Oradores da IIª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI

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VITTORIO VEZZETTI

 Nascido em Milão a 11 de novembro do 1964, reside em Ranco (Va).Em 1983 terminou com a máxima pontuação (60/60) o curso liceal clássico (atualmente Ensino Secundário, área de Humanidades).Em 1990 licenciou-se em Medicina e Cirurgia, na Universidade de Pavia com 110 e lode (nota da tradução: corresponde à pontuação máxima que se pode obter numa Universidade. Em Portugal será 20 valores).Em 1994 especializou-se em Pediatria na mesma Universidade.Pediatra, trabalha com a ASL de Varese, responsável pela Associação convencionada Pediatras dos 3 Lagos, representante distrital de pediatras locais.Entre 2004 e 2009 foi Vice Prefeito, assessor de serviços sociais, culturais e de educação pública para uma lista apartidária e cívica na cidade de Ranco.Do ponto de vista científico, publicou os primeiros artigos italianos de cariz médico sobre o tema “Os menores fora da família” e “Estrutura familiar ideal para filhos de separados” (apresentado ao Senado da República a 5 de fevereiro de 2013 num evento dedicado ao efeito, traduzido em 8 línguas e inserido oficialmente em muitos procedimentos legislativos em diferentes países).Do ponto de vista legal, criou os primeiros casos de constituição nacional civil de menores e associações a favor da igualdade parental.No âmbito da sua história de vida pessoal, pelas duas primeiras vezes em Itália, uma Associação requereu uma ação civil contra um pai acusado de obstaculizar as relações de um filho com o progenitor sem a guarda.É, para além do mais, pai da primeira criança italiana (6 anos) admitida com o seu advogado numa ação civil contra um dos progenitores acusado de prejudicar o direito da criança a manter contacto com o pai sem a custódia (Varese, 28-09-2007).Colaborou na realização do segundo caso de menores com ação civil (Acireale 3-3-2008) e no primeiro caso de uma associação com ação civil em defesa da guarda partilhada (Caltanissetta 1-7-2011).Partecipou em talk shows e em telejornais de redes locais, mas também na RAI, Canale 5, Italia 1 e Radio Radicale.As suas ações foram tidas em consideração por uma série de jornais italianos.No final de outubro de 2010 publicou o livro Nel nome dei Figli (www.nelnomedeifigli.it) (Em nome dos filhos) que, pelo seu valor social e cultural, obteve, até ao momento, o patrocínio de 7 províncias e 20 municípios italianos e foi oferecido pela senadora Emanuela Baio aos membros da Comissão Parlamentar Justiça e Infância.O livro, apresentado ao Senado, ao Palazzo Vecchio de Firenze, ao Urban Center da Câmara de Milão e ao Palazzo Steri de Palermo, nunca encontrou uma editora devido ao seu nível de realismo e de incómodo. Publicado com todas as despesas suportadas pelo autor, foi vendido rapidamente, um feito único em Itália para uma auto-produção, vendendo mais de 10.000 cópias.

Co-Fundador e responsável científico de Figlipersempre ONLUS.

Em 2008 fundou uma confederação nacional denominado ADIANTUM (Associação de Associações nacionais para a tutela de menores), a mais importante associação nacional de pais separados.

Em junho de 2008 e maio 2009 foi recebido em Montecitorio pelo vice-presidente da Comissão de Justiça da Câmara.

Em outubro 2008 o porta-voz nacional do ADIANTUM pediu-lhe para participar como perito técnico-científico pelas Associações na mesa técnica interdepartamental para a reforma da lei 54/06.

Colaborou na elaboração do projeto da lei 2209 para a reforma da guarda partilhada.

Em Maio de 2009 foi eleito o primeiro Presidente de ADIANTUM e nomeado vice-presidente do Centro de Estudos de Tutela Família e Pais, com acordo com a Universidade de Palermo e de Malta.

É o responsável científico pela ANFI (Associazione Nazionale Familiaristi Italiani).

Possui publicações de divulgação em revistas científicas, de entre as quais surge o primeiro artigo dedicado exclusivamente às problemáticas dos filhos de pais separados, na revista da sociedade italiana de pediatria preventiva e social, e o artigo: “Menores fora da família” (RIPPS), e o primeiro artigo sobre a custódia materialmente partilhada.

Colaborou com o Professor Bernet, Baltimor, para a inserção da PAS na DSM V.

Em 2009 apresentou no Figlipersempre onlus, o projeto  LA FAMIGLIA ECOLOGICA (A FAMÍLIA ECOLÓGICA) premiado pela ASL de Varese com financiamento público nos termos do regional 23.

Em 2010, apresentou o projeto PROBLEMA = SOLUZIONE VERSO UNA NUOVA FAMIGLIA (PROBLEMA = SOLUÇÃO PARA UMA NOVA FAMÍLIA), também este premiado com financiamento público. Idealizou e conduziu importantes projectos jurídicos: em particular, as primeiras constituições de crianças e associações civis em defesa do direito das crianças à parentalidade partilhada.

Em 2012 fundou a plataforma nacional Colibrì, Iniciativas de coordenação livres para a parentalidade partilhada e as Razões da Infância.

Várias vezes ouvido na Commissione Giustizia del Senato (Comitê Judiciário do Senado), é orador em muitas conferências sobre o tema da parentalidade partilhada, guarda compartilhada e alienação parental.

 
MARC JUSTON 

·        Juiz de Família (França)

·         Presidente do Tribunal de Grande Instância de Tarascon

·         Membro do Agrupamento Europeu de Magistrados pela Mediação (GEMME)

 

 

Magistrado há 35 anos, exerceu funções em sete jurisdições diferentes.

Preside ao Tribunal de Grande Instância de Tarascon desde 1994. Para além das funções de administração e gestão de jurisdição, exerce ainda as funções de Juiz de Família.

Constatando o drama das separações conjugais e as suas consequências sobre as crianças, procurou, na sua jurisdição, assegurar que os casais efectuassem a sua separação com o mínimo de litígio através de parcerias com advogados e mediadores familiares, particularmente através do desenvolvimento da mediação familiar.

A experiência no Tribunal de Grande Instância demonstra que o espírito proporcionado pela mediação familiar permite apaziguar os processos de divórcio, resultando, de facto, num aumento de processos consensuais, na procura de acordos pelos advogados e na simplificação destes processos.

Paralelamente ao trabalho de magistrado no terreno, participou em numerosos colóquios e escreveu numerosos artigos sobre a mediação familiar judicial, entre os quais «Articulation du temps de la justice et de la médiation familiale: quel tempo?» publicado em Janeiro de 2011 no periódico Gazette du Palais.

ANDREIA VALE

 

Psicóloga Clínica. Estágio Pós-graduado no Hospital Magalhães Lemos. Mediadora Social para Intervenção em contextos de Animação Nocturna no âmbito da Prevenção Primária das Toxicodependências e da Redução de Riscos. Especialização na área das Perturbações do Comportamento Alimentar, Educação Sexual e em Psicologia Forense. Experiência na Formação de psicólogos, professores e outros técnicos superiores da educação e saúde. Frequência do Mestrado em Temas de Psicologia de Jovens e Adultos na Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do Porto.

 

HERNÂNI DE CARVALHO

Hernâni Carvalho, de 52 anos, Licenciado em Psicologia e doutorando em Psicologia do Terrorismo, iniciou a carreira de jornalista há 30 anos. Trabalhou vários anos na RTP, onde se destacou nas reportagens de guerra. Acompanhou o processo de independência de Timor Leste, e terá sido então, em 99, que mais se deu a conhecer ao público em geral. Nos últimos anos dedicou-se sobretudo a análises e crónicas de temas do foro criminal e judicial. Atualmente, apresenta na SIC o programa Nas Ruas, onde dá a conhecer histórias reais.

LUÍS SILVA 

(Advogado, RSA Advogados)

Licenciou-se na Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa,1987. Advogado desde Março de 1990.

Consultor na RSA desde 2005 . Membro dos Corpos Gerentes de Pessoas Coletivas Privadas e de Interesse Público (Presidente de Direcção, Presidente da Mesa Assembleia Geral, Presidente do Conselho Fiscal, Presidente do Conselho Disciplinar e Presidente do Conselho Jurisdicional)
Presidente do Conselho Jurisdicional da F. P. A. S., 1996/2010 .

Participação nas Comissões de alterações estatutárias e Elaboração de Diplomas e Regulamentos Jurídicos complementares.

Membro dos Júris das Provas Finais para ingresso ao curso de formação de magistrados do Centro de Estudos Judiciários – Auditores de Justiça, Maio e Junho de 2006, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa. Membro dos Júris das provas finais de agregação de Advogados Estagiários da Ordem dos Advogados desde Fevereiro de 2002 Presidente de Júri das provas de agregação do CDL desde Julho de 2007.

Coordenador designado pelo Conselho Distrital de Lisboa do projecto e trabalho de análise à proposta de alterações ao Código do Processo Civil, e respectivo debate publico promovido pelo CDL em 23/02/2012.

Vogal Secretário do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Triénio de 2005-2007, Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 2008/2010 
1º Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 2011/2013 
Autor de Pareceres jurídicos específicos na área do Desporto e Direito Desportivo, arrendamento e Direito da Família e de Menores, Autor dos regulamentos jurídicos do Conselho Disciplinar e do Regulamento do Conselho Jurisdicional da F.P.A.S.

Autor de vários artigos editados em publicações no âmbito do Arrendamento e do Direito da Família e de Menores, conflitos parentais e áreas conexas, designadamente na revista “ Pais e Filhos, publicação de Julho de 2010, “ Direitos dos Avós- direitos legislação e jurisprudência “ no” Guia dos Avós “, 2011, 2012,entre muitos outros.

RUI ALVES PEREIRA

(Advogado, PLMJ)

Rui Alves Pereira, Associado Senior de PLMJ especialista em Direito da Família.

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2000
  • Pós Graduação em Responsabilidades parentais pela Faculdade de Direito de Coimbra, 2012
  • Frequencia de Pós-Graduação em Direito de Protecção de Menores, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

CURRICULUM PROFISSIONAL

  • Coordenador e co-autor de cursos de Direito de Família no Conselho distrital de Lisboa, da Ordem dos Advogados (2002 – 2004)

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

  • Concórdia – Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos, 2005
  • Presidente da Associação “A Voz da Criança” – Associação Portuguesa da Criança e seus Direitos

MARIA SALDANHA PINTO RIBEIRO

(Presidente do Instituto de Mediação Famiilar, Mediadora Familiar e autora de vários livros sobre a Alienação Parental)

Licencia-se no ISPA, tendo terminado o curso em 1973, com média geral de 17 valores. Em 1987, é chamada a fundar no Tribunal de Família de Lisboa, o primeiro Gabinete de Psicologia, por iniciativa da Direcção Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Em 1988 frequenta o Curso de Mediação Familiar do Instituto de Mediação de Montreal (Canadá) e em 1990 no Haynes Mediation Training Institute (Nova Iorque). Funda no mesmo ano o Instituto Português de Mediação Familiar de que é Presidente (com os Magistrados do Tribunal de Família de Lisboa). De 1991 a 1997 é bolseira da JNICT e da Fundação Gulbenkian. Nos seguintes anos é presidente do IPMF coordenando e leccionando cursos de Mediação Familiar. Publicou igualmente ao longo destes anos, os seguintes livros: “Que Divórcio?” em co-autoria com o Prof. Dr. Daniel Sampaio e Dr. Paes do Amaral; seguidamente publicou: “As Crianças e o Divorcio, a História da Ana”; “A Guarda Conjunta e Mediação Familiar e Amor de Pai – uma questão de alienação parental” em 2008. É autora de numerosas publicações e intervenções sobre estas matérias.

 

FERNANDA MOLINARI

(advogada especialista em Direito de Família e Psicologia Jurídica / Mediadora de Conflitos Familiares – Brasil)

Advogada formada com Láurea Acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Psicanalista Clinica (em formação pela Sociedade Sul Brasileira de Psicanálise). Doutoranda em Psicologia Forense e do Testemunho pela Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Especialista em Direito de Família (PUCRS). MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especializada em Psicologia Jurídica.Mediadora de Conflitos pela CLIP.

Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica. Sócia do Instituto de Psicologia Clínica e Jurídica Profº. Jorge Trindade, onde atua como parecerista e consultora de processos de Direito de Família e Mediadora de Conflitos. Membro e da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Fam ília. Membro Fundadora da Associação de Mediadores e Árbitros do Rio Grande do Sul – AMARGS. Conselheira Superior do Instituto dos Advogados do Mercosul. Membro da Asociacion Latinoamericana de Magistrados, Funcionários, Profesionales y Operadores de Niñez, Adolescencia y Família. Diretora do Rio Grande do Sul da Associação Brasileira Criança Feliz.

Atualmente é docente no Instituto de Psicologia Clínica e Jurídica Prof. Jorge Trindade, na Clinica de Psicoterapia e Instituto de Mediação – CLIP, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, FEMARGS, Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA), Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS) e professora convidada do IBGEN, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, da Universidade Veiga de Almeida e da AJURIS. Autora dos Livros: Parto Anônimo – Uma origem na Obscuridade Frente aos Direitos Fundamentais da Criança e Psicologia Judiciária para a Carreira da Magist ratura (2ª edição). Tem experiência nas áreas de conexão entre Psicologia e Direito, com ênfase em Psicologia Jurídica, Psicologia Forense e do Testemunho e Mediação de Conflitos.

  

MARIA PERQUILHAS

Juíza de Direito e docente do Centro de Formação Judiciária.

 

 CATALINA PESTANA (ex-Provedora da Casa Pia e Professora)

 
Maria Catalina Batalha Pestana nasceu em 1946. Viveu no Barreiro e fez o liceu em Setúbal, antes de ir estudar para a Universidade de Lisboa. Catalina Pestana é licenciada em Filosofia pela Universidade de Letras de Lisboa.
Aos 24 anos, quando era professora de um colégio feminino, foi uma dasorganizadoras de férias para filhos de presos políticos, passando a ser vigiada de perto pela PIDE.
Em 1975, assumiu a direção do Colégio de Santa Catarina, em Lisboa, pertença da Casa Pia. Exerceu estas funções durante cerca de doze anos, até 1987,naquele que era o único estabelecimento misto da instituição.
Entretanto, em 1982, concluiu o mestrado em Psicologia Educacional.
Depois de deixar a direção do colégio casapiano começou a dar aulas de Análise Sócio-Histórica da Educação na Faculdade de Motricidade Humana. Emboramantendo as funções de docente, entre 1990 e 1993, foi coordenadora nacional do Projeto Vida de Prevenção da Toxicodependência em Meio Escolar. Esta função foi exercida no âmbito do Programa de Promoção e Educação para a Saúde, do Ministério da Educação.
A partir de 1998, passou a exercer o cargo de diretora do Plano para a Eliminação de Exploração do Trabalho Infantil, o que aconteceu durante quatro anos.
Em finais de 2002, Catalina Pestana foi escolhida pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho, liderado por Bagão Félix, para ser a provedora da Casa Piade Lisboa, em substituição de Luís Rebelo, exonerado em finais de novembro de2002. Na tomada de posse, a 5 de dezembro de 2002, estiveram presentes o então Primeiro Ministro Durão Barroso e o Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix. Catalina Pestana manteve sempre a atividade deprofessora enquanto desempenhou outros cargos.

  

PAULO GUERRA

Formação académica: Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (1981-1986)
Percurso profissional:
· Juiz de Direito (em regime de estágio de pré-afectação) na comarca de Leiria – de Setembro de 1989 a Maio de 1990
· Juiz de Direito auxiliar na comarca de Leiria – de Junho a Julho de 1990
· Juiz de Direito na comarca de São João da Pesqueira – de Setembro de 1990 a Julho de 1991
· Juiz de Direito na comarca de Ansião – de Setembro de 1991 a Maio de 1992
· Juiz de Direito nos Juízos de Polícia do Porto – de Maio de 1992 a Julho de 1993
· Juiz de Direito no 3º Juízo Correccional (depois Criminal) da comarca do Porto – de Setembro de 1993 a Julho de 1996 (juiz formador do CEJ)
· Juiz de Direito (auxiliar) no Tribunal de Menores de Lisboa – de Setembro de 1996 a Julho de 1997
· Juiz de Direito no 2º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra – de Setembro de 1997 a Julho de 1998 (juiz formador do CEJ)
· Docente da Jurisdição de Menores e Família no Centro de Estudos Judiciários – desde 8 de Agosto de 1998 – (comissão de serviço)
· Coordenador da Área de Família e Menores no CEJ desde 15 de Setembro de 2001 até 30 de Julho de 2004;
· Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura – desde 20 de Setembro de 2004 (comissão de serviço) até 31 de Agosto de 2007;
· Beneficiou do benefício do regime de equiparação a Bolseiro do Ministério da Justiça desde 1/9/2007 até 31/3/2008 (cfr. Despacho do Ministro da Justiça n.º 17646/2007 de 12/7/22007, publicado in DR, II – n.º 154, de 10 de Agosto
de 2007);
· Juiz de Direito no 2º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra – de 9 de Abril de 2008 (juiz formador do CEJ);
· Docente a tempo parcial (com redução de serviço no tribunal) no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição da Família e das Crianças – desde 15/9/2008Inserção Profissional: Juiz de direito desde 1988, actualmente é Juiz Desembargador, exercendo, em tempo parcial, as funções de docente do Centro de Estudos JudiciáriosPrincipais Trabalhos Desenvolvidos:
· Autor de várias obras jurídicas no âmbito do Direito de Família e Menores
· Docente do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), durante 6 anos, nesta Área, tendo sido
durante 3 anos Coordenador da Área
· Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura (de 2004-2007)
· Conferencista em 131 Seminários/Encontros/Congressos
· Formador em 45 Acções de Formação
· Representante do Estado Português – indicado pelo Governo – (durante a Presidência da União Europeia – de 1/7 a 31/12/2007), presidindo ao Grupo de Trabalho do Comité do Direito Civil da União Europeia que incide sobre o futuro regulamento comunitário sobre obrigações alimentares
· Participante, enquanto Representante de PORTUGAL (e subsequente coordenador das posições dos 27 países da União Europeia) nas negociações com vista à conclusão da nova Convenção da Haia sobre cobrança de Alimentos devidos a menores e a outros membros da família (e respectivo Protocolo sobre Lei aplicável a estas obrigações alimentares), entre 5 e 23 de Novembro de 2007 na Haia (no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado), tendo assinado, juntamente com o Embaixador
de Portugal na Haia, a dita Convenção e Protocolo em 23/11/2007Vários
 Foi agraciado, enquanto Juiz Secretário do CSM, com UM LOUVOR (o n.º 260/2007), publicado no DR, II Série de 30/5/2007, assinado pelo Exmº Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro António Cardoso dos
Santos Bernardino;
 Foi Secretário Regional-Adjunto da Direcção Regional Norte da Associação Sindical do Juizes Portugueses (em 1996);
 Foi Vogal cooptado do Conselho Directivo Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (desde 23/11/1996);
 Foi 2º Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Associação Sindical dos
Juízes Portugueses (1998/2000);  Foi membro, enquanto representante da ASJP, da Comissão Regional de Coimbra do Congresso da Justiça (desde Outubro de 2002 até Dezembro de 2003);
 Foi membro do Conselho de Redacção da Revista do Centro de Estudos Judiciários (2004);
 Foi eleito 2º Secretário da Assembleia-Geral da Associação “Passo a Passo” (Associação de Ajuda Psicossocial) – eleito em 2005 e reeleito em 2008;
 Foi eleito Vogal efectivo da Direcção da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família (Crescer Ser), para o triénio 2006/2008 (eleito em 19/12/2005);
 É Associado do Centro de Direito da Família (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e membro do Observatório Permanente da Adopção (do CDF – Coimbra), sendo o representante do O.P.A. no projecto ChildOn (grupo de trabalho sobre Adopção Internacional);
 Fez parte da Comissão Organizadora e Executiva a IV Bienal de Jurisprudência de Direito de Família, organizada pelo Centro de Direito da Família, realizada em 2 e 3 de Outubro de 2008;
 Membro do júri do Concurso interno de ideias para o logótipo e para o cartaz das comemorações dos 25 anos dos serviços de Reinserção Social (reunião decisória no dia 19 de Setembro de 2007, na Direcção-Geral da Reinserção Social);
 Membro do Conselho Consultivo da Associação de Apoio à Adopção “COLO”;
 Associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
 Membro do Senado da CARTA ABERTA À PREVENÇÂO patrocinada pela ARISCO (Instituição para a Promoção Social e da Saúde);

SANDRA INÊS FERREIRA FEITORJurista na Fundação para a Computação Cientifica Nacional, no âmbito do Safer Internet Program.Foi assessora no Tribunal de Contas, no Tribunal da Relação de Lisboa e no Tribunal da Relação do Porto.
 ANTÓNIO FIALHO

– É Juiz de Direito no Tribunal de Família e Menores do Barreiro desde 1 de Setembro de 2007

– Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

– Após completar o período de formação inicial, exerceu funções no Tribunal Judicial da Comarca da Moita (juiz auxiliar), Tribunal Judicial da Comarca de Cuba (agregada a Portel), Juiz de Instrução Criminal no Círculo Judicial do Barreiro e no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível da Comarca do Seixal

– Fez parte do Grupo de Trabalho que elaborou o Regime Processual Civil Experimental (sob a coordenação da Direcção-Geral da Política de Justiça)

– Fez parte do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei Tutelar Educativa (em representação do Conselho Superior da Magistratura)

– Foi formador a tempo parcial no Centro de Estudos Judiciários (I Curso Especial do Ministério Público)

– É formador de auditores de justiça e de juízes em fase de estágio

– É juiz tutor (“traineer”) no âmbito de intercâmbios de formação da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN)

– Fez parte de júris de avaliação nos concursos para admissão de magistrados (Centro de Estudos Judiciários) e para provas de agregação (Ordem dos Advogados)

– Colabora com o Centro de Estudos Judiciários, a Ordem dos Advogados, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e outras entidades em diversas acções de formação e conferências relacionadas com a área do processo civil ou da família e das crianças

– Organizou com as Delegações das Comarcas do Barreiro, Moita e Montijo da Ordem dos Advogados e o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios um “workshop” composto por três sessões para magistrados e advogados sobre mediação familiar (27 de Junho a 11 de Julho de 2008)

– Organizou com a Delegação da Comarca do Barreiro da Ordem dos Advogados um seminário de formação sobre a área da família e das crianças composto por seis sessões sobre divórcio e responsabilidades parentais, promoção e protecção e intervenção tutelar educativa (22 de Janeiro a 16 de Abril de 2010)

– Colaborou com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa na área da formação das cadeiras de Direito Processual Civil e de Direito da Família (orador convidado para palestra de aulas nos cursos de licenciatura e de mestrado) (2004-2010)

– Participou (como orador convidado) na conferência sobre “Novas tendências europeias na resolução dos conflitos parentais” realizada em Praga (República Checa) em 4 e 5 de Outubro de 2010 (organizada pelo Município de Praga)

– Participou no encontro realizado em 7 e 8 de Dezembro de 2011 no Instituto Nacional da Magistratura da Roménia subordinado ao tema “Bringing EU Fundamental Rights Closer to Judges”, em representação do Centro de Estudos Judiciários (organizado pela EJTN).

– Participou no 1.º Encontro Nacional de Juízes de Família realizado em 13 e 14 de Setembro de 2012 (como orador convidado) com o tema “Questões Internacionais no Direito da Família Português e Brasileiro” (organizado pela Escola Nacional da Magistratura do Brasil).

– Participou no 7.º Encontro de Juízes Transfronteiriço (como orador convidado) com o tema “Rapto Internacional de Crianças” (organizado pelos Conselhos Superiores de Magistratura de Portugal e de Espanha).

– Participou (como orador convidado) na conferência sobre “Novas tendências europeias na regulação do exercício das responsabilidades parentais” realizada em Bratislava (Eslováquia) em 29 de Abril de 2013 (organizada pelo Ministério dos Assuntos Sociais da República Eslovaca e pela Associação de Juízes de Família da Eslováquia)

 

Trabalhos publicados

 (na área da família e das crianças)

 

. Novos caminhos e desafios na jurisdição de família e menores

Revista Julgar – Edição Especial 2009

– Cooperação ordenada e interdisciplinar na resolução de conflitos parentais

Revista Verbo Jurídico (on-line)

. O papel e a intervenção da escola em situações de conflito parental

Revista Verbo Jurídico (on-line)

– Algumas questões sobre o novo regime jurídico do divórcio

Revista do CEJ – 2.º semestre 2010 n.º 14

. Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 10/11/2010

Revista Lex Familiae Ano 7 n.º 14

. Alienação Parental (Quando o Amor dá lugar ao ódio)

(em co-autoria com a Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo – Juiz Titular da 15.ª Vara de Família do Rio de Janeiro)

Revista do CEJ – n.º 15

. Da Abordagem Jurídica da Mediação à Expectativa

Revista Lex Familiae

. O novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais

Revista do Instituto Brasileiro do Direito da Família

. Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais

E-Book editado pelo Centro de Estudos Judiciários

 

Trabalhos publicados

 (na área do processo civil)

 

. Da Teoria à Prática – Algumas dificuldades na aplicação do novo regime da acção executiva

Revista Sub Judice n.º 29

Outubro / Dezembro de 2004 (pgs. 69-79)

. Insolvência de Pessoas Singulares

Boletim da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

IV.ª série n.º 4 Outubro de 2004 (pgs. 39-60)

. Procedimentos para a Reestruturação do Passivo do Devedor Insolvente

Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Separata aos Estudos de Direito do Consumidor (n.º 7 – 2005)

. Agregação e Desagregação

Revista do CEJ – 2.º semestre 2006 – n.º 5

. Simplificação e gestão processual

Regime Processual Civil Experimental

Edições CEJUR (Universidade do Minho)

. Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais (questões práticas)

Editado e divulgado pelo Conselho Superior da Magistratura


  

SOFIA PAPPÁMIKAIL MARINHO

Sofia Pappámikail Marinho, socióloga, é investigadora pós-doutoral no ICS-UL. O seu projecto de pesquisa pós-doutoral intitula-se Reconfigurações da coparentalidade após ruptura conjugal: dinâmicas de negociação e políticas públicas da responsabilidade parental conjunta em Portugal e é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Reportando-se à introdução da regra do “exercício comum das responsabilidades parentais” no Código Civil português (Lei 61/2008), procura investigar como homens e mulheres interpretam e negoceiam o tempo parental e a partilha dos cuidados aos filhos após divórcio ou separação, assim como perceber a interpretação e implementação da nova lei por parte dos actores judiciários.Licenciou-se em Sociologia pelo ISCTE, em 2000. Doutorou-se em Ciências Sociais, especialidade Sociologia Geral, pela Universidade de Lisboa, em 2012, com a tese Paternidades de Hoje: significados, práticas e negociações da parentalidade na conjugalidade e na residência alternada, onde analisa dinâmicas de construção da paternidade em parcerias parentais, a partir do estudo qualitativo de duas realidades familiares: a dos homens que se encontram numa primeira conjugalidade; e a dos homens que, após divórcio ou separação, vivem em regime de guarda conjunta com residência alternada.

Desde 2004, tem trabalhado em diversos projectos de investigação na área da Sociologia da Família no ICS-UL, desenvolvendo investigação sobre homens, paternidade e coparentalidade, relações de género, famílias e políticas de família sob a orientação de Karin Wall. Desde a sua fundação em 2009, é investigadora júnior do OFAP-Observatório das Famílias e das Políticas de Família do ICS-UL.

 

  

NATIVIDADE COELHO (Vice-Presidente da CITE)

Maria da Natividade Charneca Coelho, nasceu a 31 de maio de 1962, licenciou-se em Línguas e Literaturas Modernas, Estudos Portugueses e Franceses, pela Universidade Clássica de Lisboa, com formação em serviço.
Iniciou a sua atividade profissional como professora, tendo desempenhado cargos de gestão e coordenação pedagógica, pertence ao quadro do Agrupamento Lima de Freitas. Foi orientadora de estágio de docentes e é formadora acreditada; fundou a escola Profissional de Setúbal e foi PRVC num CNO, sendo, ainda, Avaliadora Externa. Foi membro da Comissão de Peritos de Avaliação Nacional dos projetos Petra e Leonardo da Vinci.
Entre 1997 e 2003 foi assessora e chefe de Divisão da Educação no Município de Setúbal, tendo assumido o cargo de Chefe de Gabinete no Governo Civil de Setúbal, entre 2005 e 2009.
Foi Presidente da CITE, em regime de substituição de 16 de outubro de 2009 a 14 de março de 2010.
Desempenhou funções de Técnica Superior na CITE, representando a Comissão na equipa interdepartamental para a Igualdade do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. É Juiz Social no Tribunal de Família da Comarca de Setúbal.
Desde 1 de fevereiro de 2011, é vice-presidente da CITE. 

 MIGUEL RICOU

Miguel Ricou é Doutorado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra na área de Psicologia Clínica.

Mestre em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e licenciado em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte.

Membro da Associação Portuguesa de Bioética, da qual é vogal da Mesa da Assembleia Geral desde 2002.

Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Para além da sua atividade clínica, exercida desde 1998 em contexto de Centro de Saúde e privado, é Professor Auxiliar no Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. É ainda docente no Doutoramento em Bioética e nos Mestrados em Bioética e em Cuidados Paliativos da Faculdade de Medicina do Porto. É também regente da disciplina de “Psicopatologia” da Licenciatura em Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Já apresentou mais de uma centena e meia de comunicações em congressos nacionais e internacionais, publicou mais de três dezenas de artigos científicos (2 em revistas internacionais) e um livro intitulado “Ética e psicologia: uma prática integrada”.

 Maria Emília Santos foto 

MARIA EMÍLIA RIBEIRO DOS SANTOS


Nasceu em Alvite, Moimenta da Beira, em 1966.

Licenciou-se no ano de 1988, no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra.

No ano Lectivo de 2000/2001 realizou o Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Integrado e Políticas Sociais, na Escola Superior de Altos Estudos, Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra.

Em Novembro de 2006 concluiu o Mestrado em Serviço Social, na Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, A tese de dissertação foi orientada pela Prof. Dra. Fernanda Rodrigues e Co-orientada pelo Prof. Dr. David Rodrigues.

Colaborou com o Instituto Superior Miguel Torga, na qualidade de Supervisora de Estágios de alunos do 4ª/5º ano da Licenciatura em Serviço Social, do Ramo de Segurança Social, desde 1997 a 2007.

Em 1999, foi co-redactora de uma Unidade Modular sobre Diagnóstico, com vista à implementação de um Sistema Modular de Formação para a Solidariedade e Segurança Social, no âmbito do Projecto de Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e Segurança Social (PROFISSS).

De 1989 até à presente data é assistente social. Trabalhou na área da educação e educação especial, em projectos comunitários como o de luta contra a pobreza e exclusão social.

Desde 1992 é assistente social na Arcil, desempenhando actualmente funções no Programa de Formação Profissional. Nesta Instituição é Directora Técnica da resposta social de Actividades de Tempos Livres. Representa a instituições em diferentes áreas relacionadas com a reabilitação das pessoas com deficiência.

Pertence aos corpos sociais da Associação dos Profissionais de Serviço Social. Encontra-se no segundo mandato na qualidade de Presidente da Delegação Regional do Centro.

 

BERNARDO COELHO (investigador do CIES-IUL)Bernardo Coelho é sociólogo, investigador no CIES-ISCTE. Principais domínios de investigação: sociologia da família, relações sociais de género, relações íntimas e sexualidade.
 RITA VELOSO MENDES (investigadora do CIES-IUL)

Socióloga, investigadora no CIES/ ISCTE-IUL e na Escola Nacional de Saúde Pública. Mestre em Família e Sociedade, pelo ISCTE-IUL e Pós-graduada em Administração Hospitalar, pela ENSP. Doutoranda em Sociologia, no ISCTE-IUL, a desenvolver dissertação sobre a as TIC no sector da saúde.

 anabela q.ANABELA QUINTANILHAMestre em Direito com especialização em Justiça Alternativa

Pós Graduada em Protecção de Menores

Mediadora de Conflitos Familiares no Sistema Público e no Privado

Advogada na área da família e das Crianças

Jurista numa Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

 Formadora em cursos de Mediação e Pós-graduações

Membro Associado do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra

 

 

 

A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PELA IGUALDADE PARENTAL E DIREITOS DOS FILHOS tem por fim as actividades de carácter cívico, cultural, formativo e informativo, no âmbito da protecção e fomento da igualdade parental, nos seus diferentes níveis de intervenção – legislativo, jurídico, psicológico, mobilização da opinião pública, entre outros -, relativamente aos direitos dos filhos (crianças e adolescentes) cujos pais se encontrem separados ou divorciados.