatísticas em Portugal, mas em novembro de 2010, numa entrevista ao DN , a socióloga Catarina Tomás assumiu a alienação parental como tendência em crescimento. A razão é simples, explica a psicóloga Rute Agulhas: “Por um lado, há mais divórcios, por outro, vê-se um empenhamento cada vez maior dos homens na parentalidade. Eles querem ser parte da vida dos filhos, que ganham assim mais potencial para se tornar num objeto de disputa.”
Há 7 anos que Rute Agulhas faz avaliações, a pedido do tribunal, nestes casos. “Cabe-nos despistar se a rejeição tem razão de ser ou se há manipulação. A idade pré-escolar é mais vulnerável mas o prognóstico é pior nos adolescentes, que já rejeitam o progenitor de forma absoluta. “Estas situações são quase sempre irreversíveis.”
A bomba atómica das acusações de abuso sexual
Quando surge no meio de uma guerra parental, neste contexto e timing, a acusação de abuso sexual é quase sempre falsa, assegura a psicóloga Maria Saldanha P. Ribeiro. O objetivo é afastar o pai dos filhos. Para sempre. O tribunal decreta logo a interrupção das visitas ou então impõe que se façam sob vigilância até se concluir a investigação e começa um calvário de inquéritos, audiências, pedidos de avaliação e perícias.
“É o processo correto, só que as listas de espera para as avaliações têm anos. Quando se conclui que o pai é inocente, muitas vezes a relação já se perdeu por falta de contacto. As mães jogam com isto e fazem de tudo para o processo durar mais tempo, faltam às sessões, multiplicam as legações...”, explica a psicóloga Rute Agulhas.
Raramente há consequências para a mãe. Para as crianças, dependendo da idade, os efeitos passam pela ansiedade, insegurança, isolamento, depressão, dificuldade em estabelecer relações de intimidade, baixa tolerância à raiva e hostilidade dficuldades escolares, problemas de sono e alimentação.
Em 2010 deram entrada em tribunal 11.283processos de incumprimento do exercício das responsabilidades parentais.]]> http://activa.sapo.pt/vida/sociedade/201...m-ser-pais

Alienação parental: o drama dos pais a quem não deixam ser pais
Há crianças órfãs de pais vivos. É o que acontece quando um dos progenitores decide excluir para sempre o outro da vida dos seus filhos. No próximo dia 25 de abril assinala-se o Dia Internacional para a Consciencialização da Alienação Parental.
Por: Bárbara Bettencourt, fotos Luís Coelho.
20 Abril 2012, às 19:26

Em fevereiro, António Duarte já tinha tudo pensado para o Dia do Pai. “Vou levar o João Miguel a ver uma exposição de dinossauros no Palácio de Cristal!” O entusiasmo é compreensível se dissermos que este técnico comercial do Porto, 53, esteve afastado do filho durante três anos e passou por duas acusações de abuso sexual, até ser ilibado e conseguir a alteração da guarda parental, numa sentença histórica em Portugal.
Augusto de Sá, professor, 52, pode dar-se ao luxo de não ligar muito ao Dia do Pai nos dias que correm. Está a contar com um telefonema da filha, ou uma visita. “O normal”, diz com a tranquilidade de quem tem o amor filial garantido. Durante mais de 10 anos não foi assim. Natais, aniversários e Dia do Pai eram datas que reabriam a ferida da ausência da filha, com quem tinha perdido o contacto total depois de um divórcio litigioso. Retomaram a relação depois da filha, agora com 22 anos, ter percebido que cresceu manipulada pela mãe para odiar o pai.
Fernando Sequeira, 50, é professor de estatística mas tudo o que queria era não integrar a estatística dos pais que viram o afeto dos filhos escapar por entre as malhas da alienação parental. Lutou ao longo de 12 anos pela filha que hoje, com 14, recusa estar com ele. António, Augusto e Fernando experimentaram uma das faces mais negras das separações em guerra: quando um dos progenitores, geralmente o que fica com a guarda da criança, decide excluir, para sempre, o outro da vida dos seus filhos.
António Duarte: “Preferia não ver o meu filho a fazê-lo passar por perícias médicas.

Para António Duarte, agora que vive com o filho há dois anos cada rotina é um deslumbramento, mas nem sempre foi assim. “Quando o meu filho nasceu eu e a mãe vivíamos em cidades diferentes e estávamos a planear a vinda dela para o Porto onde eu estava. Isso não aconteceu e começámos a afastar-nos. Vinha a Lisboa todos os fins de semana para ver o meu filho, mas percebi que as coisas iam correr mal quando lhe pedi para o levar a ver os avós ao Porto e ela disse que não tencionava deixar que isso acontecesse tão cedo.
Achei melhor pedir a regulação do poder paternal para estabelecer os meus direitos, e o tribunal decretou as tradicionais visitas quinzenais. A partir desse momento começou o inferno. Pedi transferência para Lisboa no emprego para poder ficar mais perto do meu filho, mas ela nunca me deixou vê-lo. Tirou-o do infantário onde andava e andei quatro meses a tentar descobrir onde estava.
Chegava a ir de madrugada ao Cacém tentar segui-la e lá consegui descobrir que estava num colégio, mas quando me apresentei não queriam deixar-me vê-lo e a avó ainda me tentou agredir. Quando reportei os incumprimentos em tribunal, a mãe tentou justificar a ausência de visitas dizendo que o meu filho mostrava instabilidade emocional depois de estar comigo. Isto foi em setembro de 2007. Em janeiro de 2008 o tribunal decretou que as visitas se retomassem mas como já não estávamos juntos desde agosto e ele tinha apenas três anos, as visitas tinham de ser feitas na escola, e vigiadas, para promover a nossa reaproximação.
O primeiro dia foi de ansiedade, porque pude estar finalmente com ele numa sala, levei toda a minha família. A reação dele foi de bebé, gatinhava, pouco falava, acho que já mostrava sinais de instabilidade, gaguejava e não parecia saber brincar. Como tudo correu bem e o colégio confirmou haver uma ótima relação entre a nós e o resto da família, o tribunal autorizou novamente os fins de semana. Só consegui ter um.
No mesmo dia em que o entreguei, a avó foi com ele ao hospital Amadora Sintra com uma denúncia de abuso sexual. Voltaram a ser suspensas as visitas. Ele foi sujeito a avaliação física e psicológica no Instituto de Medicina Legal que não encontrou quaisquer sinais de abusos. O Ministério Público arquivou a acusação. Entretanto via o meu filho nas instalações do Instituto de Reinserção Social, numa sala minúscula, e na presença de pessoas estranhas que me estavam a avaliar. Ainda assim, correu tudo bem, graças a Deus o meu filho nunca deixou de gostar de mim, e voltei a ter direito aos fins de semana com ele.
Nesse ano passei as primeiras férias com o meu filho no Verão. Estava felicíssimo. Mas mais uma vez, assim que o entreguei à mãe ela voltou à carga com nova acusação de abuso no hospital. Disse aos médicos que ele estava com o ânus dilatado e até se viam os intestinos. Felizmente os médicos depois de observarem viram que não havia qualquer fundamento naquilo, mas nessa altura fui eu que pedi ao tribunal para suspender as visitas ao meu filho. Se cada vez que eu estava com ele ela o fazia passar por idas ao hospital, observações médicas e fotografias, preferia não estar.
Qualquer pai tinha desistido. Tinha falta de esperança e desistência, apatia. Estar este tempo todo sem poder estar com o filho e amá-lo, é dantesco o que se vive. O que me deu força foi que a mãe nunca conseguiu que o meu filho deixasse de gostar de mim. Em janeiro de 2009 consegui finalmente que o tribunal passasse a guarda do meu filho para mim, foi uma sentença histórica em Portugal. Hoje, ele tem ajuda psicológica e terapia da fala e já está muito melhor. A mãe visita-o quinzenalmente. Recorreu da sentença para a Relação mas felizmente eles não mudaram uma linha do acórdão.”
Augusto de Sá: “Estive 10 anos sem ver a minha filha.”


Estive casado 16 anos mas nunca podemos estar certos de conhecer alguém. Um dia chega-se a casa e a outra pessoa diz que quer o divórcio. Tentei que não acontecesse, aguentámos um ano, só depois percebi que havia outra pessoa. Quando eu quis o divórcio, ela não quis, parecia que não conseguia viver comigo nem sem mim. Tornou-se um comboio desgovernado, empenhada em fazer da minha vida um inferno.
A nossa filha tinha 12 anos, nessa idade é fácil dar a volta às crianças. A mãe passou a andar com ela para todo o lado, fazia questão de me maltratar à frente dela, dizia que eu era um porco, que tinha amantes, coisas absurdas. Deixei de conseguir falar com a minha filha.
Foi assim durante meses, até que decidi avançar com o divórcio sem acordo. O juiz ouviu a filha, e ela, claro, disse que não queria ficar com o pai. Foi o suficiente, separa-se uma família como se fosse um carro. Andava devastado, vivia um terror psicológico constante, nunca sabia o que esperar. Várias vezes a mãe foi à polícia dizer que eu a agredia e houve uma acusação de maltratos que felizmente a minha filha não corroborou.
Um dia tinha a PJ à espera, a dizer que eu tinha matrícula falsa... e tinha mesmo (tinha sido ela)! Este carnaval durou três anos. Quando as pessoas querem ser más vão até ao limite. O tribunal ilibou-me de tudo, mas nesta fase já recebia cartas da minha filha a desejar-me um péssimo natal ou aniversário. Doía demais ver aquelas atrocidades escritas com a letra dela e perceber que era influência da mãe.
Optei por me afastar. Foi uma questão de sobrevivência. Mas nunca deixei de ter filha. Não estava era com ela. Há dois anos, ela contactou-me. Soube que tinha saído de casa aos 16, zangada com a mãe; que teve uma filha aos 18 sem o apoio de ninguém; que a mãe mentiu, dizendo que nunca paguei a pensão de alimentos. Hoje sabe que viveu uma mentira, mas não falamos do passado. Sei que há coisas irrecuperáveis, mas o que interessa é que agora a posso ajudar.”
Fernando Sequeira: “Endurecemos por dentro.”


“Namorámos durante sete, oito anos, estivemos casados 4. Dois anos depois da nossa filha nascer ela arranjou outro companheiro. Saiu de casa e levou-me a filha. Fiquei sete meses sem a ver. Avancei com o pedido de regulação de poder paternal, tive a chapa três das visitas quinzenais mas tudo era boicotado. Não podia fazer as visitas porque estava doente, não conseguia falar com ao telefone, havia problemas constantes.
Ela mudou de residência três vezes, mudava a miúda de escola, e eu tinha de andar atrás para descobrir onde estava. Conseguia ver a minha filha na escola. Ia duas vezes por semana de Torres Vedras à Charneca de Caparica vê-la nos intervalos. Fui-me muito abaixo. Estive deprimido, bebia, cada data festiva que não estava com ela era um drama, o sentimento de impotência gerou revolta mas nunca desisti de lutar.
Sentia uma grande ambivalência da minha filha comigo, uma necessidade grande de ela obedecer à mãe, divisão em termos afetivos. Hoje tenho noção que o pior que fiz foi meter o tribunal no meio, porque só suscitei mais vingança. A relação com a minha filha foi-se deteriorando cada vez mais. Nunca consegui ter muita autoridade sobre ela, e começou a afastar-se e a mentir. Diz que sim, que vem, e não vem. Afastou-se de mim e dos avós.
Não tenho um contacto de telemóvel sequer, vejo-a no Facebook, está muito bonita, parece um sol, mas qualquer discurso meu cai em saco roto. Resta-me esperar que cresça e acorde. Tive que ganhar defesas, antes estava em sofrimento constante, era como se fosse a morte de uma pessoa, uma dor sempre presente. Estou vencido, não convencido, mas desisti das guerras. Hoje em dia, com 14 anos, não tem lógica obrigá-la. Ela já foi moldada num sentido. Não posso pensar em dias do pai, ou natais, ou seja o que for...”
As mães também podem ser vítimas de alienação parental. O fenómeno afeta mais pais, em parte porque as mães ficam com a guarda em 86% dos casos.

Os filhos (não) são uma arma
A maioria dos casos de alienação parental segue o mesmo padrão, explica a mediadora familiar Maria Saldanha P. Ribeiro, no livro ‘Amor de Pai - divórcio, falso assédio e poder paternal’. A mãe – que fica com a guarda em 90% dos casos – inicia um processo de manipulação, recorrendo à mentira e criação de falsas memórias, até conseguir que o filho odeie o pai e se recuse a estar com ele. Impede sistematicamente as visitas e outras formas de contacto. Um cenário excecional?
Não há estatísticas em Portugal, mas em novembro de 2010, numa entrevista ao DN , a socióloga Catarina Tomás assumiu a alienação parental como tendência em crescimento. A razão é simples, explica a psicóloga Rute Agulhas: “Por um lado, há mais divórcios, por outro, vê-se um empenhamento cada vez maior dos homens na parentalidade. Eles querem ser parte da vida dos filhos, que ganham assim mais potencial para se tornar num objeto de disputa.”
Há 7 anos que Rute Agulhas faz avaliações, a pedido do tribunal, nestes casos. “Cabe-nos despistar se a rejeição tem razão de ser ou se há manipulação. A idade pré-escolar é mais vulnerável mas o prognóstico é pior nos adolescentes, que já rejeitam o progenitor de forma absoluta. “Estas situações são quase sempre irreversíveis.”
A bomba atómica das acusações de abuso sexual
Quando surge no meio de uma guerra parental, neste contexto e timing, a acusação de abuso sexual é quase sempre falsa, assegura a psicóloga Maria Saldanha P. Ribeiro. O objetivo é afastar o pai dos filhos. Para sempre. O tribunal decreta logo a interrupção das visitas ou então impõe que se façam sob vigilância até se concluir a investigação e começa um calvário de inquéritos, audiências, pedidos de avaliação e perícias.
“É o processo correto, só que as listas de espera para as avaliações têm anos. Quando se conclui que o pai é inocente, muitas vezes a relação já se perdeu por falta de contacto. As mães jogam com isto e fazem de tudo para o processo durar mais tempo, faltam às sessões, multiplicam as legações...”, explica a psicóloga Rute Agulhas.
Raramente há consequências para a mãe. Para as crianças, dependendo da idade, os efeitos passam pela ansiedade, insegurança, isolamento, depressão, dificuldade em estabelecer relações de intimidade, baixa tolerância à raiva e hostilidade dficuldades escolares, problemas de sono e alimentação.
Em 2010 deram entrada em tribunal 11.283processos de incumprimento do exercício das responsabilidades parentais.]]> <![CDATA[http://www.publico.pt/Sociedade/que-e-feito-dos-filhos-que-sobram-da-guerra-entre-os-]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-86.html Mon, 23 Apr 2012 08:00:29 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-86.html http://www.publico.pt/Sociedade/que-e-fe...es-1543084

Conflitos
Que é feito dos filhos que sobram da guerra entre os homens e as mulheres?
22.04.2012 - 15:28 Por Graça Barbosa Ribeiro
Não dizemos aos pais o mal que nos estão a fazer e quanto estamos a sofrer, assegura Ana

Com o divórcio de pais habituados a cuidar dos filhos, a tendência para o litígio pode acentuar-se. Associações alertam para fenómeno da "alienação parental", que alguns dizem não existir.


Sob a vigilância de uma funcionária, numa sala de um dos edifícios da Segurança Social em Lisboa, Luís, de 48 anos, manobra um carro telecomandado. Fá-lo seguir até ao compartimento contíguo, onde o seu filho está com a avó materna, e regressar, depois, à sala onde se encontra. Ele, Luís, não pode cruzar-se com a família da ex-companheira. Por isso pediu o carro a um sobrinho e o manobra, agora, entre uma e outra sala, a engolir as lágrimas e a humilhação. Tenta atrair Pedro, de quatro anos, que finalmente chega à ombreira da porta e, por uns segundos, levanta os olhos do carro para o pai. Nesse momento, a avó faz barulho com os sacos e o miúdo desaparece. Luís ouve: "Não vás embora, avó!". A visita terminou.

A descrição é feita com base no relato de Luís. É a sua versão de um drama cuja veracidade sustenta em documentos e estudos e relatórios e notificações do tribunal e contas de advogados – "um monte de papéis inúteis" sobre os quais chora. A relação de normalidade com o filho terminou dias antes de o bebé completar os dois anos de idade. Hoje, Pedro tem cinco anos e não voltou a estar com o pai sem a vigilância de terceiros. Luís tornou-se no retrato daquilo a que alguns chamam vítima de "alienação parental" – o termo utilizado para designar o comportamento, em casos de divórcio litigioso, do progenitor que tem a guarda física do filho e que, perante a criança, procede a uma permanente desqualificação do outro progenitor, ao mesmo tempo que procura obstar ao contacto entre ambos, com a intenção de provocar o corte dos vínculos afectivos que os unem.

Nas vésperas do dia Internacional de Consciencialização da Alienação Parental, que se assinala dia 25, o problema mobiliza várias organizações. Entre elas os dirigentes das associações Para a Igualdade Parental (APIP) e da Pais Para Sempre (APPS), que citam dados oficiais para lembrar que, só em 2010, houve 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 11.283 processos por incumprimento do regime acordado (de contactos ou de pagamento de pensões de alimentos). "Com o divórcio dos homens da geração pós-25 de Abril, que foram educados num ambiente de partilha, com as mulheres, das tarefas domésticas e dos cuidados dos filhos, a tendência é para que cada vez mais pais reclamem a sua guarda, o que pode potenciar os conflitos", afirma Ricardo Simões, da APIP.

O conceito de alienação parental, contudo, é controverso. Aparentemente, a alienação parental existe e começa a ser reconhecida: o termo aparece cada vez com maior frequência em sentenças dos tribunais, como motivo para a inversão da guarda física das crianças. Os juízes que procuram utilizá-lo, no entanto, enfrentam a aguerrida e sistemática contestação de um grupo de especialistas, cujos rostos mais mediáticos são Clara Sottomayor e Dulce Rocha, ambas fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a primeira professora de Direito na Universidade Católica e a segunda presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.

Não é fácil explicar em poucas linhas o motivo da controvérsia, comum a Portugal, aos Estados Unidos, a Espanha e ao Brasil, por exemplo. De uma forma simplista, pode afirmar-se que a contestação se baseia em três factores: na designação original, que é "síndrome da alienação parental", indicando um comportamento patológico; no facto de o conceito não ser reconhecido como válido por qualquer autoridade de saúde; e por o termo ter sido criado por um psiquiatra dos EUA permissivo em relação aos contactos sexuais entre pais e filhos, Richard Gardner, cujas teorias, denuncia Clara Sottomayor, "têm uma origem sexista e pedófila".

O último aspecto é essencial, também, para Dulce Rocha, que não se limita a contestar a validade do conceito e nega mesmo a possibilidade de uma mãe tentar quebrar o vínculo entre pai e filho com outra intenção que não a da protecção da criança face a uma ameaça que pelo menos julga real. Apontando casos de erros judiciários, ambas consideram que a alegação de "alienação parental" "é usada para encobrir abusos sexuais dos filhos pelos homens" e constitui uma "discriminação das mulheres, encaradas como loucas, perversas, histéricas e manipuladoras"."Ridículo", reage Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. Pioneira no tratamento do tema da alienação parental em Portugal, defende a necessidade de, pelo contrário, proteger a relação da criança com o pai de falsas acusações de abuso sexual. A psicóloga chama-lhe "bomba atómica". "Primeiro usam-se os argumentos do quotidiano: num fim-de-semana a criança não vai ter com o outro progenitor porque tem uma festa, no outro porque está doente, depois porque precisa de estudar.... Mas, nos casos mais graves, acabam por surgir as acusações de abuso, que têm um efeito devastador", diz. Isto porque, confirmam os juízes, mediante aquela acusação ou da de violência doméstica, o tribunal interrompe as visitas ou estabelece um regime de encontros vigiados, como medida de protecção da criança.

Maria Saldanha considera que a lentidão do sistema "premeia o alienador". "Por longos períodos de tempo, a criança não se encontra com um dos progenitores ou apenas o vê uma ou duas horas por semana, com vigilância, o que dá oportunidade ao outro de consolidar o processo de alienação", acusa.

A interferência da questão do género nesta discussão é inevitável, na medida em que, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais, os tribunais continuam a atribuir a guarda física da criança à mãe, na grande maioria dos casos, pelo que são elas que mais têm o poder de alienar. A forma como o confronto entre os direitos do homem e da mulher condiciona o debate ficou evidente em Novembro, quando duas associações interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir que figuras do Estado patrocinassem um congresso sobre O Mito da Síndrome da Alienação Parental. Alegaram (sem êxito) que o evento estava a ser promovido por mulheres (numa aparente alusão a também Clara Sottomayor e Dulce Rocha) que, "mais do que pró-feministas", eram "anti-homem" e pretendiam "lançar um clima de suspeição" sobre todos os pais.

"Esta guerra ideológica em torno do tema da alienação parental, explorada por ambas as partes de forma demagógica e como se fosse um problema de género, tem sido extremamente prejudicial à defesa dos interesses da criança", considera Catarina Ribeiro, docente da Universidade Católica e psicóloga no Instituto Nacional de Medicina Legal. Defende que o termo "é o menos importante": "O comportamento descrito como alienação parental existe e é relevante. É verdade que em caso de litígio há acusações de abusos sexuais falsas e verdadeiras - e o que é que se faz perante isto? Não se discute como havemos de lhe chamar - estuda-se, investiga-se e criam-se condições para um despiste rápido e eficaz das falsas acusações", defende.

Em Maio de 2009, na primeira audiência para a regulação do exercício das responsabilidades parentais, Luís tomou conhecimento de que existia uma queixa-crime contra ele, por abuso sexual. Na sessão, o acordo que vigorara até a família materna ter subtraído a criança (que passava um dia com o pai, outro com a mãe) não chegou a ser equacionado. Ficou definido que as visitas passariam a ser semanais e vigiadas. Mas nem isso aconteceu – um engano numa morada fez com que Luís só voltasse a estar com o filho nove meses e meio mais tarde.

Desde aquela data, as interrupções dos contactos, por períodos mais ou menos longos, são constantes e, nos encontros, Luís percebeu que o filho passou a chamar "pai-avô" ao seu ex-sogro. Seguindo a tese de Maria Saldanha, é uma vítima típica de alienação parental. A acusação de abusos só surgiu em contexto de litígio pela guarda da criança e acabou por ser arquivada, há quatro meses. Luís espera que esse facto permita alterar o regime de visitas. Algo que, de acordo com os princípios defendidos por Dulce Rocha e Clara Sottomayor, não deve acontecer."Não ficar provado que houve abuso não significa que ele não tenha existido, pelo que o tribunal deve proteger a criança. Pior do que crescer sem pai é crescer junto de um pai abusador", afirma a professora de Direito. "Mas está o tribunal a proteger a criança ao cortar os vínculos com um dos progenitores, entregando-o a alguém que, pela mesma ordem de razões, pode ser um manipulador, um abusador emocional?", questiona António José Fialho, juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.

Interessado na questão da alienação parental e empenhado na promoção do debate, este juiz afirma que nunca utilizou aquela expressão numa sentença, mas que já se baseou no novo artigo da Lei do Divórcio, de 2008, que determina que, ao atribuir a guarda física da criança, o tribunal deve promover decisões "que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos [os progenitores]". "Não é por falta de leis que não tomamos sempre as melhores decisões, mas por falta de recursos. Já cheguei a esperar um ano e meio por um relatório de avaliação social e, neste momento, sei de exames pedopsiquiátricos marcados para 2013", exemplifica.

No Centro de Direito da Família, em Coimbra, o procurador Rui do Carmo coordena uma equipa multidisciplinar que trabalha em várias propostas de solução para uma actuação rápida e eficaz em situações de denúncia de abuso sexual, que espera testar no terreno nos próximos meses. "Começa a cansar a permanente denúncia dos problemas, é preciso passar à acção", critica.

No que respeita à chamada alienação parental, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, defende que agir é "promover acções de prevenção, mas também aplicar as sanções previstas na lei". E também neste campo o ano de 2008 trouxe novidades: incorre em pena de prisão até dois anos e multa até 240 dias o progenitor que de modo repetido e injustificado não cumpra o regime estabelecido para os encontros com o outro progenitor. O crime de denúncia caluniosa – neste caso a acusação falsa de abusos sexuais – é punido com pena de prisão até três anos ou multa.

Apresentar queixa, no entanto, é algo que "não passa pela cabeça" de Luís, por exemplo: "O que eu pretendo é evitar problemas, para ter de volta o meu filho", explica. Esta semana, dizia-se esgotado: "Já não confio na Justiça, não sei a quem recorrer".

Ricardo Simões, da APIP, admite que há muitos pais e mães que não resistem ao esgotamento provocado por estes processos. "Não se trata de desistir dos nossos filhos. Eu não desisti. Mas não podia continuar a viver o processo com a mesma intensidade – era uma questão de preservação da saúde mental", diz Cristina, de 42 anos. O filho, agora com 15, escolheu viver com o pai depois de um mês de férias em sua casa, aos 13. Desde então, as relações têm vindo a deteriorar-se. "Começo a conformar-me com a ideia de que tenho de esperar que ele amadureça", diz.

A "espera", no entanto, pode não vir a ser compreendida pelos filhos. É o que diz Sara, que só em adulta soube o que se passou no tribunal, tinha ela 13 anos. "A minha mãe disse que se suicidava se lhe tirassem os filhos e eu e o meu irmão ficámos entregues a uma mulher mentalmente desequilibrada", resume. Sara culpa a mãe e não perdoa ao pai "que se tenha rendido, que não tenha lutado" por ela "até ao limite das suas forças".

Hoje com 42 anos, Sara diz que, se há algo que a define, é "a absoluta intolerância, aos erros, à negligência e à indiferença dos adultos em relação às crianças". Às vezes dá consigo "a fazer coisas que aos olhos dos outros podem parecer estranhas". Há tempos, estava num café, em Cascais, quando entrou uma mulher jovem empurrando um carrinho com um bebé recém-nascido, conta. Apesar de a criança estar a chorar, a mãe mantinha-se indiferente e Sara não se conteve. "Dirigi-me ao carrinho, peguei no bebé, coloquei-lho no colo e quando a mulher olhou para mim, horrorizada, disse-lhe: 'O seu bebé tem fome, sede, dor ou sono. Cuide do seu filho! É sua obrigação cuidar do seu filho!'". (Os nomes das pessoas que se declararam vítimas de alienação parental são fictícios).]]> http://www.publico.pt/Sociedade/que-e-fe...es-1543084

Conflitos
Que é feito dos filhos que sobram da guerra entre os homens e as mulheres?
22.04.2012 - 15:28 Por Graça Barbosa Ribeiro
Não dizemos aos pais o mal que nos estão a fazer e quanto estamos a sofrer, assegura Ana

Com o divórcio de pais habituados a cuidar dos filhos, a tendência para o litígio pode acentuar-se. Associações alertam para fenómeno da "alienação parental", que alguns dizem não existir.


Sob a vigilância de uma funcionária, numa sala de um dos edifícios da Segurança Social em Lisboa, Luís, de 48 anos, manobra um carro telecomandado. Fá-lo seguir até ao compartimento contíguo, onde o seu filho está com a avó materna, e regressar, depois, à sala onde se encontra. Ele, Luís, não pode cruzar-se com a família da ex-companheira. Por isso pediu o carro a um sobrinho e o manobra, agora, entre uma e outra sala, a engolir as lágrimas e a humilhação. Tenta atrair Pedro, de quatro anos, que finalmente chega à ombreira da porta e, por uns segundos, levanta os olhos do carro para o pai. Nesse momento, a avó faz barulho com os sacos e o miúdo desaparece. Luís ouve: "Não vás embora, avó!". A visita terminou.

A descrição é feita com base no relato de Luís. É a sua versão de um drama cuja veracidade sustenta em documentos e estudos e relatórios e notificações do tribunal e contas de advogados – "um monte de papéis inúteis" sobre os quais chora. A relação de normalidade com o filho terminou dias antes de o bebé completar os dois anos de idade. Hoje, Pedro tem cinco anos e não voltou a estar com o pai sem a vigilância de terceiros. Luís tornou-se no retrato daquilo a que alguns chamam vítima de "alienação parental" – o termo utilizado para designar o comportamento, em casos de divórcio litigioso, do progenitor que tem a guarda física do filho e que, perante a criança, procede a uma permanente desqualificação do outro progenitor, ao mesmo tempo que procura obstar ao contacto entre ambos, com a intenção de provocar o corte dos vínculos afectivos que os unem.

Nas vésperas do dia Internacional de Consciencialização da Alienação Parental, que se assinala dia 25, o problema mobiliza várias organizações. Entre elas os dirigentes das associações Para a Igualdade Parental (APIP) e da Pais Para Sempre (APPS), que citam dados oficiais para lembrar que, só em 2010, houve 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 11.283 processos por incumprimento do regime acordado (de contactos ou de pagamento de pensões de alimentos). "Com o divórcio dos homens da geração pós-25 de Abril, que foram educados num ambiente de partilha, com as mulheres, das tarefas domésticas e dos cuidados dos filhos, a tendência é para que cada vez mais pais reclamem a sua guarda, o que pode potenciar os conflitos", afirma Ricardo Simões, da APIP.

O conceito de alienação parental, contudo, é controverso. Aparentemente, a alienação parental existe e começa a ser reconhecida: o termo aparece cada vez com maior frequência em sentenças dos tribunais, como motivo para a inversão da guarda física das crianças. Os juízes que procuram utilizá-lo, no entanto, enfrentam a aguerrida e sistemática contestação de um grupo de especialistas, cujos rostos mais mediáticos são Clara Sottomayor e Dulce Rocha, ambas fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a primeira professora de Direito na Universidade Católica e a segunda presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.

Não é fácil explicar em poucas linhas o motivo da controvérsia, comum a Portugal, aos Estados Unidos, a Espanha e ao Brasil, por exemplo. De uma forma simplista, pode afirmar-se que a contestação se baseia em três factores: na designação original, que é "síndrome da alienação parental", indicando um comportamento patológico; no facto de o conceito não ser reconhecido como válido por qualquer autoridade de saúde; e por o termo ter sido criado por um psiquiatra dos EUA permissivo em relação aos contactos sexuais entre pais e filhos, Richard Gardner, cujas teorias, denuncia Clara Sottomayor, "têm uma origem sexista e pedófila".

O último aspecto é essencial, também, para Dulce Rocha, que não se limita a contestar a validade do conceito e nega mesmo a possibilidade de uma mãe tentar quebrar o vínculo entre pai e filho com outra intenção que não a da protecção da criança face a uma ameaça que pelo menos julga real. Apontando casos de erros judiciários, ambas consideram que a alegação de "alienação parental" "é usada para encobrir abusos sexuais dos filhos pelos homens" e constitui uma "discriminação das mulheres, encaradas como loucas, perversas, histéricas e manipuladoras"."Ridículo", reage Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. Pioneira no tratamento do tema da alienação parental em Portugal, defende a necessidade de, pelo contrário, proteger a relação da criança com o pai de falsas acusações de abuso sexual. A psicóloga chama-lhe "bomba atómica". "Primeiro usam-se os argumentos do quotidiano: num fim-de-semana a criança não vai ter com o outro progenitor porque tem uma festa, no outro porque está doente, depois porque precisa de estudar.... Mas, nos casos mais graves, acabam por surgir as acusações de abuso, que têm um efeito devastador", diz. Isto porque, confirmam os juízes, mediante aquela acusação ou da de violência doméstica, o tribunal interrompe as visitas ou estabelece um regime de encontros vigiados, como medida de protecção da criança.

Maria Saldanha considera que a lentidão do sistema "premeia o alienador". "Por longos períodos de tempo, a criança não se encontra com um dos progenitores ou apenas o vê uma ou duas horas por semana, com vigilância, o que dá oportunidade ao outro de consolidar o processo de alienação", acusa.

A interferência da questão do género nesta discussão é inevitável, na medida em que, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais, os tribunais continuam a atribuir a guarda física da criança à mãe, na grande maioria dos casos, pelo que são elas que mais têm o poder de alienar. A forma como o confronto entre os direitos do homem e da mulher condiciona o debate ficou evidente em Novembro, quando duas associações interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir que figuras do Estado patrocinassem um congresso sobre O Mito da Síndrome da Alienação Parental. Alegaram (sem êxito) que o evento estava a ser promovido por mulheres (numa aparente alusão a também Clara Sottomayor e Dulce Rocha) que, "mais do que pró-feministas", eram "anti-homem" e pretendiam "lançar um clima de suspeição" sobre todos os pais.

"Esta guerra ideológica em torno do tema da alienação parental, explorada por ambas as partes de forma demagógica e como se fosse um problema de género, tem sido extremamente prejudicial à defesa dos interesses da criança", considera Catarina Ribeiro, docente da Universidade Católica e psicóloga no Instituto Nacional de Medicina Legal. Defende que o termo "é o menos importante": "O comportamento descrito como alienação parental existe e é relevante. É verdade que em caso de litígio há acusações de abusos sexuais falsas e verdadeiras - e o que é que se faz perante isto? Não se discute como havemos de lhe chamar - estuda-se, investiga-se e criam-se condições para um despiste rápido e eficaz das falsas acusações", defende.

Em Maio de 2009, na primeira audiência para a regulação do exercício das responsabilidades parentais, Luís tomou conhecimento de que existia uma queixa-crime contra ele, por abuso sexual. Na sessão, o acordo que vigorara até a família materna ter subtraído a criança (que passava um dia com o pai, outro com a mãe) não chegou a ser equacionado. Ficou definido que as visitas passariam a ser semanais e vigiadas. Mas nem isso aconteceu – um engano numa morada fez com que Luís só voltasse a estar com o filho nove meses e meio mais tarde.

Desde aquela data, as interrupções dos contactos, por períodos mais ou menos longos, são constantes e, nos encontros, Luís percebeu que o filho passou a chamar "pai-avô" ao seu ex-sogro. Seguindo a tese de Maria Saldanha, é uma vítima típica de alienação parental. A acusação de abusos só surgiu em contexto de litígio pela guarda da criança e acabou por ser arquivada, há quatro meses. Luís espera que esse facto permita alterar o regime de visitas. Algo que, de acordo com os princípios defendidos por Dulce Rocha e Clara Sottomayor, não deve acontecer."Não ficar provado que houve abuso não significa que ele não tenha existido, pelo que o tribunal deve proteger a criança. Pior do que crescer sem pai é crescer junto de um pai abusador", afirma a professora de Direito. "Mas está o tribunal a proteger a criança ao cortar os vínculos com um dos progenitores, entregando-o a alguém que, pela mesma ordem de razões, pode ser um manipulador, um abusador emocional?", questiona António José Fialho, juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.

Interessado na questão da alienação parental e empenhado na promoção do debate, este juiz afirma que nunca utilizou aquela expressão numa sentença, mas que já se baseou no novo artigo da Lei do Divórcio, de 2008, que determina que, ao atribuir a guarda física da criança, o tribunal deve promover decisões "que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos [os progenitores]". "Não é por falta de leis que não tomamos sempre as melhores decisões, mas por falta de recursos. Já cheguei a esperar um ano e meio por um relatório de avaliação social e, neste momento, sei de exames pedopsiquiátricos marcados para 2013", exemplifica.

No Centro de Direito da Família, em Coimbra, o procurador Rui do Carmo coordena uma equipa multidisciplinar que trabalha em várias propostas de solução para uma actuação rápida e eficaz em situações de denúncia de abuso sexual, que espera testar no terreno nos próximos meses. "Começa a cansar a permanente denúncia dos problemas, é preciso passar à acção", critica.

No que respeita à chamada alienação parental, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, defende que agir é "promover acções de prevenção, mas também aplicar as sanções previstas na lei". E também neste campo o ano de 2008 trouxe novidades: incorre em pena de prisão até dois anos e multa até 240 dias o progenitor que de modo repetido e injustificado não cumpra o regime estabelecido para os encontros com o outro progenitor. O crime de denúncia caluniosa – neste caso a acusação falsa de abusos sexuais – é punido com pena de prisão até três anos ou multa.

Apresentar queixa, no entanto, é algo que "não passa pela cabeça" de Luís, por exemplo: "O que eu pretendo é evitar problemas, para ter de volta o meu filho", explica. Esta semana, dizia-se esgotado: "Já não confio na Justiça, não sei a quem recorrer".

Ricardo Simões, da APIP, admite que há muitos pais e mães que não resistem ao esgotamento provocado por estes processos. "Não se trata de desistir dos nossos filhos. Eu não desisti. Mas não podia continuar a viver o processo com a mesma intensidade – era uma questão de preservação da saúde mental", diz Cristina, de 42 anos. O filho, agora com 15, escolheu viver com o pai depois de um mês de férias em sua casa, aos 13. Desde então, as relações têm vindo a deteriorar-se. "Começo a conformar-me com a ideia de que tenho de esperar que ele amadureça", diz.

A "espera", no entanto, pode não vir a ser compreendida pelos filhos. É o que diz Sara, que só em adulta soube o que se passou no tribunal, tinha ela 13 anos. "A minha mãe disse que se suicidava se lhe tirassem os filhos e eu e o meu irmão ficámos entregues a uma mulher mentalmente desequilibrada", resume. Sara culpa a mãe e não perdoa ao pai "que se tenha rendido, que não tenha lutado" por ela "até ao limite das suas forças".

Hoje com 42 anos, Sara diz que, se há algo que a define, é "a absoluta intolerância, aos erros, à negligência e à indiferença dos adultos em relação às crianças". Às vezes dá consigo "a fazer coisas que aos olhos dos outros podem parecer estranhas". Há tempos, estava num café, em Cascais, quando entrou uma mulher jovem empurrando um carrinho com um bebé recém-nascido, conta. Apesar de a criança estar a chorar, a mãe mantinha-se indiferente e Sara não se conteve. "Dirigi-me ao carrinho, peguei no bebé, coloquei-lho no colo e quando a mulher olhou para mim, horrorizada, disse-lhe: 'O seu bebé tem fome, sede, dor ou sono. Cuide do seu filho! É sua obrigação cuidar do seu filho!'". (Os nomes das pessoas que se declararam vítimas de alienação parental são fictícios).]]> <![CDATA[Linha Criança recebeu 740 chamadas em 2011, 158 por maus-tratos e negligência]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-85.html Mon, 23 Apr 2012 07:51:48 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-85.html http://www.publico.pt/Sociedade/linha-cr...ia-1543064

Provedor de Justiça
Linha Criança recebeu 740 chamadas em 2011, 158 por maus-tratos e negligência
22.04.2012 - 08:59 Por Lusa
Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas
A Linha da Criança da Provedoria de Justiça recebeu 158 chamadas devido a maus-tratos e negligência em 2011, de um total de 740 apelos, a maioria por questões relacionadas com o exercício das responsabilidades parentais.


A Linha da Criança foi criada em 1993, para acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situação de risco ou perigo. Em relação a 2010, o serviço registou menos 53 chamadas. De Janeiro a 17 de Abril deste ano, já recebeu 216 pedidos, 64 dos quais relativos às responsabilidades parentais, o assunto que desde sempre tem motivado o maior número de pedidos, segundo dados avançados da Provedoria de Justiça.

Dezasseis chamadas recebidas este ano estavam relacionadas com situações de negligência, 15 devido a maus tratos físicos e psíquicos e 12 relativos à actuação das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas, uma situação que levou cinco pessoas a pedir ajuda já este ano à linha gratuita do provedor de justiça (800206656).

Também o serviço de apoio à criança (SOS-Criança) tem registado um acréscimo no número de pessoas que ligam devido a dificuldades económicas, tendo assinalado, em 2011, 19 pedidos relacionados com a pobreza e 24 com a mendicidade.

“É verdade que cada vez mais pessoas estão a telefonar para o SOS Criança porque (...) não sabem como gerir os recursos que têm”, disse o coordenador do serviço, que falava à Lusa a propósito do “Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância”, assinalado em Abril com iniciativas por todo o país.

A coordenar o serviço desde a década de 80, Manuel Coutinho contou que sempre houve crianças a “viver situações de crise e muita dificuldade”. “Desde sempre existiram crianças em que o cinto estava muito apertado e era urgente dar-lhe todas as condições: bem-estar físico, psíquico e social, mas também era importante que essas crianças não estivessem privadas de alimento”, frisou.

Agora está a surgir uma situação nova: famílias que “antigamente” não eram abrangidas pela crise e começam agora a “sentir as dificuldades a baterem-lhe à porta” e, como consequência, as crianças são “privadas de algumas regalias que tinham anteriormente”. Contudo, vincou, “situações claramente de fome e de grande precariedade não estão a chegar ainda ao serviço SOS Criança”.

Para o psicólogo, “é muito importante que as pessoas aprendam a viver com menos, mas também é muito importante que as escolas e as comunidades escolares se organizem no sentido de poder apostar num melhor serviço às suas crianças”, nomeadamente na alimentação.

Desde que foi criada em 1998, a linha gratuita SOS-Criança (116111) recebeu 74.500 apelos, dos quais 10.719 mereceram um “encaminhamento especial”. Em 2011, houve 398 casos de crianças em perigo que foram encaminhados para toda a rede social. Também foram registadas 375 situações de negligência, 221 de maus tratos físicos na família e 147 de maus tratos psicológicos na família.]]> http://www.publico.pt/Sociedade/linha-cr...ia-1543064

Provedor de Justiça
Linha Criança recebeu 740 chamadas em 2011, 158 por maus-tratos e negligência
22.04.2012 - 08:59 Por Lusa
Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas
A Linha da Criança da Provedoria de Justiça recebeu 158 chamadas devido a maus-tratos e negligência em 2011, de um total de 740 apelos, a maioria por questões relacionadas com o exercício das responsabilidades parentais.


A Linha da Criança foi criada em 1993, para acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situação de risco ou perigo. Em relação a 2010, o serviço registou menos 53 chamadas. De Janeiro a 17 de Abril deste ano, já recebeu 216 pedidos, 64 dos quais relativos às responsabilidades parentais, o assunto que desde sempre tem motivado o maior número de pedidos, segundo dados avançados da Provedoria de Justiça.

Dezasseis chamadas recebidas este ano estavam relacionadas com situações de negligência, 15 devido a maus tratos físicos e psíquicos e 12 relativos à actuação das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas, uma situação que levou cinco pessoas a pedir ajuda já este ano à linha gratuita do provedor de justiça (800206656).

Também o serviço de apoio à criança (SOS-Criança) tem registado um acréscimo no número de pessoas que ligam devido a dificuldades económicas, tendo assinalado, em 2011, 19 pedidos relacionados com a pobreza e 24 com a mendicidade.

“É verdade que cada vez mais pessoas estão a telefonar para o SOS Criança porque (...) não sabem como gerir os recursos que têm”, disse o coordenador do serviço, que falava à Lusa a propósito do “Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância”, assinalado em Abril com iniciativas por todo o país.

A coordenar o serviço desde a década de 80, Manuel Coutinho contou que sempre houve crianças a “viver situações de crise e muita dificuldade”. “Desde sempre existiram crianças em que o cinto estava muito apertado e era urgente dar-lhe todas as condições: bem-estar físico, psíquico e social, mas também era importante que essas crianças não estivessem privadas de alimento”, frisou.

Agora está a surgir uma situação nova: famílias que “antigamente” não eram abrangidas pela crise e começam agora a “sentir as dificuldades a baterem-lhe à porta” e, como consequência, as crianças são “privadas de algumas regalias que tinham anteriormente”. Contudo, vincou, “situações claramente de fome e de grande precariedade não estão a chegar ainda ao serviço SOS Criança”.

Para o psicólogo, “é muito importante que as pessoas aprendam a viver com menos, mas também é muito importante que as escolas e as comunidades escolares se organizem no sentido de poder apostar num melhor serviço às suas crianças”, nomeadamente na alimentação.

Desde que foi criada em 1998, a linha gratuita SOS-Criança (116111) recebeu 74.500 apelos, dos quais 10.719 mereceram um “encaminhamento especial”. Em 2011, houve 398 casos de crianças em perigo que foram encaminhados para toda a rede social. Também foram registadas 375 situações de negligência, 221 de maus tratos físicos na família e 147 de maus tratos psicológicos na família.]]> <![CDATA[Dia Internacional de Consciencialização sobre a Alienação Parental]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-84.html Fri, 20 Apr 2012 19:25:28 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-84.html ]]> ]]> <![CDATA[BROCHURA SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL 2012]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-83.html Fri, 20 Apr 2012 19:24:05 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-83.html http://igualdadeparental.org/pais/recursos-materiais/]]> http://igualdadeparental.org/pais/recursos-materiais/]]> <![CDATA[16 anos sem ver menor]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-82.html Mon, 09 Apr 2012 17:37:28 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-82.html pago pensão de alimentos, ando nisto á 16 anos, voce falou em 30 imcumprimentos....eu em 16 anos ainda nunca vi a mae do meu filho cumprir com os direitos de visita que os tribunais foram estipulando...
resumindo os juizes, são homens e mulheres, que por muita formação que tenham, falta lhes, a coisa mais importante para ajuizar,,,resumindo, falta lhes criatividade juridica. e num país que se fala em supremo interesse da criança, isso não passa de conversa da treta...
descupe os meus comentarios, mas eu infelismente ja sou catedratico, na pesudo-justiça que faz de conta que se aplica...]]> pago pensão de alimentos, ando nisto á 16 anos, voce falou em 30 imcumprimentos....eu em 16 anos ainda nunca vi a mae do meu filho cumprir com os direitos de visita que os tribunais foram estipulando...
resumindo os juizes, são homens e mulheres, que por muita formação que tenham, falta lhes, a coisa mais importante para ajuizar,,,resumindo, falta lhes criatividade juridica. e num país que se fala em supremo interesse da criança, isso não passa de conversa da treta...
descupe os meus comentarios, mas eu infelismente ja sou catedratico, na pesudo-justiça que faz de conta que se aplica...]]> <![CDATA[Separação do Casal - Guia para enfrentá-la sem prejudicar os filhos]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-81.html Fri, 06 Apr 2012 15:45:43 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-81.html Separação do Casal - Guia para enfrentá-la sem prejudicar os filhos
http://igualdadeparental.org/pais/guia-s...-do-casal/]]> Separação do Casal - Guia para enfrentá-la sem prejudicar os filhos
http://igualdadeparental.org/pais/guia-s...-do-casal/]]> <![CDATA[Escola Lindley Sintra - Lumiar - Lisboa]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-80.html Fri, 06 Apr 2012 07:49:36 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-80.html
Gostaria de destacar 3 ou 4 situações desta escola.

1. Proibiram-me enquanto pai de poder visitar a minha filha no infantário excepto em dias de festividades organizadas pela escola.

2. A psicóloga da escola indicou-me que para ela o meu filho não tinha qualquer problema e que não iria fazer nada sobre o assunto.
2 meses depois desta conversa a mãe colocou o filho a ser seguido noutra psicóloga devidos a achar que ele estava com problemas e, existem neste momento, mais que uma psicóloga convencida disso.

3. Indiquei por escrito à escola que não pretendia que os meus filhos mudassem para outra escola mas eles mudaram na mesma.]]>
Gostaria de destacar 3 ou 4 situações desta escola.

1. Proibiram-me enquanto pai de poder visitar a minha filha no infantário excepto em dias de festividades organizadas pela escola.

2. A psicóloga da escola indicou-me que para ela o meu filho não tinha qualquer problema e que não iria fazer nada sobre o assunto.
2 meses depois desta conversa a mãe colocou o filho a ser seguido noutra psicóloga devidos a achar que ele estava com problemas e, existem neste momento, mais que uma psicóloga convencida disso.

3. Indiquei por escrito à escola que não pretendia que os meus filhos mudassem para outra escola mas eles mudaram na mesma.]]> <![CDATA[Igualdade parental no século XXI]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-79.html Wed, 04 Apr 2012 19:13:18 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-79.html Igualdade parental no século XXI

No ano passado, Novembro brindou-nos com uma fecunda carga de água logo nos primeiros dias. Como eu já tenho saudades de ver cair tanta água em tão pouco tempo!
Vestidinhos a rigor, lá fomos para uma conferência no auditório do Montepio, ali mesmo na rua do Ouro. A água foi tanta que, no conforto do ar condicionado, alguns tiraram os casacos encharcados e ficaram mais desprotegidos e mais frágeis.

Parecia que se avizinhavam dois dias de um verdadeiro debate de ideias. Havia-as para vários gostos. O ‘Superior Interesse da Criança e o Mito da Síndrome de Alienação Parental’ – era o tema. Foi a primeira vez que participei, em directo, numa discussão séria sobre o assunto.

Para os menos avisados nesta linguagem, chamam os especialistas (e os autoproclamados especialistas) ‘síndrome de alienação parental’ a «uma campanha sistemática e intencional, levada a cabo por um dos pais, para denegrir o outro progenitor, acompanhada de uma lavagem de cérebro à criança, com o objectivo de destruir o vínculo afectivo ao outro progenitor»* .

PARECEU-ME que, ao tempo, sabíamos todos muito pouco, mas alguns estavam muito zangados e outros muito magoados.

Parecia que os homens eram todos vítimas e as mulheres todas alienadoras.

Detentora de um desejo quase inexplicável de perceber o que me rodeava, no intervalo fui falar com os homens. Grandes, cultos, alguns bonitos, mas muito magoados.

Magoados com a vida, com as ex-esposas, com a Justiça, com a dor da ausência forçada do contacto com filhos em idades muito precoces.

Dentro da sala grande, a conferência continuou o percurso programado. Fui ficando pelos corredores, o melhor de todos os congressos, e ouvindo estórias doridas de quem mas queria contar.

E fui respondendo o que podia. Que sim, que a grande maioria das crianças sexualmente abusadas o eram em contexto familiar, muitas vezes pelos próprios pais.

Que sim, que homens e mulheres doentes ou perversos usavam a realidade, de si trágica, para destruir o outro cônjuge junto de filhos muito pequenos e muito confusos.

Ao tempo, tinha dois casos nas minhas mãos (inábeis) para ajudar a resolver. Não consegui.

Nunca mais vi a maioria dos presentes, que se digladiaram naquele Novembro chuvoso.

No princípio deste mês, fui convidada para participar numa conferência, em Évora, subordinada ao tema ‘Igualdade Parental no Século XXI’.

Reconheci alguns homens que vira muito zangados e magoados no ano passado. Alguns estavam acompanhados por novas parceiras. Muitos já tinham o seu problema pessoal resolvido, mas usavam a sua experiência para ajudar outros.

Algumas mulheres vítimas de alienação parental estavam lá. Havia técnicos de saúde, de justiça, de educação, entre as cerca de duzentas pessoas presentes.

Havia, entre os oradores, portugueses, espanhóis, brasileiros e irlandeses.

Disseram coisas muito significativas, mas na atitude humilde de quem procura caminhos para evitar às crianças que ama feridas muitas vezes irrecuperáveis.

O que este grupo caminhou!

Conseguiu-se mesmo fazer humor durante os jantares:

«Vou propor a criação da associação das madrastas progressistas» – dizia uma jovem risonha e saudável que, com o companheiro, herdou dois filhos a meio tempo. «Sabem, o Miguel é um pai negligente, porque levou os filhos de férias ao Dubai e o Dubai é uma zona de risco: tem tigres».

Debicando a sericaia do vizinho do lado, perante a falta de coragem de comer uma inteira, lembrei-me do Zé Mário Branco a cantar pela primeira vez na Voz do Operário: «Eu vim de longe, de muito longe, o que eu andei para aqui chegar».

* Richard Gardner, 1985, citado por Clara Sottomayor, 2011.

catalinapestana@gmail.com

Tags: Quem não tem Cão Caça com Gato, Opinião, Catalina Pestana

http://sol.sapo.pt/inicio/Opiniao/interi...=Opini%E3o]]> Igualdade parental no século XXI

No ano passado, Novembro brindou-nos com uma fecunda carga de água logo nos primeiros dias. Como eu já tenho saudades de ver cair tanta água em tão pouco tempo!
Vestidinhos a rigor, lá fomos para uma conferência no auditório do Montepio, ali mesmo na rua do Ouro. A água foi tanta que, no conforto do ar condicionado, alguns tiraram os casacos encharcados e ficaram mais desprotegidos e mais frágeis.

Parecia que se avizinhavam dois dias de um verdadeiro debate de ideias. Havia-as para vários gostos. O ‘Superior Interesse da Criança e o Mito da Síndrome de Alienação Parental’ – era o tema. Foi a primeira vez que participei, em directo, numa discussão séria sobre o assunto.

Para os menos avisados nesta linguagem, chamam os especialistas (e os autoproclamados especialistas) ‘síndrome de alienação parental’ a «uma campanha sistemática e intencional, levada a cabo por um dos pais, para denegrir o outro progenitor, acompanhada de uma lavagem de cérebro à criança, com o objectivo de destruir o vínculo afectivo ao outro progenitor»* .

PARECEU-ME que, ao tempo, sabíamos todos muito pouco, mas alguns estavam muito zangados e outros muito magoados.

Parecia que os homens eram todos vítimas e as mulheres todas alienadoras.

Detentora de um desejo quase inexplicável de perceber o que me rodeava, no intervalo fui falar com os homens. Grandes, cultos, alguns bonitos, mas muito magoados.

Magoados com a vida, com as ex-esposas, com a Justiça, com a dor da ausência forçada do contacto com filhos em idades muito precoces.

Dentro da sala grande, a conferência continuou o percurso programado. Fui ficando pelos corredores, o melhor de todos os congressos, e ouvindo estórias doridas de quem mas queria contar.

E fui respondendo o que podia. Que sim, que a grande maioria das crianças sexualmente abusadas o eram em contexto familiar, muitas vezes pelos próprios pais.

Que sim, que homens e mulheres doentes ou perversos usavam a realidade, de si trágica, para destruir o outro cônjuge junto de filhos muito pequenos e muito confusos.

Ao tempo, tinha dois casos nas minhas mãos (inábeis) para ajudar a resolver. Não consegui.

Nunca mais vi a maioria dos presentes, que se digladiaram naquele Novembro chuvoso.

No princípio deste mês, fui convidada para participar numa conferência, em Évora, subordinada ao tema ‘Igualdade Parental no Século XXI’.

Reconheci alguns homens que vira muito zangados e magoados no ano passado. Alguns estavam acompanhados por novas parceiras. Muitos já tinham o seu problema pessoal resolvido, mas usavam a sua experiência para ajudar outros.

Algumas mulheres vítimas de alienação parental estavam lá. Havia técnicos de saúde, de justiça, de educação, entre as cerca de duzentas pessoas presentes.

Havia, entre os oradores, portugueses, espanhóis, brasileiros e irlandeses.

Disseram coisas muito significativas, mas na atitude humilde de quem procura caminhos para evitar às crianças que ama feridas muitas vezes irrecuperáveis.

O que este grupo caminhou!

Conseguiu-se mesmo fazer humor durante os jantares:

«Vou propor a criação da associação das madrastas progressistas» – dizia uma jovem risonha e saudável que, com o companheiro, herdou dois filhos a meio tempo. «Sabem, o Miguel é um pai negligente, porque levou os filhos de férias ao Dubai e o Dubai é uma zona de risco: tem tigres».

Debicando a sericaia do vizinho do lado, perante a falta de coragem de comer uma inteira, lembrei-me do Zé Mário Branco a cantar pela primeira vez na Voz do Operário: «Eu vim de longe, de muito longe, o que eu andei para aqui chegar».

* Richard Gardner, 1985, citado por Clara Sottomayor, 2011.

catalinapestana@gmail.com

Tags: Quem não tem Cão Caça com Gato, Opinião, Catalina Pestana

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De acordo com a lei a opinião de ambos os pais deveria ser tida em conta.]]>
De acordo com a lei a opinião de ambos os pais deveria ser tida em conta.]]> <![CDATA[Artigo 1906.º - Exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio, ...]]> http://igualdadeparental.org/forum/thread-76.html Wed, 04 Apr 2012 07:52:59 +0000 http://igualdadeparental.org/forum/thread-76.html
Artigo 1.º - Alteração ao Código Civil

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Artigo 1906.º - Exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento


1 - As responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores nos termos que vigoravam na constância do matrimónio, salvo nos casos de urgência manifesta, em que qualquer dos progenitores pode agir sozinho, devendo prestar informações ao outro logo que possível.
2 - Quando o exercício em comum das responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho for julgado contrário aos interesses deste, deve o tribunal, através de decisão fundamentada, determinar que essas responsabilidades sejam exercidas por um dos progenitores.
3 - O exercício das responsabilidades parentais relativas aos actos da vida corrente do filho cabe ao progenitor com quem ele reside habitualmente, ou ao progenitor com quem ele se encontra temporariamente; porém, este último, ao exercer as suas responsabilidades, não deve contrariar as orientações educativas mais relevantes, tal como elas são definidas pelo progenitor com quem o filho reside habitualmente.
4 - O progenitor a quem cabe o exercício das responsabilidades parentais relativas aos actos da vida corrente pode exercê-las por si ou delegar o seu exercício.
5 - O tribunal determinará a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste, tendo em atenção todas as circunstâncias relevantes, designadamente o eventual acordo dos pais e a disponibilidade manifestada por cada um deles para promover relações habituais do filho com o outro.
6 - Ao progenitor que não exerça, no todo ou em parte, as responsabilidades parentais assiste o direito de ser informado sobre o modo do seu exercício, designadamente sobre a educação e as condições de vida do filho.
7 - O tribunal decidirá sempre de harmonia com o interesse do menor, incluindo o de manter uma relação de grande proximidade com os dois progenitores, promovendo e aceitando acordos ou tomando decisões que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos e de partilha de responsabilidades entre eles.

Início de Vigência: 30-11-2008]]>
Artigo 1.º - Alteração ao Código Civil

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Artigo 1906.º - Exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento


1 - As responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores nos termos que vigoravam na constância do matrimónio, salvo nos casos de urgência manifesta, em que qualquer dos progenitores pode agir sozinho, devendo prestar informações ao outro logo que possível.
2 - Quando o exercício em comum das responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho for julgado contrário aos interesses deste, deve o tribunal, através de decisão fundamentada, determinar que essas responsabilidades sejam exercidas por um dos progenitores.
3 - O exercício das responsabilidades parentais relativas aos actos da vida corrente do filho cabe ao progenitor com quem ele reside habitualmente, ou ao progenitor com quem ele se encontra temporariamente; porém, este último, ao exercer as suas responsabilidades, não deve contrariar as orientações educativas mais relevantes, tal como elas são definidas pelo progenitor com quem o filho reside habitualmente.
4 - O progenitor a quem cabe o exercício das responsabilidades parentais relativas aos actos da vida corrente pode exercê-las por si ou delegar o seu exercício.
5 - O tribunal determinará a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste, tendo em atenção todas as circunstâncias relevantes, designadamente o eventual acordo dos pais e a disponibilidade manifestada por cada um deles para promover relações habituais do filho com o outro.
6 - Ao progenitor que não exerça, no todo ou em parte, as responsabilidades parentais assiste o direito de ser informado sobre o modo do seu exercício, designadamente sobre a educação e as condições de vida do filho.
7 - O tribunal decidirá sempre de harmonia com o interesse do menor, incluindo o de manter uma relação de grande proximidade com os dois progenitores, promovendo e aceitando acordos ou tomando decisões que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos e de partilha de responsabilidades entre eles.

Início de Vigência: 30-11-2008]]>