Doutor em Psicologia, especializou-se em psicologia clinica e forense. Fundou o Centro de Psicologia e Avaliação que há dez anos que concentra o seu trabalho em duas grandes áreas de intervenção – a investigação social e económica e a prática clínica forense. Director de investigação na Andaluzia das mais importantes consultoras internacionais, estudou e tratou numerosos casos de alienação parental, escrevendo e publicando vários livros sobre o tema. É autor de dezenas de artigos de psicologia, alguns traduzidos para inglês e russo, tendo sido inclusive convidado duas vezes para conferencias na sede do Tribunal Superior de Justiça do México.    

URSULA KODJOE

(Psicóloga, Terapeuta Familiar, Mediadora)

A viver no Sul da Alemanha

Estudos realizados em Viena, Munique e Friburgo

Experiência avançada nos EUA

Corrente Motivacional:

Descrença na funcionalidade habitual do sistema legal da família

 Campos de trabalho

Aconselhamento familiar

Análise de casos de conflito agudo

Aconselhamento e terapia com indivíduos, casais e famílias

Aconselhamento e mediação trans-cultural

10 anos de vasta experiência com profissionais em cooperação interdisciplinar: advogados, juízes, psicólogos e assistentes sociais em apoio ao Ministério da Justiça e Ministério da Família Alemão;

Experiência orientada para a diminuição e consensualização de famílias

Apresentação de trabalhos em seminários e relações públicas na Alemanha, Aústria, Suiça, França, Bélgica, República-Checa, Eslováquia, Lituânia, Letónia e EUA.

Principal área de atuação: Necessidades e Direitos das Crianças em sustentarem relações afetivas saudáveis e significativas com ambos progenitores, depois da separação e divórcio.

Presidente do Conselho de Administração da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Director da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; Licenciado em Direito (Universidade de Lisboa, 1978); Doutorado em Psicologia (Universidade do Porto, 1996); Coordenador do 2º Ciclo em Psicologia Forense e da Exclusão Social daquela Faculdade; Professor Convidado das Faculdades de Economia e Direito da Universidade Nova de Lisboa; Director do Panóptico – Centro de Estudos de Psicologia Forense; Fundador da PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica (2001), a cuja direcção preside; Autor de diversos trabalhos na área da Psicologia Criminal, da Justiça e da Exclusão Social; publicou dezenas de artigos e vários livros na área científica a que se dedica.

(advogada especialista em Direito de Família e Psicologia Jurídica / Mediadora de Conflitos Familiares – Brasil)

Advogada formada com Láurea Acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Psicanalista Clinica (em formação pela Sociedade Sul Brasileira de Psicanálise). Doutoranda em Psicologia Forense e do Testemunho pela Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Especialista em Direito de Família (PUCRS). MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especializada em Psicologia Jurídica.Mediadora de Conflitos pela CLIP.

Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica. Sócia do Instituto de Psicologia Clínica e Jurídica Profº. Jorge Trindade, onde atua como parecerista e consultora de processos de Direito de Família e Mediadora de Conflitos. Membro e da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Fam ília. Membro Fundadora da Associação de Mediadores e Árbitros do Rio Grande do Sul – AMARGS. Conselheira Superior do Instituto dos Advogados do Mercosul. Membro da Asociacion Latinoamericana de Magistrados, Funcionários, Profesionales y Operadores de Niñez, Adolescencia y Família. Diretora do Rio Grande do Sul da Associação Brasileira Criança Feliz.

Atualmente é docente no Instituto de Psicologia Clínica e Jurídica Prof. Jorge Trindade, na Clinica de Psicoterapia e Instituto de Mediação – CLIP, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, FEMARGS, Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA), Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS) e professora convidada do IBGEN, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, da Universidade Veiga de Almeida e da AJURIS. Autora dos Livros: Parto Anônimo – Uma origem na Obscuridade Frente aos Direitos Fundamentais da Criança e Psicologia Judiciária para a Carreira da Magist ratura (2ª edição). Tem experiência nas áreas de conexão entre Psicologia e Direito, com ênfase em Psicologia Jurídica, Psicologia Forense e do Testemunho e Mediação de Conflitos.

Hernâni Carvalho, de 53 anos, Licenciado em Psicologia e doutorando em Psicologia do Terrorismo, iniciou a carreira de jornalista há 30 anos. Trabalhou vários anos na RTP, onde se destacou nas reportagens de guerra. Acompanhou o processo de independência de Timor Leste, e terá sido então, em 99, que mais se deu a conhecer ao público em geral. Nos últimos anos dedicou-se sobretudo a análises e crónicas de temas do foro criminal e judicial. Apresentou ainda na SIC o programa Nas Ruas, onde deu a conhecer histórias reais.

LUÍS SILVA 

(Advogado, RSA Advogados)

Licenciou-se na Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa,1987. Advogado desde Março de 1990.

Consultor na RSA desde 2005 . Membro dos Corpos Gerentes de Pessoas Coletivas Privadas e de Interesse Público (Presidente de Direcção, Presidente da Mesa Assembleia Geral, Presidente do Conselho Fiscal, Presidente do Conselho Disciplinar e Presidente do Conselho Jurisdicional)
Presidente do Conselho Jurisdicional da F. P. A. S., 1996/2010 .

Participação nas Comissões de alterações estatutárias e Elaboração de Diplomas e Regulamentos Jurídicos complementares.

Membro dos Júris das Provas Finais para ingresso ao curso de formação de magistrados do Centro de Estudos Judiciários – Auditores de Justiça, Maio e Junho de 2006, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa. Membro dos Júris das provas finais de agregação de Advogados Estagiários da Ordem dos Advogados desde Fevereiro de 2002 Presidente de Júri das provas de agregação do CDL desde Julho de 2007.

Coordenador designado pelo Conselho Distrital de Lisboa do projecto e trabalho de análise à proposta de alterações ao Código do Processo Civil, e respectivo debate publico promovido pelo CDL em 23/02/2012.

Vogal Secretário do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Triénio de 2005-2007, Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 2008/2010 
1º Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 2011/2013 
Autor de Pareceres jurídicos específicos na área do Desporto e Direito Desportivo, arrendamento e Direito da Família e de Menores, Autor dos regulamentos jurídicos do Conselho Disciplinar e do Regulamento do Conselho Jurisdicional da F.P.A.S.

Autor de vários artigos editados em publicações no âmbito do Arrendamento e do Direito da Família e de Menores, conflitos parentais e áreas conexas, designadamente na revista “ Pais e Filhos, publicação de Julho de 2010, “ Direitos dos Avós- direitos legislação e jurisprudência “ no” Guia dos Avós “, 2011, 2012,entre muitos outros.

RUI ALVES PEREIRA

(Advogado, PLMJ)

Rui Alves Pereira, Associado Senior de PLMJ especialista em Direito da Família.

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998
• Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2000
• Pós Graduação em Responsabilidades parentais pela Faculdade de Direito de Coimbra, 2012
• Frequencia de Pós-Graduação em Direito de Protecção de Menores, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

CURRICULUM PROFISSIONAL

• Coordenador e co-autor de cursos de Direito de Família no Conselho distrital de Lisboa, da Ordem dos Advogados (2002 – 2004)

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

• Concórdia – Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos, 2005
• Presidente da Associação “A Voz da Criança” – Associação Portuguesa da Criança e seus Direitos

MARIA PERQUILHAS

Juíza de Direito e docente do Centro de Formação Judiciária

– É Juiz de Direito no Tribunal de Família e Menores do Barreiro desde 1 de Setembro de 2007– Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

– Após completar o período de formação inicial, exerceu funções no Tribunal Judicial da Comarca da Moita (juiz auxiliar), Tribunal Judicial da Comarca de Cuba (agregada a Portel), Juiz de Instrução Criminal no Círculo Judicial do Barreiro e no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível da Comarca do Seixal

– Fez parte do Grupo de Trabalho que elaborou o Regime Processual Civil Experimental (sob a coordenação da Direcção-Geral da Política de Justiça)

– Fez parte do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei Tutelar Educativa (em representação do Conselho Superior da Magistratura)

– Foi formador a tempo parcial no Centro de Estudos Judiciários (I Curso Especial do Ministério Público)

– É formador de auditores de justiça e de juízes em fase de estágio

– Ponto de Contacto da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

– É juiz tutor (“traineer”) no âmbito de intercâmbios de formação da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN)

– Fez parte de júris de avaliação nos concursos para admissão de magistrados (Centro de Estudos Judiciários) e para provas de agregação (Ordem dos Advogados)

– Colabora com o Centro de Estudos Judiciários, a Ordem dos Advogados, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e outras entidades em diversas acções de formação e conferências relacionadas com a área do processo civil ou da família e das crianças

– Organizou com as Delegações das Comarcas do Barreiro, Moita e Montijo da Ordem dos Advogados e o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios um “workshop” composto por três sessões para magistrados e advogados sobre mediação familiar (27 de Junho a 11 de Julho de 2008)

– Organizou com a Delegação da Comarca do Barreiro da Ordem dos Advogados um seminário de formação sobre a área da família e das crianças composto por seis sessões sobre divórcio e responsabilidades parentais, promoção e protecção e intervenção tutelar educativa (22 de Janeiro a 16 de Abril de 2010)

– Colaborou com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa na área da formação das cadeiras de Direito Processual Civil e de Direito da Família (orador convidado para palestra de aulas nos cursos de licenciatura e de mestrado) (2004-2010)

– Participou (como orador convidado) na conferência sobre “Novas tendências europeias na resolução dos conflitos parentais” realizada em Praga (República Checa) em 4 e 5 de Outubro de 2010 (organizada pelo Município de Praga)

– Participou no encontro realizado em 7 e 8 de Dezembro de 2011 no Instituto Nacional da Magistratura da Roménia subordinado ao tema “Bringing EU Fundamental Rights Closer to Judges”, em representação do Centro de Estudos Judiciários (organizado pela EJTN).

– Participou no 1.º Encontro Nacional de Juízes de Família realizado em 13 e 14 de Setembro de 2012 (como orador convidado) com o tema “Questões Internacionais no Direito da Família Português e Brasileiro” (organizado pela Escola Nacional da Magistratura do Brasil).

– Participou no 7.º Encontro de Juízes Transfronteiriço (como orador convidado) com o tema “Rapto Internacional de Crianças” (organizado pelos Conselhos Superiores de Magistratura de Portugal e de Espanha).

– Participou (como orador convidado) na conferência sobre “Novas tendências europeias na regulação do exercício das responsabilidades parentais” realizada em Bratislava (Eslováquia) em 29 de Abril de 2013 (organizada pelo Ministério dos Assuntos Sociais da República Eslovaca e pela Associação de Juízes de Família da Eslováquia)

Trabalhos publicados

 (na área da família e das crianças)

. Novos caminhos e desafios na jurisdição de família e menores

Revista Julgar – Edição Especial 2009

– Cooperação ordenada e interdisciplinar na resolução de conflitos parentais

Revista Verbo Jurídico (on-line)

. O papel e a intervenção da escola em situações de conflito parental

Revista Verbo Jurídico (on-line)

– Algumas questões sobre o novo regime jurídico do divórcio

Revista do CEJ – 2.º semestre 2010 n.º 14

. Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 10/11/2010

Revista Lex Familiae Ano 7 n.º 14

. Alienação Parental (Quando o Amor dá lugar ao ódio)

(em co-autoria com a Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo – Juiz Titular da 15.ª Vara de Família do Rio de Janeiro)

Revista do CEJ – n.º 15

. Da Abordagem Jurídica da Mediação à Expectativa

Revista Lex Familiae

. O novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais

Revista do Instituto Brasileiro do Direito da Família

. Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais

E-Book editado pelo Centro de Estudos Judiciários

Trabalhos publicados

 (na área do processo civil)

. Da Teoria à Prática – Algumas dificuldades na aplicação do novo regime da acção executiva

Revista Sub Judice n.º 29

Outubro / Dezembro de 2004 (pgs. 69-79)

. Insolvência de Pessoas Singulares

Boletim da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

IV.ª série n.º 4 Outubro de 2004 (pgs. 39-60)

. Procedimentos para a Reestruturação do Passivo do Devedor Insolvente

Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Separata aos Estudos de Direito do Consumidor (n.º 7 – 2005)

. Agregação e Desagregação

Revista do CEJ – 2.º semestre 2006 – n.º 5

. Simplificação e gestão processual

Regime Processual Civil Experimental

Edições CEJUR (Universidade do Minho)

. Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais (questões práticas)

Editado e divulgado pelo Conselho Superior da Magistratura

Psicóloga, Terapeuta FamiliarPsicóloga Consultora na Delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal

Professora Assistente Convidada no ISCTE-IUL.

João António Fernandes Pedroso, é investigador do CES desde 1995 e membro do DECIDe – Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito.É licenciado em Direito (1983), mestre em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração (2002) e doutor em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração (2013) pela Universidade de Coimbra. Frequentou cursos de pós-graduação no IEP – Science-PO (Paris) e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha).Docente de Direito Comercial no ISCTE (1990-1991) e de Direito Comercial e de Direito do Trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra desde 1991. Associado da Associação Internacional de Direito Económico, da Associação Portuguesa de Sociologia, do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Realizou projectos de investigação em Portugal, Brasil (Universidade de S. Paulo) e Moçambique (Centro de Estudos Africanos da Universidade E. Mondlane e Centro de Formação jurídica e Judiciária). Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais (1996).

Juiz de Direito (1984-1990) em licença sem vencimento. Advogado (1990-1995 e desde 2002). Consultor do PNUD para a reforma da legislação laboral em Moçambique (2005).

Desempenhou diversos cargos públicos, membro da Assembleia de Representantes e do Conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1982/1983) e designada e sucessivamente assessor jurídico e chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e Solidariedade (1996-2000), Presidente do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (2001) e chefe de gabinete do Primeiro-ministro (2001-2002). Presidiu à Comissão Nacional de Protecção de Crianças em Risco (1998-2001). Coordenou ou integrou várias comissões de reforma legislativa (reforma Institucional da Segurança Social; estatuto fiscal cooperativo; adopção 2000; lei de promoção e protecção das crianças em risco, etc). Integrou, em 2001, a missão para a Organização Territorial do Estado e o grupo de trabalho para a reforma da legislação dos Institutos Públicos. Integrou, ainda, o Conselho Consultivo da Justiça (2001). Membro do Conselho Superior de Magistratura (2003/2005). Coordenou o grupo de trabalho para a sistematização da legislação da Educação (2005).

Foi membro da direcção do CITAC (1982) e membro da direcção e presidente do CETA – Circulo Experimental de Teatro de Aveiro (1991 a 1995) e direcção do CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2002 /2003). Sócio do Clube do Povo de Esgueira há mais de 20 anos.

Autor de livros e artigos de direito e sociologia do direito designadamente sobre a caracterização e reforma da administração da justiça, em português, espanhol, francês e inglês. Fez conferências nas áreas do direito e dos estudos sobre a Justiça em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Brasil, Moçambique e Alemanha.

Sandra Ribeiro, nascida em 22 de junho de 1973, licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a sua atividade profissional como advogada na área do Direito Laboral. Em 2002 ingressou nos quadros do Instituto do Emprego e da Formação Profissional. Entre 2005 e 2010 exerceu funções junto do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, onde colaborou nos trabalhos de redação da revisão do Código do Trabalho de 2009, nomeadamente na criação do novo regime da parentalidade, e colaborou na transposição de várias Diretivas Comunitárias sobre igualdade de género e não discriminação. Foi representante do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) entre 2005 e 2008. Desde 15 de março de 2010 é Presidente da CITE.

Estudou Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e é jornalista da SIC desde 1999.

Em 2001, fez parte da equipa fundadora da SIC Notícias e integra atualmente a equipa de Grande Reportagem da SIC. Em 2008 recebeu a Ninfa de Ouro do Festival do Mónaco, na categoria de Documentário, e o Prémio da AMI – Jornalismo contra a Indiferença.

Em 2005, recebeu o Prémio da Comissão para a Igualdade dos Direitos da Mulheres, pelo melhor trabalho de divulgação da situação da mulher em Portugal.

-Licenciada em Serviço Social – Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (1994)

-Pós graduação em “Desenvolvimento Integrado e Políticas Sociais “ – ISMIT (ex – ISSSC) -2000

– Curso de Mediação Familiar sob a coordenação da Dra Maria Saldanha Pinto Ribeiro (2004)

– Curso Teórico – Prático em Mediação de Conflitos – IMAP/ Jurisolve (2006)

– Mestrado em Política Social, com tema de dissertação “A mediação familiar em casais do mesmo sexo” – ISCSP – concluído em 10 de Janeiro de 2013.

Atividade Profissional

– Formadora com CCP, em várias entidades e com diversos tipos de público alvo: cursos EFA em horário laboral e pós-laboral, sistema aprendizagem, jovens com necessidades educativas especiais, licenciados….

– Docente em alguns módulos de Pós graduação em Mediação de Conflitos /Familiar – Business School – ISCAC

– Formadora convidada nos cursos de Mediação Familiar do Instituto Português de Mediação Familiar.

– Mediadora familiar no SMF – lista 6 (Coimbra, Leiria e Santarém) desde 2007